Informações, análises e comentários do jornalista
José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

31 ago

Caiado como governador e alguns deputados agora na oposição deixam claro: não se pode confiar nos políticos. Eles mudam de opinião a cada momento, conforme os seus interesses pessoais

Pesquisas recorrentes mostram, periodicamente, que a classe política é campeã quanto a falta de confiança da população. E não sem razão. Os políticos brasileiros mudam de opinião a cada momento, pouco se importando com a coerência dos seus atos atos e palavras. Vejamos, leitora e leitor, o exemplo que eles dão em Goiás. Aqui temos um governante que praticamente se esqueceu do que dizia na campanha ou quando exercia seus mandatos parlamentares. E deputados estaduais que, nos governos passados, aprovavam entusiasticamente matérias que hoje condenam como nocivas para a população. Ou então rejeitavam o que passaram a aprovar.

 

O caso do governador Ronaldo Caiado é grave. Quando era senador, definiu como “golpe no bolso dos empresários goianos” a instituição pelo governador Marconi Perillo de um imposto que é considerando injusto e absurdo, o chamado DIFAL ou Diferencial de Alíquota, cuja finalidade seria corrigir uma falha na cobrança do ICMS, mas que, na verdade, serve para extorquir principalmente os micro, pequenos e médios empreendedores com o objetivo de locupletar as burras do Tesouro Estadual. Como se trata de um tributo inconstitucional, já que é cobrado de empresas que já pagam o Simples Nacional, o então senador Caiado estava corretíssimo ao criticar uma excrescência fiscal que só existe para infernar a vida das pessoas jurídicas oneradas pelo ICMS. Mas o agora governador Caiado tem outra opinião: o DIFAL é necessário para reforçar o caixa do Estado e, portanto… danem-se os prejudicados.

 

Não é só. Caiado acaba de mandar para a Assembleia um projeto que autoriza o Executivo a meter a mão em R$ 1,8 bilhão de reais que estão em uma conta do Judiciário, oriundos dos depósitos judiciais. Normal se o mesmo Caiado, no ano passado, não tivesse se levantado como uma fera contra a mesma idêntica medida, também configurada na época em projeto enviado ao Legislativo pelo governador tampão Zé Eliton. O naquele tempo senador chegou a mobilizar um genro, que é advogado, para questionar no Supremo Tribunal Federal o que considerou como acesso indevido a um fundo formado por recursos da população e com destinação própria. Bingo: o STF deu razão  a Caiado e, através de uma liminar do ministro Edson Fachin, proibiu que se mexesse nos depósitos judiciais em Goiás.

 

O que era indevido ontem passou a ser permitido menos de um ano depois, na visão de Caiado, cujo projeto desafia uma ordem do Supremo e é passível da mesma proibição, dado que repete o conteúdo que provocou a decisão de Fachin. Enquanto o governador vai se contradizendo em um rumo, um grupo de deputados estaduais faz o mesmo, em outra direção. São os que votaram a favor do projeto que libera o acesso aos depósitos judiciais, no ano passado, e agora estão contra, caso, por exemplo, de Henrique Arantes, do PTB. Ou os que votaram contra, como Bruno Peixoto, do MDB. Transfigurado de oposicionista em governista, ele fez o caminho inverso e está a favor. Tanto em um caso quanto em outro e ainda com o acréscimo de Caiado, deixando claro que coerência, para os nossos políticos, é artigo de quinta categoria.