Informações, análises e comentários do jornalista
José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

20 abr

Infelizmente, igrejas são um negócio que rende milhões aos seus controladores e erroneamente foram autorizadas a reabrir em Goiás em condições que não impedem a propagação do coronavírus

Sim, leitora e leitor: vivemos em um sistema capitalista e igrejas, de todos os matizes, são adaptadas a essa realidade, funcionando também como máquinas de arrecadação de dinheiro. Em dois extremos, um evangélico e outro católico, basta citar a voracidade da Igreja Universal do pastor ou apóstolo ou sabe-se lá o quê Edir Macedo pelos recursos monetários arrancados diariamente dos fiéis, por um lado, e o portentoso poderio financeiro da paróquia de Trindade, onde o padre Robson comanda uma pirâmide que atrai a colaboração dos devotos do Divino Pai Eterno e se tornou uma potência em matéria de patrimônio e negócios de toda natureza, alguns inexplicados.

Esses são exemplos de tamanho gigante. Mas há uma miríade de situações parecidas, desde aquelas minúsculas, tipo as igrejas de garagem, até as escalam níveis de grandeza. Com a Covid-9, essas fábricas de riqueza entraram em colapso. O decreto do governador Ronaldo Caiado estabeleceu condições que podem ser classificadas como duras para que voltem a operar e continuem a explorar a boa vontade do rebanho de cada uma, claro, na expectativa das carteiras abertas para o pagamento do dízimo e doações justificadas pela esperança de retorno divino – condições sanitárias que são difíceis de cumprir e que provavelmente nenhum dos tempos que vão reiniciar as atividades conseguirão atender.

No fim de tudo, a retomada das supostas atividades religiosas em Goiás vai se transformar em oportunidade para a propagação do novo coronavírus. Igreja verdadeiramente cristã ou solidária, se ali houver consciência humanitária, não reabrirá suas portas enquanto durar a pandemia.

17 abr

Vanderlan atua contra o socorro federal aos Estados e municípios mirando 2022 e também para atender aos irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro, dos quais se transformou em braço no Congresso

Não é técnica nem baseada em qualquer critério de interesse público a resistência do senador Vanderlan Cardoso ao projeto, aprovado por esmagadora maioria pela Câmara (431 votos a 70), que estabelece um programa de apoio financeiro da União aos Estados e municípios. É triste, mas a verdade é que Vanderlan se alinhou contra por pura politicagem, sob a inacreditável desculpa de que não foram fixadas contrapartidas. Em primeiro lugar, ele tem o olho grande em uma candidatura ao governo de Goiás em 2022, o que implica na expectativa de um sucesso administrativo do governador Ronaldo Caiado. Depois, em razão do novo papel que  assumiu no Congresso como braço dos irmãos Flávio, este senador, e Eduardo Bolsonaro, este deputado federal, dos quais o empresário goiano se tornou íntimo nos últimos tempos, com reuniões quase que diárias entre os três quando estão em Brasília (na foto acima, aparece com Eduardo, de quem curiosamente é mais próximo do que com o colega de mandato Flávio; detalhe importante: Eduardo é o mais tosco dos três).

Todas as declarações do senador goiano, neste ano, mostram perfilamento automático com tudo o que os Bolsonaros defendem, desde o relaxamento do isolamento social para tentar uma retomada da economia diante do novo coronavírus, até a confrontação com alguns governadores (não à toa, Vanderlan criticou com dureza o rompimento entre Ronaldo Caiado e o presidente Jair Bolsonaro, que definiu como “prejudicial a Goiás”). É sabido que a família presidencial é contra qualquer amparo financeiro mais significativo aos Estados, em especial no caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, para evitar que João Dória, Wilson Witzel e Caiado se fortaleçam e consigam sair da crise da pandemia sem desgastes administrativos, já que foram definidos como inimigos políticos. Isso caiu como uma luva para os interesses de Vanderlan em Goiás, mas não só.

Há muito mais por trás de tudo isso. Por exemplo, um ministério qualquer. Homem de vocação executiva e sem traquejo ou jeito para o exercício parlamentar, ele pode acabar levado pelos irmãos Bolsonaro para uma vaga na Esplanada, como retribuição para a sua fidelidade no Senado e no jogo político. Seria a realização de um sonho. Vanderlan acha que o métier da sua vida é o gerenciamento, a administração, a capacidade de decisão, o que o fez bem sucedido como empresário e, tem certeza, o fará novamente, quando tiver a oportunidade certa, um caso de êxito na gestão pública (repetindo em escala maior o que acredita ter feito como prefeito de Senador Canedo). Os Bolsonaro, hoje, são o caminho mais curto para esse objetivo.

Esse raciocínio explica a ousadia do senador em assumir a contestação do projeto de ajuda aos Estados e municípios, especialmente tendo em vista os últimos. Sabotar, atrasar ou até mesmo inviabilizar o aporte de dinheiro federal  para as 246 prefeituras goianas é quase um ato de suicídio político, já que estimula, contra, uma base política espalhada por todo o Estado. Mesmo diante desse cálculo, Vanderlan não hesitou e, prestem atenção, leitoras e leitores, provavelmente não recuará, insistindo até o fim na intenção de emendar a matéria com a fixação de contrapartidas que em última análise só terão o efeito de atrapalhar os governadores e os prefeitos – porque essa é a estratégia presidencial.

Uma última lembrança: a jornalista Tainá Borela foi a única, em seu blog no portal Mais Goiás, a perceber o aconchego entre Vanderlan e os dois Bolsonaro, Flávio e Eduardo. Em nota no início deste mês, Tainá Borela registrou postagens dos irmãos replicando críticas do senador às medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por Caiado, além de observar também que o tom das redes sociais de Vanderlan passou a copiar a linguagem do bolsonarismo radical. Ela disse que Vanderlan estaria hoje no papel de “conselheiro” de Flávio e Eduardo. Não é bem assim. Ele se transformou em preposto deles.

16 abr

Erro de Vanderlan ao insistir em contrapartidas para a ajuda federal a Estados e municípios é querer aplicar em momento de calamidade pública regras que seriam adequadas apenas a tempos de normalidade

Ao avisar que vai emendar no Senado o projeto aprovado pela Câmara  – aliás, por esmagadora maioria – que institui em caráter de emergência um programa de socorro financeiro da União aos Estados e municípios, o senador Vanderlan Cardoso cometeu um erro grave, que deriva, em grande parte, da sua inexperiência política e do seu estilo solitário de se comportar na vida pública.

Vamos lá, leitora e leitor. Vanderlan prometeu que vai incluir exigências que os governadores e prefeitos deverão cumprir antes da liberação dos recursos. Certo: em tempos de normalidade, é simplesmente inaceitável que se repasse qualquer tipo de apoio expressivo aos entes subnacionais sem que eles sejam obrigados a retribuir com medidas, em geral, de austeridade fiscal. Todas as vezes em que isso ocorreu, no passado, o que se viu na sequência foi uma verdadeira lambança, com os beneficiados aproveitando a folga para gastar mais e, o que é pior, irresponsavelmente. Mas, como se disse no início desse parágrafo, isso sem que se viva um momento de emergência social, econômica e sanitária, como o deflagrado pela chegada do coronavírus ao Brasil.

O que a Câmara aprovou é um pacote de ajuda circunstancial, com prazo de validade em torno de seis meses, para amparar Estados e municípios face a queda violenta de arrecadação que já começou e vai se aprofundar. Só no início de abril, em Goiás, a entrada de ICMS teve uma perda de 31%. Ainda não há dados confiáveis sobre a receita dos municípios, mas a queda do ISS e do IPTU é inevitável, diante da suspensão das atividades do comércio e das dificuldades enfrentadas pelas famílias. O IPVA do 1º semestre foi todo adiado para a partir de agosto (as prefeituras ficam com 50%). E, acrescendo-se a esse quadro de depressão, surgiram as despesas com a pandemia e a necessidade de dar a mão aos setores desfavorecidos da população.

Nada, portanto, é como antes., menos a cabeça de Vanderlan, que continua como era. Ele não entendeu o drama da Covid-19 (mesmo antes de defender que Estados e municípios venham a ser garroteados com requisitos que seriam inescapáveis no passado, mas se tornaram injustos e injustificáveis frente à virulência da pandemia, já criticava a quarentena como exagerada). Critérios de ontem não valem para hoje e é claro que poderão ser retomados amanhã, só que agora de jeito nenhum.

O xis da questão é que Vanderlan não é uma liderança orgânica, mas alguém que abriu caminho na política às custas do seu poder econômico pessoal. Sempre trabalhou e agiu sozinho, representando nada mais nada menos do que apenas o que pensa, que acha que deve servir para todos – o que pode ser identificado no seu jeito convencido de falar. Há um vácuo entre ele e a sociedade. E só ganhou a eleição para o Senado em razão de fatores conjunturais que o beneficiaram e aproveitando o recall do seu nome. Não é dono dos votos que o elegeram, pois, como dizia Tancredo Neves, voto você não tem, você teve.

Admitir o erro não é pecado algum. Cabe ao senador recuar de uma posição que adotou precipitadamente, em nome de princípios de severidade fiscal válidos, mas muito válidos se a vida estivesse a caminhar dentro da rotina de sempre. Tud mudou: sob o ataque do coronavírus, impedir, atrasar ou atrapalhar, de qualquer forma, que Estados e municípios tenham acesso a auxílio financeiro, só manchará o currículo de Vanderlan e acabará na cobrança de um preço alto para a sua carreira lá na frente.

15 abr

Iris consolida sua insensibilidade e omissão diante da emergência social e econômica do coronavírus com a desumana demissão de 3.100 trabalhadores de baixos salários da prefeitura

Completamente omisso e insensível diante dos efeitos sociais e econômicos da chegada do novo coronavírus a Goiânia, recusando-se a oferecer qualquer alívio para quem tem impostos a saldar com o município ou devolvendo as crianças dos CMEIs às suas casas sem a garantia da merenda escolar que recebiam ou ainda ao colocar para trabalhar um exército de funcionários desprovidos da proteção adequada – principalmente nas áreas de saúde e de recolhimento de lixo, o prefeito Iris Rezende acaba de completar a sua ausência de espírito solidário e humanitário com a demissão sumária de 3.100 servidores temporários (aqueles que já são penalizados com salários baixíssimos e nenhum direito trabalhista).

Nos postos de saúde e nos caminhões da Comurg, não há equipamentos de salvaguarda sanitária, como máscaras descartáveis para todos ou álcool gel à vontade (aliás, deveriam usar proteção facial à base de filtros pesados, já que lidam com o material mais tóxico das ruas). É um crime. Lixeiros só recebem produtos para desinfetar as mãos quando batem o ponto, de manhã e à tarde. Fora daí, têm que se virar. E há poucos dias, o jornal O Hoje publicou um amplo levantamento realizado pelos seus jornalistas nos postos de saúde de Goiânia, comprovando não haver disponibilidade de insumos essenciais como como luvas, máscaras e aventais – que, conforme constatou o sindicato dos atendentes, estão sendo racionados, sem falar que não existe nenhuma estratégia de desinfecção ou controle sanitário desses ambientes. Nenhuma.

Enquanto prefeituras importantes do Entorno de Goiânia, como Aparecida, Anápolis e Trindade, já adiaram o pagamento do IPTU e do ISS e até estenderam o prazo para descontos, Iris endureceu e não abriu mão de nada. Inventou, de repente, que o Paço Municipal vive a iminência de um colapso financeiro, quando, um ou dois mês atrás, a boa situação fiscal da prefeitura era cantada em prosa e verso como “uma das melhores dentre as capitais brasileiras”. Isso, de repente, sumiu no ar. No lugar, entrou um discurso de dificuldades de caixa que não bate com a informação de que Goiânia teria hoje um saldo bancário de quase R$ 1 bilhão de reais, talvez mais. Ninguém sabe a verdade.

A demissão dos 3.100 temporários é um ato desumano pela inoportunidade do momento, quando, ao contrário de Iris, os governantes procuram fórmulas para socorrer setores desassistidos da população, inclusive gerando renda  provisória ou distribuindo cestas básicas e outros itens de necessidade – coisa que a prefeitura da capital não está providenciando nem mesmo para a faixa mais desfavorecida das goianienses e dos goianienses, que são os moradores de rua. Mas o pior é a sucessão de inconsistências nas justificativas esfarrapadas que Iris e sua equipe estão dando, ao esconder que o governo federal já está aportando recursos ao caixa dos municípios, seja pela suspensão do pagamento das suas dívidas seja pelo adicional que foi acrescentado ao FPM (que começou a ser pago em abril) seja pelas compensação das perdas de arrecadação em fase de finalização entre o Congresso e o Executivo.

Isso significa que, no final das contas, Iris vai acabar forrando as burras da prefeitura com o apoio que está e vai continuar entrando para ajudar no enfrentamento da pandemia, porém sem adotar nenhuma medida de amparo às cidadãs e cidadãos de Goiânia, isto é, sem custos adicionais para o dia a dia da administração. Dentro do mesmo viés que permite considerar a presença de um médico preparado como Ronaldo Caiado à testa do governo do Estado, em um instante de calamidade sanitária, como um trunfo para Goiás, foi falta de sorte que a tragédia da Covid-19 tenha se abatido sobre os moradores da capital tendo como prefeito um gestor emperdenido e frio como Iris no Paço Municipal.

14 abr

Grupo Serradourada de Comunicação não fica atrás e também mostra responsabilidade social ao doar 15 toneladas de alimentos (ou 1.000 cestas básicas) para a OVG distribuir a famílias carentes

O Grupo Serradourada de Comunicação, que tem a TV Serradourada, como um dos seus principais veículos de comunicação em Goiás, também doou, a exemplo do Grupo Jaime Câmara, 1.000 cestas básicas (ou 15 toneladas, aproximadamente) para a OVG, que vai redistribuí-las para famílias carentes em Goiânia e no interior.

A notícia foi dada em pessoa pelo governador Ronaldo Caiado, em entrevista no Ginásio Arena(foto acima), onde os donativos estão sendo estocados e de lá repassados para quem precisa.

Anteriormente (no início do mês), a TV Record já havia enviado 500 cestas básicas para a OVG. São exemplos que expõem a insesibilidade de parte do grande empresariado goiano, que, agasalhado na FIEG, se recusam ao seu dever e obrigação de prestar solidariedade às goianas e goianos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Uma campanha promovida pela instituição entre os seus associados não conseguiu arrecadar, até agora, quase nada de expressivo em comparação, por exemplo, com a generosidade dos três maiores grupos de comunicação do Estado.

14 abr

Lição para a FIEG: Grupo Jaime Câmara doa 15 toneladas de alimentos para a OVG, de uma só vez, e deixa claro que a solidariedade é dever e obrigação humanitária de toda grande empresa

O Grupo Jaime Câmara fez uma doação de 15 toneladas de alimentos básicos – arroz, feijão e leite – para a Organização das Voluntárias do Estado de Goiás – OVG, que está liderando uma campanha de apoio a segmentos da população em situação de vulnerabilidade social. Os produtos foram entregues no Ginásio Arena, ao lado do Estádio Serradourada, onde os donativos estão sendo estocados e redistribuídos não só em Goiânia, mas também em cidades do interior.

A ação do GJC – que detém o controle dos principais veículos de comunicação do Estado – serve de lição para a poderosa Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG, que representa o grande empresariado goiano, e também para os maiores capitães das indústria instalada em Goiás: a solidariedade com os desfavorecidos é dever de altruísmo e obrigação humanitária de todos, mas especialmente dos proprietários de empresas de porte gigante. Por sinal, os mesmos que, nos últimos 20 anos, se fartaram (e assim continuam) com os incentivos fiscais dos governos do PSDB, deixando de recolher anualmente entre R$ 8 e 12 bilhões de reais em ICMS, dinheiro que ficou retido nos seus cofres.

É hora de devolver uma pequena parte para as goianas e os goianos.

13 abr

Olha o tamanho do vexame da FIEG: apoio de cantor sertanejo para famílias carentes, em tempo de coronavírus, é muito maior que as doações do grande empresariado goiano

Em sua última live, no último sábado, 11 de abril, o cantor Gusttavo Lima anunciou uma doação de R$ 500 mil reais para socorrer 700 famílias que sobrevivem catando resíduos no lixão de Aparecida de Goiânia.

É mais, muito mais, do que tudo o que a poderosa Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG, representante do grande empresariado goiano, distribuiu até agora como donativos para a população, desde que o coronavírus chegou a Goiás. Pelo menos cinco vezes mais.

Veja mais aqui e aqui.

13 abr

Doações da FIEG, instituição que representa mais de 30% do PIB goiano, correspondem a uma ninharia e são uma vergonha para o grande empresariado, que poderia contribuir com muito mais

A Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG, instituição que representa o grande empresariado de Goiás e fala e atua em nome de mais de 30% do PIB estadual, está alardeando em releases o seu papel humanitário ao coletar doações em alimentos entre os seus associados e repassá-las a igrejas, entidades filantrópicas e mesmo, diretamente, famílias necessitadas. Parece bonito, no papel, mas na verdade o que se tem é uma farsa ou, em outras palavras, a comprovação de que os supercapitalistas goianos são egoístas, não gastam dinheiro algum para apoiar o próximo e preferem defender seus lucros a qualquer custo – inclusive lançando mão do dinheiro público, já que embolsam, anualmente, entre R$ 8 e 12 bilhões de reais em ICMS que deixam de pagar graças aos criminosos incentivos fiscais de que são beneficiários (alto fartamente demonstrado pela CPI dos Incentivos Fiscais da Assembleia).

Vejam o tamanho da piada protagonizada pela FIEG, leitora e leitor: a corporação faz um carnaval publicitário nesta segunda, 13 de abril, para anunciar a entrega de “meia tonelada” de comida para a população desabastada. Meia tonelada é o mesmo que 500 quilos e 500 quilos de alimentos podem ser comprados em qualquer supermercado, a preços de varejo, por R 10 a 20 mil reais, dependendo dos itens. No caso de arroz, por exemplo, seriam 100 pacotes de 5 quilos, a R$ 12 a 16 reais cada um (o mais caro é o do Arroz Cristal, que subiu mais de 30% com a chegada da pandemia a Goiás), o que totalizaria entre R$ 12 a 16 mil reais. Uma ninharia, portanto. Coisa que um magnata da indústria goiana gasta por mês com a manutenção de um avião particular (sem falar nos que têm jatinho, que exigem um dispêndio muito maior) ou com os gastos de casas em Goiânia e em Paris, caso do presidente da FIEG, Sandro Mabel(foto acima), que tem apartamento na capital francesa.

O Banco Itaú acaba de anunciar a doação de R$ 1 bilhão de reais para as ações contra o coronavírus, que serão coordenadas por um comitê de médicos e cientistas renomados escolhidos para direcionar a aplicação do dinheiro. Esse é um ato que importa e que corresponde a uma consciência dos donos do banco sobre o papel social e solidário que devem ter em relação a sociedade em que atua e fatura os seus lucros. Não há nada nem remotamente parecido em Goiás, apesar das exceções do setor alcooleiro, que desde o começo da pandemia em Goiás está colaborando e, sem alarde, já repassou milhões em litros de álcool gel para prefeituras e o governo do Estado, ou ações, aqui e ali, como a do Grupo Novo Mundo, que doou 500 colchões para os hospitais estaduais. Registrem-se manifestações de generosidade entre os nossos capitães da indústrias e do comércio, sim, mas isoladas e sem maior abrangência.

Distribuir 500 quilos de alimentos, ou “meia tonelada” (que soa mais robusto), mesmo pela terceira vez em poucas semanas, como informa a sua propaganda, é muito pouco para uma organização como a FIEG, que tem nos seus quadros duas ou três centenas de milionários – alguns bilionários. Mas a verdade é que eles se recusam a qualquer tipo de solidariedade, preferindo se esconder atrás da conduta banana da associação que criaram e mantêm para a defesa dos seus interesses. Repetindo, amigas e amigas: a defesa dos seus interesses. O resto que se dane.

11 abr

Foto de Caiado aplicando álcool gel nas mãos de Bolsonaro simboliza vitória política do governador goiano

Um ditado popular surradíssimo – uma imagem vale por mil palavras -, que, aliás, é do sábio chinês Confúcio, aplica-se como uma luva à foto publicada em primeira mão pelo Diário de Goiás, mostrando o governador Ronaldo Caiado colocando álcool gel nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, logo que se encontraram durante a visita técnica deste sábado à obra do Hospital de Campanha de Águas Lindas, no Entorno de Brasília.

O presidente, que nega a virulência do coronavírus e já o comparou a uma “gripezinha”, rendeu-se à regras defendidas pelo governador goiano, é o que diz a foto, para os cumprimentos de cortesia. Pelo menos em Goiás, as coisas têm que andar conforme determina a orientação científica das maiores autoridades sanitárias do mundo. Antes de receber o cumprimento e o abraço de Bolsonaro, Caiado “exigiu” uma desinfecção com álcool gel. Corretamente. A imagem, podem apostar, leitoras e leitores, vai correr o mundo (já está em O Globo, no Estadão e na Folha de S. Paulo), configurando mais uma vitória política arrasadora do governador.

09 abr

Grande empresariado, que ganhou bilhões com os incentivos fiscais, vira as costas para a população de Goiás e, com raríssimas exceções, nega-se a se solidarizar com a população

O grande empresariado de Goiás, que ganhou bilhões com a desbragada política de incentivos fiscais dos governos do PSDB, virou as costas para as goianas e os goianos e, com raríssimas exceções, está se omitindo na crise social e econômica do coronavírus, ao se recusar a qualquer tipo de solidariedade -e se negar a abrir seus bolsos abarrotados para doar recursos e produtos para apoiar a população carente do Estado.

Vamos matar a cobra e mostrar o pau: confiram, leitores, no site que a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG abriu para prestar contas dos donativos e ajudas recebidas de empresas ou particulares. É algo que envergonha os grandes capitalistas estaduais. Um vexame. Até hoje, quase dois meses depois da chegada da Covid-19 a Goiás, entraram contribuições que mal chegam a R$ 3 milhões de reais. Pouquíssimas empresas abriram as suas burras, valendo como honrosas exceções algumas do setor de álcool e a GSA Alimentos, administrada por Sandro Scodro,  filho do presidente da FIEG Sandro Mabel, que repassou R$ 500 mil reais em dinheiro vivo para a OVG. É de se reconhecer também o setor de laticínios, que se mobilizou para doar 100 mil litros de leite e a TV Record, que participou com mil cestas básicas. Fora isso, quase nada.

Está tudo lá no site da OVG, item por item. A primeira-dama Gracinha Caiado, reconheça-se, tem se esforçado, mas esbarra no paredão da insensibilidade dos donos das maiores fortunas de Goiás, quase nenhum deles – anotem bem: quase nenhum deles – até agora capaz de abrir mão de alguns trocados para amparar o próximo em meio à situação de emergência humanitária em que o Estado está ingressando. É deprimente. A FIEG, que deveria ter um papel preponderante, nesta hora, como as suas congêneres em outros Estados, preferiu lavar as mãos quanto as suas responsabilidades sociais e insistir apenas no falatório inconsequente para quebrar a quarentena, contrariando todas as opiniões científicas que o governador Ronaldo Caiado está seguindo para impor o isolamento social.

Todo ano, os grandes empresários de Goiás embolsam entre R$ 8 e 12 bilhões em recursos públicos, em razão dos absurdos benefícios tributários que recebem, sem dar a necessária contrapartida para a sociedade – como comprovou a CPI dos Incentivos Fiscais. Até agora, as doações que fizeram à OVG correspondem a um milionésimo desse valor extravagante. Só que seria o instante de devolver uma pequeníssima parte disso, caso fossem conscientes e tivessem algum tipo de preocupação com os seus semelhantes desfavorecidos.

09 abr

Insensível e omissa, Prefeitura de Goiânia anuncia apoio para moradores de rua durante a crise do coronavírus, mas… só depois de ser obrigada por decisão judicial

O noticiário está repleto, nesta quinta, 9 de abril, de releases da prefeitura de Goiânia informando que, magnanimamente, diante da crise do novo coronavírus, resolveu disponibilizar um esquema de apoio aos moradores de rua, basicamente oferecendo 50 barracas e 50 colchonetes que desabrigados possam ser acolhidos em dois pontos: o Cepal do Setor Sul e Mercado Aberto da Avenida Paranaíba, já habitualmente frequentado por essas pessoas. Além disso, e anotem bem leitoras e leitores, porque voltaremos a esse ponto mais adiante neste texto, a prefeitura anuncia que também criou um banco de doações para que a população possa doar roupas, calçados, alimentos não perecíveis e produtos de higiene, para destinação aos sem teto da capital.

Efusivamente, os textos distribuídos pela comunicação oficial de Iris Rezende garantem que “a prefeitura de Goiânia está trabalhando para garantir o abrigo e condições adequadas de higiene para as pessoas que vivem em condições sociais fragilizadas”. Bonito? É. Mas, na verdade, uma grande mentira. Iris e a sua equipe, que nunca foram de gastar dinheiro com ações sociais, só tomaram essas providências porque foram obrigados por uma decisão judicial. Isso mesmo: o juiz André Reis Lacerda atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Goiás para forçar o Paço Municipal a disponibilizar algum tipo de apoio humanitário aos moradores de rua da capital, no prazo de 48 horas (decisão exarada no dia 29, que a prefeitura só veio a cumprir nesta quinta, 9 de abril, portanto desrespeitando o estabelecido pelo magistrado), sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Para o juiz, “as pessoas em vulnerabilidade social estão no grupo de risco de contaminação do coronavírus por viverem nas ruas”, o que é óbvio, mas não para Iris e seus auxiliares. Em que mundo essa gente vive, ao imaginar que 50 barracas e 50 colchonetes, que representam um gawsto de R$ 5, 6 mil reais, quando muito, podem ajudar ou apoiar quem quer que seja?

Nenhum prefeito de capital tem sido tão omisso com a situação de emergência sanitária, social e econômica criada pela chegada da Covid-19 do que o atual prefeito de Goiânia. Em termos financeiros, ele não gastou um centavo até agora, reservando todos os milionários recursos do seu tesouro para o andamento das suas obras, sem uma concessão qualquer para a solidariedade que todos os poderes públicas devem às cidadãs e cidadãos neste momento. Vejam bem: os moradores de rua só receberam 50 barracas e 50 colchonetes e nada mais, nem um prato de sopa quente no fim do dia, porque o Poder Judiciário assim determinou (e parece que a prefeitura fraudou a ordem do juiz, porque, por exemplo, não disponibilizou equipamentos de higiene, como expressamente citado na decisão). Se assim não fosse, eles continuariam ao léu, como sempre estiveram pelas vias públicas da capital. Aliás, continuam.

Quem conhece bem Iris sabe que ele é um político e um administrador frio e insensível. Não se comove com dramas pessoais ou sociais. Só pensa em obras, campo no qual sempre se saiu bem, porém nunca foi testado em condições de calamidade pública como o que ocorre. Lavou as mãos nesta crise do coronavírus ao, messianicamente, declarar que “Goiânia é uma cidade protegida por Deus”. Não fez e não faz nada por ninguém, ao contrário dos prefeitos de cidades vizinhas e bem menos aquinhoadas em matéria de caixa, como Aparecida e Trindade. Quem deve resolver, segundo a prefeitura, é a própria população, como no caso das doações que a prefeitura espera receber para repassar aos moradores de rua. Isso é um absurdo, um crime. Para Iris, desde que consiga inaugurar os seus viadutos, a população que se dane.

08 abr

Condenação por improbidade administrativa, no STJ, coloca a reeleição de Iris sob risco ao criar uma situação jurídica delicada sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O prefeito de Goiânia Iris Rezende foi considerado culpado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ em um processo por manusear irregularmente verbas municipais de publicidade, o que cria uma situação nova para a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao seu caso e, no final das contas, acabar impedindo o registro da sua candidatura à reeleição. Ao contrário do que diz o jornal O Popular, como sempre informando mal e porcamente suas leitoras e seus leitores, Iris corre, sim, o risco de ser excluído do próximo pleito – como ficha suja.

Vamos lá: denunciado pelo Ministério Público, o prefeito foi absolvido pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia e pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O MP não se conformou e apelou para o STJ, onde um ministro, monocraticamente, entendeu que ele tem culpa, sim, e o condenou, mandando retornar o processo à 1ª instância Goiás para a fixação da pena. Ora, o que, forçosamente, os advogados de Iris vão fazer? Claro, vão recorrer ao plenário do tribunal, na tentativa de livrar o cliente da efetivação de uma condenação que, mais tarde, poderá custar caro a ele. Deixar correr frouxo, não vão deixar. Nem podem. E é aí que a porca torce o rabo.

Caso o plenário do STJ confirme a sentença monocrática do ministro Francisco Falcão contra Iris, ele estará condenado por “um colegiado de juízes”, condição básica que a Lei da Ficha Limpa prescreve para impedir qualquer candidatura. E aqui, atenção: o STJ é considerado o tribunal mais ágil do país. Para azar dos que estão submetidos à sua jurisdição, entre uma decisão individualizada de um dos seus membros e o inevitável recurso ao plenário, a resolução colegiada costuma sair entre dois a três meses – o que é tempo suficiente para alcançar a candidatura à reeleição do atual prefeito da capital e o excluir do pleito. Pior: a tradição da Corte é manter o entendimento do despacho monocrático.

A matéria de O Popular sugere, erroneamente, que Iris só seria impedido se a sentença, que eventualmente recebesse, acabasse por impor a suspensão os seus direitos políticos e que, mesmo assim, perderia os seus efeitos imediatos graças a um ou outro recurso. Isso é opinião de quem não tem formação jurídica. A Lei da Ficha Limpa não tem nada a ver com sanções específicas aplicadas a este ou aquele réu, mas com um fato objetivo muito simples: fica inelegível quem for condenado por um colegiado de juízes e ponto final. Isso não depende de transito em julgado nem de qualquer tipo de apelação. Para se tornar ficha suja, basta ser sentenciado por um grupo de juízes ou ministros, o que é o caso do plenário do STJ.

Iris, portanto, está a um passo da guilhotina. Através dos seus advogados, ele é obrigado a recorrer da decisão do ministro Francisco Falcão, sob pena de correr um risco maior no futuro. Mas, ao fazê-lo, estará se expondo a uma confirmação rápida da sua condenação, que, independente dos passos a seguir, recursos e tudo o mais, se refletirá sua a sua condição de elegebilidade. E estará fora da próxima eleição.

06 abr

Atendente de posto de saúde que morreu foi vítima do descaso e da negligência da prefeitura de Goiânia, assim como podem vir a ser seus colegas e os trabalhadores do setor de lixo

Parece claro que a morte da técnica de enfermagem e laboratório Adelita Ribeiro, vítima do coronavírus em Goiás, tem a ver com a omissão e o despreparo da prefeitura de Goiânia em relação às instalações, equipamentos e cuidados preventivos que deveriam ser dispensados aos seus prorissionais e trabalhadores que atuam nas frentes de contato com a população e atividades que ainda se mantêm na capital, mesmo com a quarentena – atendentes dos postos de saúde e lixeiros, dentre outros.

Qualquer leitora e qualquer leitor pode observar, nas ruas, que os vassoureiros e recolhedores de lixos estão atuando apenas com as suas desgastadas e costumeiras roupas de serviço. Não receberam álcool gel, óculos, luvas descartáveis (as de material nitrílico não se rasgam facilmente) e muito menos máscaras de proteção. A Comurg, quase que cometendo um crime, comunicou que todos estão tendo acesso a desinfentantes adequados (como o álcool gel), à disposição ao lados dos relógios onde assinam os pontos de entrada e saída. E só. Isso é um abuso, um ato anti-humanitário, um tipo de crime, muito próximo da exposição deliberada dessas equipes de operários ao contágio, pelo que os dirigentes municipais do setor deveriam ser responsabilizados por não cumprirem a obrigação de salvaguardar seus servidores – que entram em contato com o mais tóxicos dos detritos em circulação em Goiânia.

Mas o Ministério Público, a quem caberia a defesa desses segmentos que são obrigados a sair para trabalhar todo dia, está omisso, não cumpre o seu dever fiscalizatório e desde a chegada da pandemia a Goiás sem se esmerando em distribuir “recomendações” inócuas e sem nenhum valor impositivo. Atenção: na prefeitura de Goiânia, não são apenas os lixeiros que foram jogados ao léu. Os funcionários dos postos de saúde (assim denominados todos os prédios onde se presta algum tipo de atendimento médico – e são mais de 100) também estão largados. Nenhuma unidade passou ou está passando por processos de desinfecção. Adelita Ribeiro também prestava sua colaboração em uma delas, a do Jardim Novo Mundo – que, vejam bem, esse detalhe é da maior importância, só após a sua morte foi alvo de procedimentos de profilaxia e, conforme as palavras da própria secretária municipal da Saúde Fátima Mrué, é e será a única a ser submetido a esse tipo de atenção. Todas as demais prosseguem como estavam antes do início da pandemia.

A jovem enfermeira (vamos chamá-la assim) que morreu pelo coronavírus pode ter sido vítima de todo esse descaso da prefeitura de Goiânia, que este blog não tem a menor dúvida em declarar como 100% abaixo do que deveria fazer para atender a população que governa. Não foi solidária nem com as milhares de crianças que frequentavam os CMEIs, hoje fechados, e ficaram sem a merenda – o governador Ronaldo Caiado resolveu o problema nas escolas estaduais pagando uma diária de R$ 5 reais aos alunos necessitados, assim como fizeram prefeitos como Jânio Darrot, em Trindade, ou o de Aparecida (onde Gustavo Mendanha acaba de reassumir anunciando que a prioridade é a luta contra o coronavírus e o apoio às aparecidenses e aos aparecidenses). O prefeito Iris Rezende também não deu nenhum refresco para o pagamento dos tributos municipais, alegando viver uma situação financeira difícil que, um mês atrás, celebrada como “uma das capitais brasileiras em melhor condição fiscal”. Sem trocadilho, nosso alcaide lavou as mãos.

Outras mortes virão porque a irresponsabilidade e o desleixo de quem tem atribuições coletivas, em um momento como o atual, sempre cobram um preço. Em vez de entregar a proteção às goianienses e aos goianienses a Deus, como disse, Iris deveria é se desincumbir do que lhe cabe na luta contra o coronavírus.

04 abr

Executivo, Legislativo e Judiciário, mais o Ministério Público, Defensoria Pública, o TCM e o TCE, não têm outra alternativa na crise senão reduzir os seus salários, com carga de sacrifício maior para quem ganha mais

É inapelável: não existe outra saída para o Executivo, Legislativo e Judiciário, mais o Ministério Público, Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios, em Goiás, que não a imediata redução dos salários dos seus servidores, de todos os níveis, com carga maior de sacrifício, evidentemente, para quem ganha mais e sem demissões, como forma de atenuar os encargos financeiros do governo de Goiás face a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus e a inviabilidade de cumprir o compromisso com o pagamento da folha de pessoal tal como vinha levando até aqui (rigorosa pontualidade) o governador Ronaldo Caiado, ao quitar o funcionalismo dentro do mês trabalhado.

Essa decisão é irrenunciável e já está tardando. Não é possível que, em um momento de tamanhã gravidade, não só local, porém nacional e mundial, o corporativismo do setor público queira defender os seus privilégios, às custas do sofrimento da população – a economia que virá com os cortes será obviamente destinada ao atendimento das vítimas da pandemia e, de resto, Caiado já anunciou que a partir de abril a prioridade será pagar quem trabalha na  Saúde e na Segurança, ficando todo o resto para quando houver caixa, sendo pacífico concluir que, durante um bom tempo, não vai haver.

Legalmente, já há condições para a aplicação de um corte salarial para o funcionalismo, com base no regime jurídico de emergência que passou a vigorar no país e está sendo 100% corroborado por decisões do Supremo Tribunal Federal suspendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros limitadores legais.

04 abr

37 dias depois de registrado o 1º caso de contaminação pela Covid-19 em Goiás, O Popular não se definiu se é a favor, como aponta a ciência, ou contra a quarentena, como se posiciona a FIEG

Equilibrando-se em cima do muro entre os que defendem a quarentena contra o coronavírus como prioridade necessária para salvar vidas e os que querem o seu fim ou suavização para tentar dar algum fôlego à economia e tentar preservar empregos e renda para a população, O Popular tornou-se o único veículo de comunicação do país, de alguma importância, a não orientar expressamente suas leitoras e seus leitores sobre a melhor resposta para esse falso dilema: não existe a menor dúvida de que é melhor, é conveniente, é correto ficar em casa e deixar para depois quaisquer outras decisões.

Até hoje, sábado, 4 de abril, 37 dias depois que foi registrado em Goiás o primeiro caso de contaminação pela Covid-19, o jornal não deu a sua opinião sobre essa polêmica que não tem nenhum sentido e já foi resolvida pela grande imprensa brasileira, unânime a favor das medidas de restrição à movimentação de pessoas – de resto consenso entre a comunidade científica mundial, mas mesmo assim contestada como gente como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG, o tétrico Sandro Mabel, cujo falatório contra o isolamento social ganhou amplo espaço, só que não mereceu até agora uma única virgulazinha colocada por O Popular.

O jornal, acaciano nos seus editoriais, continua omisso, dentro da teoria furada de que o bom jornalismo deve se limitar a veicular as posições de cada um, contra e a favor, e não se manifestar. Nem em tempos de normalidade isso deveria ser a regra de um portavoz da comunidade com o suposto peso de O Popular, que se propõe ao papel de instituição em Goiás. No emergência do coronavírus, comete assim um equívoco maior ainda e e assume um triste papel de fuga diante das suas responsabilidades.