Informações, análises e comentários do jornalista
José Luiz Bittencourt e convidados sobre política, cultura e economia

09 mar

Governo passado se esbaldou com a contratação de consultorias milionárias, que não geraram resultado e cujos contratos precisam ser investigados. Mas Caiado também segue pelo mesmo caminho

O planejamento das políticas públicas, em Goiás, foi sequestrado por um grande número de empresas de consultoria contratadas pelos governos passados, prática que a gestão de Ronaldo Caiado está caminhando para repetir. E o que é grave: geralmente, a custos não amistosos. Para a área social e para a questão previdenciária, Caiado está trazendo os consultores Marcelo Garcia e Paulo Tafner, este último do Rio de Janeiro, tal qual a secretária da Economia Cristiane Schmidt, de quem é amigo. É de se perguntar: isso é mesmo necessário?

 

Consultorias privadas envolvem grandes quantias de dinheiro em troca de um tipo de trabalho que não pode ser matematicamente medido e se pautam pela subjetividade. São minas de ouro e estão por trás de vários escândalos dentro das investigações da Operação Lava Jato, por exemplo, em casos em que funcionaram como justificativa para o desvio de grandes somas. Os notórios Antonio Palocci e Zé Dirceu, como se sabe, atuavam como “consultores”.

 

É possível que, nos governos de Marconi Perillo e Zé Eliton, pelo menos uma dúzia de empresas de consultoria tenha sido contratada para atuar em Goiás. O número exato não é sabido. O então secretário da Educação e em seguida do Planejamento Thiago Peixoto trouxe algumas. A secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa também encaminhou as suas. Macroplan, Tendências, CLP, Fundação Brava e inúmeras outras apresentaram e receberam suas faturas no guichê de pagamento do governo do Estado em troca de estudos, pesquisas e orientações que jamais geraram qualquer resultado e mal são conhecidas. Um dos objetivos perseguidos seria a conquista de posições melhores no ranking nacional de competitividade, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário: Goiás caiu.

 

É preciso apurar quanto foi gasto com essa farra, através de contratos de licitação e pagamento sem comprovantes, a não ser meras notas fiscais. Não se sabe se Caiado tem interesse nessa apuração: ele também tem um gosto acentuado por consultorias e chegou até a anunciar que uma nova estrutura administrativa para o governo de Goiás seria formatada por uma delas. Aparentemente, não deu em nada. E inúmeras outras estão rondando o Estado, desde que a nova gestão assumiu.

08 mar

Tese de “defesa do legado” que Marconi deixou para o Estado é insustentável, enfraquece a oposição que o PSDB precisa fazer e continua exigindo gratidão do povo pelo que o Tempo Novo fez

Sob fogo cerrado, tanto na política quanto na esfera judicial, o ex-governador Marconi Perillo sofre uma demolição diária, praticamente sem ninguém ao seu lado para minimamente falar bem da sua pessoa ou dos seus governos, com um detalhe: as raríssimas exceções que se arriscam a oferecer algum amparo para o tucano-mor de Goiás o fazem de modo equivocado, insistindo no discurso de passado que está na raiz da colossal surra eleitoral que ele e seus aliados tomaram na eleição de 7 de outubro último.

 

Em 20 anos de poder, Marconi se acostumou a ser tratado como um semideus. Preferia a companhia dos bajuladores e afastava cuidadosamente as opiniões críticas. Como uso do cachimbo entorta a boca, ele continua assim. Sob a saraivada de balaços que recebe incessantemente, segue dando ouvidos aos áulicos pretéritos que insistem em incensá-lo e impedir que siga o caminho virtuoso da reafirmação da sua liderança, obviamente sob novos parâmetros – ele precisa entender que agora é oposição e que os anos de poder transformaram-se em lembrança às vezes não muito agradável.

 

O que é que Marconi gosta de escutar? Que ele foi um grande governador, grande mesmo, que deixou um “legado” para os goianos, consubstanciado nas obras e programas dos últimos 20 anos. Isso o consola e é o que diz o que restou do seu famoso dispositivo de comunicação, hoje resumido a blogs desesperados e engajados na “defesa do legado” do Tempo Novo – uma patetice que só faz prolongar o discurso fracassado que o PSDB e associados desfiaram para construir uma das maiores derrotas eleitorais de todos os tempos em Goiás, quando, na campanha, exigiam o voto de gratidão do eleitor goiano, supostamente beneficiado pelas Bolsas Universitárias, Cheques Moradias, Vapts Vupts e Rendas Cidadãs da vida.

 

Engano fatal. Ninguém vota olhando pelo retrovisor. Marconi não percebeu que ele mesmo, em 1998, havia derrotado o maior líder político do Estado, na época, responsável por enormes realizações a favor da população e do desenvolvimento de Goiás, deixado de lado em troca de um rapaz de 34 anos que nunca havia exercido cargo executivo algum. A insistência no argumento de que há um “legado” a defender é apenas o lamento estéril das viúvas do ex-governador que perderam o rumo com o fiasco nas urnas, porque, na verdade, não há “legado” algum quando o que se fez o foi em razão de Marconi ter sido brindado pelos goianos com quatro mandatos de governador, todos remunerados, mediante os quais deveria mostrar trabalho e compromisso com o futuro do Estado. E atenção: esse cheque nunca foi em branco. Malfeitorias não estavam incluídas.

 

Presos à “defesa do legado” (que não existe), o PSDB e os parcos simpatizantes que ainda restam ao lado de Marconi acabam abrindo mão do essencial, que é fazer oposição inteligente e congruente ao governador Ronaldo caiado.

08 mar

Sob ataque na política e na Justiça, Marconi não é defendido por ninguém, nem por ele mesmo, e enfrenta isolamento inacreditável para quem foi a principal figura do Estado nos últimos 20 anos

É um caso fantástico e extraordinário: o maior líder político do Estado nos últimos 20 anos, o homem que venceu eleições impossíveis e viveu momentos em que chegou a ser tratado como um semideus, enfrenta hoje uma pesada artilharia de críticas e denúncias, inclusive judicializadas, e não é defendido por ninguém (nem por ele mesmo), a não ser a equipe de advogados que, claro, recebe para fazer esse trabalho.

 

Marconi desceu do céu ao inferno em um prazo de poucos dias, durante o qual saiu da condição de líder da disputa pelas duas vagas no Senado, na eleição passada, para o 5º lugar na apuração das urnas e uma ordem de prisão que o levou a passar 24 horas no cárcere da Polícia Federal, em Goiânia. Junto com ele, seus aliados engoliram uma derrota eleitoral monumental, que reduziu o PSDB, seu partido, a apenas seis deputados estaduais e um federal. Na rua da amargura, passou a ser responsabilizado pela situação de calamidade financeira em que o governador Ronaldo Caiado garante ter encontrado o Estado e entrou na mira do Ministério Público, com quase 15 ações civis públicas de improbidade (e uma gravíssima, na área criminal) que produziram arrestos e bloqueios dos seus bens e ativos financeiros em valor superior a R$ 6 bilhões de reais, em razão de atos praticados nos anos dourados de exercício do poder.

 

Fora os advogados, que o fazem por dever profissional remunerado, hoje ninguém levanta uma palha para defender Marconi de tudo que é acusado. Nem ele mesmo sabe o que dizer ou como fazer para se resguardar da carga negativa que é lançada diariamente sobre o seu nome. Durante os seus governos, Marconi apoiou e deu guarida a centenas e centenas  de apaniguados, alguns dos quais enriqueceram com  as benesses que receberam, outros ganharam projeção, muitos tiveram até carreiras parlamentares, mas nenhum, absolutamente nenhum, é capaz de abrir o bico para falar bem do ex-governador ou sequer levantar um talvez diante da pesada artilharia que o tem atingido.

 

Pior: o próprio Marconi não tem qualquer noção sobre como deve proceder. Erroneamente, resolveu mergulhar, isto é, sair de circulação, refugiando-se em seu apartamento no Jardins, bairro nobre de São Paulo. O equívoco foi grande porque partiu da suposição de que Caiado ocuparia os espaços positivos do noticiário com os seus passos iniciais no governo, o que não aconteceu. Ao contrário, o novo governador cometeu e segue cometendo desacertos inesperados, reduzindo a aprovação que recebeu nas urnas e fazendo, até agora, uma gestão rotineira e sem imaginação. Há um vácuo no cenário político estadual, que deveria ser preenchido por Marconi, dentro de uma proposta de refundação da sua liderança, agora na oposição, e não apenas infantilmente dentro de uma visão pseudogovernista de salvaguarda de um “legado” que não existe (explicaremos em outra próxima nota).

08 mar

Governo Caiado enreda-se em debate infrutífero sobre salários do funcionalismo e vai para o terceiro mês sem cumprir o seu dever de propor uma agenda construtiva para Goiás

Já com o seu terceiro mês em andamento e quase seis meses depois da vitória nas urnas, o governador Ronaldo Caiado continua sem cumprir o seu dever de propor uma agenda construtiva para Goiás e o futuro dos goianos. A pauta exclusiva da nova gestão tem sido a polêmica sobre a folha de pagamento do funcionalismo, primeiro com a sua recusa em quitar parte dos salários de dezembro – o que até hoje não foi feito e não se sabe exatamente quando e como será – e agora com a decisão de pagar o pessoal da ativa dentro do mês trabalhado, mas deixar os inativos para até o dia 10 do mês seguinte.

 

A discussão infrutífera sobre essas questões consome as atenções de Caiado e é tema predominante nas suas declarações públicas, além de ocupar grande espaço no noticiário sobre as atividades do novo governo. Isso, na prática, significa que a gestão instalada em 1º de janeiro abriu mão da sua prerrogativa de apontar um rumo ou apresentar os pontos que devem chamar a atenção da sociedade quanto ao desenvolvimento do Estado e o enfrentamento dos seus principais desafios. No vácuo, atores como os sindicatos de funcionários públicos ou os deputados estaduais avançam sobre o cenário político, os primeiros chegando até a sugerir saídas viáveis para a crise fiscal, como fez o Sindifisco, e os segundos com a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, como as da Celg-Enel e dos Incentivos Fiscais, destinadas a ganhar repercussão e a gerar desdobramentos até mesmo na economia goiana.

 

Enredado na teia criada pelas suas próprias decisões, Caiado não conseguiu ainda nem mesmo o básico: formatar uma estrutura administrativa condizente com a sua visão e o seu projeto de governo, se é que existe. Um primeiro projeto foi enviado à Assembleia e aprovado, no final das contas aumentando o tamanho da máquina e fabricando mais despesas. Ficou para meados de março uma segunda parte, que traria cortes profundos e finalmente mostraria a cara que o governador imagina para a sua gestão. No entanto, já se sabe que isso não vai acontecer, tanto pelos recuos na disposição de realmente diminuir o tamanho do Estado quanto pela incapacidade de Caiado e sua equipe em transformar em atos concretos as necessidades de reduzir as despesas.

 

Se continuar assim, sem formular um planejamento consistente para os próximos meses e anos, o governo Caiado não passará do plano da mediocridade.

07 mar

Foto de Caiado com o primo Ênio, vistoriando estradas danificadas pela chuva, dá um gosto ruim na boca ao sugerir que os problemas do Estado e da sua população estão entregues… a uma família

Mal passou o prolongado feriado de carnaval, o governador Ronaldo Caiado abalou-se para o oeste goiano, para examinar de perto rodovias estaduais danificadas pelas chuvas, levando, a tiracolo, o seu parente Ênio Caiado, designado presidente da antiga Agetop e agora Goinfra, repartição do governo de Goiás encarregada das obras e estradas e disparadamente maior gastadora de recursos públicos do Estado.

 

Vejam a foto, leitora e leitor. Aparecem o governador e, muito à vontade, de camiseta preta e tênis de cor extravagante, o primo Ênio. Um gosto ruim vem à boca porque a prática de empregar familiares, em qualquer governo, sempre soa mal, ainda mais em um comandado por alguém que representa a ética e a mudança do comportamento tradicional da classe política, tido como nocivo para a sociedade. Ainda que, em alguns casos, seja verdade que determinados parentes também são competentes, é difícil acreditar que foram escolhidos pela excelência do currículo e não em razão do sangue que corre em suas veias. Na dúvida, melhor não e pior ainda se baseando em interpretações criativas das leis que proíbem o nepotismo.

 

Há no novo governo uma plêiade de Caiados, que Caiado nomeou sabendo do desgaste, porém com certeza provavelmente confiando na gordura que acumulou com a espetacular vitória que conquistou nas urnas para superar a erosão de prestígio que inevitavelmente acompanha esse tipo de decisão. O primo Ênio é só um deles. Na própria ex-Agetop, hoje Goinfra, está instalado outro primo, Aderbal, em uma das diretorias. Venhamos e convenhamos, leitora e leitor: não é exatamente o que se esperava de um governador com o caráter a índole do Ronaldo… Caiado, que carrega com o seu sobrenome o peso de uma tradição muito voltada para a preservação dos interesses de uma família – e isso não pode ser negado, pois decorre de uma visão consolidada pela história.

07 mar

CPI dos Incentivos Fiscais será uma das mais explosivas da história da Assembleia porque envolve muito, mas muito dinheiro. Se tiver um mínimo de seriedade, prestará um grande serviço aos goianos

Presidida pelo deputado Humberto Aidar(foto), que passou a vida no PT, mas hoje estacionou no MDB, a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a política de incentivos fiscais em Goiás tem potencial para se revelar como uma das mais explosivas da história da Assembleia. Isso, claro, se for levada com um mínimo de seriedade.

 

Apesar da sua longa trajetória em um partido radicalóide, Aidar é um parlamentar de perfil conciliador. Tem experiência de sobra, expressa-se com clareza, sempre foi pautado pelo bom senso e pelo equilíbrio. Não é homem de atear fogo a nada, muito embora o tema a que a sua CPI vai se dedicar seja delicado e perigoso como uma piscina de gasolina à beira da qual se acende uma fogueira: há muitos interesses em jogo e, de certa forma, a lucratividade de cerca de 600 poderosas empresas hoje instaladas em território goiano e privilegiadas com formidáveis regalias tributárias.

 

Dois focos deverão pautar os trabalhos da CPI. Um, a legalidade dos incentivos fiscais concedidos e como o foram. O Ministério Público Estadual, que vai colaborar com a comissão, tem mostrado que isenções de ICMS foram distribuídas a torto e à direito sem maiores critérios e sem os estudos técnicos exigidos pelos atos normativos da Secretaria da Fazenda, alcançando, nos últimos 20 anos, uma renúncia fiscal de R$ 250 bilhões de reais que não foi preenchida com outras fontes de recursos, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro, a avaliação do retorno que essa estratégia proporcionou a Goiás, em termos de geração de empregos e de multiplicação de renda. Nada disso foi alvo, até hoje, de qualquer auditagem. Em 2016, a então secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa tentou uma fiscalização e logo nas primeiras 60 indústrias esquadrinhadas descobriu que nenhuma estava em situação regular. Cancelou os seus benefícios, mas menos de um mês depois foi obrigada recuar, diante da gritaria que se instalou entre o empresariado.

 

A CPI dos Incentivos Fiscais já mobiliza interesses contrários, antes mesmo de começar a trabalhar. Dirigentes de entidades das chamadas classes produtoras estiveram na Assembleia, em clara postura de pressão e insatisfação com a investigação. Em princípio, uma atitude normal e aceitável de defesa democrática de seus pontos de vista. Mas, daqui para ali, pode ser que as coisas degringolem, como sempre acontece quando há muito, mas muito dinheiro envolvido.

07 mar

Ao deixar de pagar os aposentados e pensionistas antes do fim do mês, Caiado faltou com a palavra empenhada de que quitaria a folha do funcionalismo do seu governo até o dia 30? A resposta infelizmente é sim

Palavra de governante, qualquer um, não é algo para se levar muito a sério. Porém, no caso do governador Ronaldo Caiado é diferente: não só pela sua tradição familiar, que ele gosta de ressaltar, mas também pela sua própria trajetória na vida pública, ele é um homem e um político que faz questão de cumprir compromissos e incorporou essa característica à sua personalidade como um trunfo moral.

 

Ocorre que ele passou a viver uma nova experiência: a de gestor do Executivo. Até agora, havia exercido cinco mandatos legislativos, quando conseguiu manter a coerência e reforçou a sua biografia – rigorosamente limpa e íntegra nos mínimos detalhes. Biografia, aliás, que foi decisiva para a sua eleição para o governo de Goiás, abraçado por um eleitorado cansado dos escândalos e das malfeitorias que marcaram os últimos anos no Estado. Como administrador, as suas responsabilidades agora são muito, muito maiores que as de um simples deputado ou senador. E aí cada palavra pronunciada representa um peso, um fardo bem mais opressivo e penoso.

 

Caiado, apesar da sua vasta experiência política, nunca governou nada além das suas fazendas e consultórios médicos. E como parlamentar acostumou-se a falar demais, o que é normal no ramo. Logo nos primeiros dias da sua gestão, quando não tinha ainda conhecimento a fundo da realidade do Estado que herdou, arriscou-se a prometer que no seu governo os salários do funcionalismo seriam pagos até o último dia do mês. Cumpriu em janeiro e foi só. Em fevereiro, atendeu apenas os servidores ativos. Inativos por enquanto não receberam

 

Como a folha é uma só e nunca distinguiu quem está trabalhando de quem se aposentou, conclui-se que Caiado traiu a sua preciosa palavra. Mais grave: ainda não se justificou. E piorando o que já estava ruim, foi desautorizado pela sua secretária da Economia, Cristiane Schmidt, categórica ao anunciar que nem em fevereiro nem em mês algum, tão cedo, os inativos vão receber dentro do mês. Timidamente, uma nota do governo avisou que o mandamento constitucional de pagar até o dia 10 do mês seguinte será respeitado. Ótimo, mas… não foi esse o compromisso do governador. Não foi o que falou: ele prometeu quitar os salários até o dia 30. Em momento algum mencionou que iria pagar conforme o prazo constitucional.

 

Como foi relatado no início desta nota, palavra de governantes, no Brasil, não é para se levar muito a sério. Está provado que, no caso particular de Caiado, também não deve e é um sopro de vento, para cá e para lá, igual a de todos os outros. No entanto, ele está devendo esclarecimentos. Não há problema nenhum em confessar que foi precipitado ou que cometeu um erro. Caiado não pode é continuar calado e deixar que o vácuo da desconfiança se instale sobre o que disse.

07 mar

Maior trunfo dos governos Marconi e Zé Eliton, bons resultados de Goiás no IDEB foram obtidos com manipulação do ensino – pode chamar de fraude – que prejudicou milhares de alunos

Nos últimos anos, os goianos se acostumaram com a auto-exaltação dos governos Marconi Perillo e Zé Eliton a respeito dos bons resultados conquistados pela Educação estadual no ranking do IDEB – a avaliação do Ministério da Educação que mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para a melhoria do ensino, Estado por Estado. Goiás alcançou índices espetaculares, que chamaram a atenção do país e deveriam servir de orgulho para os goianos… caso fossem verdadeiros.

 

Não são. Goiás escalou as alturas do IDEB graças ao que se pode chamar de fraude, ou seja, uma série de manipulações que a Secretaria de Educação, sob o comando da professora Raquel Teixeira, colocou maliciosamente em prática, sem preocupação com as suas consequências danosas – e elas agora apareceram, através dos milhares e milhares de alunos que foram prejudicados com o encurtamento dos seus anos de estudo exclusivamente para “melhorar artificialmente as notas da rede estadual no IDEB”, como aponta, mais uma vez, o jornalista Márcio Leijoto em nova matéria no jornal O Popular (ele já publicou outras sobre o mesmo assunto).

 

Para o cômputo do IDEB, os índices de evasão e de aprovação são os mais importantes. A redução de um e a elevação de outro implicam automaticamente no avanço da posição de um Estado. E o que Raquel Teixeira fez? Ela retirou os alunos dos cursos noturnos da rede estadual do cálculo das taxas de evasão e de aprovação. Por um motivo simples: quem estuda à noite trabalha durante o dia, quando vai para a escola, está cansado e não mostra rendimento adequado – e há também muita reprovação. E, consequentemente, o número que abandona as aulas ou não consegue aprovação é muito alto. E sem falar que não se dariam bem na prova presencial. Raquel criou um emaranhado de portarias e resoluções, transferindo os alunos dos cursos noturnos, sem que eles soubessem, para um programa chamado PROFEN – Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno, que, na prática, equivale ao ensino supletivo (tecnicamente chamado de EJA – Educação de Jovens e Adultos) e não entra na conta do IDEB. Cerca de 17 mil estudantes foram migrados, sem saber. Tudo na mais total improvisação, como mostra O Popular. E com a redução da carga horária, equivalente a um ano de estudos.

 

Tudo foi feito de olho na busca de um falso desempenho no IDEB que pudesse ser vendido eleitoralmente – tanto que Raquel Teixeira acabou como candidata a vice-governadora. Mas, como se sabe, não deu certo: os três, Marconi, Zé e Raquel, perderam a eleição. Uma professora especialista da UFG, Maria Margarida, definiu para O Popular a manipulação como “uma tragédia”, ou seja, o Estado se livrou de um grande contingente de alunos para evitar que eles entrassem na avaliação do IDEB. Em uma palavra: crime.

06 mar

Glaustin da Fokus quer punir uma escola de samba por levar Jesus enfrentando o demônio para a passarela, mas Jesus, se voltasse, certamente daria um belo puxão de orelhas no intolerante deputado goiano

À falta do que fazer, o deputado federal por Goiás Glaustin da Fokus  resolveu implicar com uma escola de samba, a tradicionalíssima Gaviões da Fiel, de São Paulo, por ter levado para a passarela a encenação de um combate entre Jesus e o demônio em pessoa. “Assisti estarrecido às cenas do desfile(vejam foto acima, leitora e leitor). Como integrante da Frente Parlamentar Evangélica, também repudio e expresso minha indignação ao que foi apresentado pela escola: um espetáculo de desrespeito a todos os cristãos. Manifestações dessa natureza estimulam o desrespeito e a intolerância, caminho inverso àquele que nós, brasileiros, estamos buscando consolidar continuadamente”.

 

Não, deputado, nada disso. Não houve desrespeito algum. O próprio Jesus, se cumprisse por esses dias a promessa de voltar, trataria de dar um puxão de orelhas – talvez até umas chibatadas, como fez com os mercadores do tempo –  em quem, como Glaustin, mostra preconceito e incompreensão diante da sua aparição em pleno carnaval. Jesus foi um homem extremamente indulgente, que andava acompanhado por prostitutas, ladrões e coletores de impostos, gente muito malvista tanto naquela época quanto hoje, e gostava de beber, tanto que o seu primeiro milagre foi transformar água em vinho, hábito consagrado até pelo ritual da santa missa. Protestou contra a perseguição a mulheres adúlteras, barra pesadíssima no seu tempo, e morreu perdoando dois perigosos malfeitores, Dimas e Gesta, que foram crucificados ao seu lado. Teve, enfim, uma vida exemplar em matéria de compaixão e condescendência, isso, sim, a verdadeira essência misericordiosa do cristianismo. Modernamente, Jesus poderia ser definido como um líder politicamente correto e defensor radical da liberdade de expressão. Provavelmente seria até vegano.

 

Este blog não tem dúvidas de que Jesus ficaria feliz com a sua representação em um espetáculo popular como um desfile de escolas de samba – e chateado com manifestações ferrabrás tipo a do seu equivocadíssimo seguidor deputado Glaustin.

06 mar

Situação fiscal de Goiás é grave e por isso a Secretaria do Tesouro Nacional atribui ao Estado a nota C. Mas também não é gravíssima, o que corresponderia à nota D

As viúvas do falecido Tempo Novo vivem comemorando um indício ou outro de que a situação fiscal de Goiás não seria tão grave quanto proclama, quase que diariamente, o governador Ronaldo Caiado. O último motivo para festa foram alguns relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, sintomaticamente divulgados em meio à folia do carnaval, mostrando que, de 2015 a 2018, o Estado teria melhorando seus números quanto a receita, endividamento e outros indicadores da sua área financeira.

 

Sim, é verdade: alguns índices registraram algum avanço positivo, mas não o suficiente para retirar o Estado da sua péssima avaliação mediante os critérios da STN, que atribuem, no momento, a Goiás, a nota C no ranking nacional de qualidade fiscal. Pela tabela, as notas A e B indicam Estados em boas condições, que podem inclusive receber aval da União para contrair empréstimos. O Espírito Santo é a única unidade unidade federativa com direito à nota A. São Paulo, que tem um excelente desempenho, ganha nota B. Na verdade, A e B indicam excelentes performances, mas em seguida vêm C e D e aí a coisa degringola, pois ambas as letras apontam para um grave desequilíbrio financeiro, que no caso da nota D é considerado gravíssimo.

 

Goiás, segundo a STN, é nota C, herança maldita que os governos de Marconi Perillo e Zé Eliton deixaram para Caiado, assim impedido de receber qualquer ajuda do governo federal ou sequer ter acesso a empréstimos avalizados pela União. Sem essa garantia, nenhuma instituição abre qualquer linha de crédito para um Estado.O discurso de Marconi e Zé tentava vender a imagem de um Estado fiscalmente ajustado e financeiramente equilibrado. Falso. Não era nada disso e a bomba acabou estourando no colo do novo governador. Mas também não se trata de um cenário de calamidade financeira, como Caiado vive apregoando e até oficializou por decreto, embora sem nenhuma consequência prática ou real. É a tal história: o paciente, no caso o governo de Goiás, está em situação grave e delicada, mas não gravíssima. Pode ser tratado no quarto do hospital e não precisa ser transferido para a UTI.

05 mar

Secretária Cristiane Schmidt quer avaliar o retorno dos incentivos fiscais e está coberta de razão, mas os empresários beneficiados fogem da ideia como o diabo da cruz

Seria absolutamente normal que uma política tão importante para Goiás, pelos valores bilionários que envolve, como a dos incentivos fiscais, tivesse periodicamente algum tipo de avaliação sobre o seu andamento e resultados e não se submetesse apenas a opiniões genéricas e deturpadas pelo interesse que os empresários beneficiados têm na sua continuidade.

 

Mas, atenção: nunca – nunca mesmo – houve qualquer apuração sobre os incentivos fiscais. Nada. Nem quanto custam ao Estado nem quais frutos proporcionaram até hoje nem mesmo quantos empregos foram gerados – sendo que a criação de vagas de trabalho é o principal argumento a favor da perpetuação das isenções que fazem com que, em Goiás, pagar ICMS seja coisa de pobre, ou seja, obrigação apenas das pequenas e médias empresas.

 

Daí, muito coberta de razão, a secretária da Economia Cristiane Schmidt(foto) apareceu com uma ideia que apavorou os donos das 600 empresas privilegiadas com os incentivos fiscais instaladas em território goiano: buscar uma avaliação quanto ao retorno dessa política. Algo banal. Aliás, que já deveria estar se fazendo há tempos e rotineiramente. Só que nunca foi. E os empresários não querem que seja feito. Suspeito? Suspeitíssimo. Ou seja: há no ar o cheiro podre de que os incentivos fiscais concedidos sem critérios e às mancheias, em Goiás, proporcionaram uma resposta muito aquém do proclamado para a economia do Estado, em especial não sendo capaz de gerar a maior parte dos empregos prometidos quando foram concedidos.

 

A farra das isenções de ICMS gerou distorções gritantes, mesmo porque nunca houve fiscalização nenhuma, bastando a cada empresa pegar as suas regalias  e delas usufruir sem qualquer controle. Em 2016, a então secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa auditou 60 contratos de incentivos fiscais e descobriu que todos estavam em situação irregular, mais ainda quanto às contrapartidas. Corretamente, suspendeu esses benefícios e menos de um mês depois foi obrigada a recuar, depois da gritaria que se instalou entre as chamadas classes produtoras. Tudo acabou ficando como dantes.

 

Essa batalha será reiniciada agora pela secretária Cristiane Schmidt, mas… claro que vai depender do governador Ronaldo Caiado. No primeiro round, ainda antes de ser empossado, mas já eleito, Caiado fraquejou depois de propor um corte de 50% nos incentivos, reduzir para 30% e depois engolir um acerto consubstanciado em um projeto de lei redigido pelos próprios empresários e aprovado pela Assembleia, preservando o status quo ante. Ele se mantém calado e não adianta definições, enquanto Cristiane Schmidt colhe reações iradas e violentas dos empresários diante de uma simples proposta de avaliação do retorno dos incentivos. É o maior vespeiro do Estado. E quem põe a mão sai machucado.

05 mar

Sem os incentivos fiscais, despesas com funcionalismo estariam no máximo em 30% da arrecadação e haveria bilhões e bilhões para investir no desenvolvimento de Goiás

Para que a leitora e o leitor avaliem  os efeitos deletérios da política de incentivos fiscais que foi descabeladamente implantada em Goiás nos últimos 40 anos anos, há uma conta simples que resume todo o drama da situação: se não houvesse acontecido a distribuição a torto e a direito de regalias tributárias a empresas escolhidas a dedo, o governo do Estado estaria hoje gastando no máximo 30% da receita com o funcionalismo e teria à disposição bilhões e bilhões para investimento em desenvolvimento e justiça social para os goianos.

 

Desde que começaram em 1973 e até hoje, calcula-se a grosso modo que os incentivos fiscais drenaram pelo menos R$ 500 bilhões dos cofres do Estado, isso sem nenhuma correção. Só nos últimos 20 anos, o Ministério Público Estadual estimou, no corpo de uma ação movida contra o ex-governador Marconi Perillo justamente por conceder isenções de ICMS ao arrepio da lei, em R$ 250 bilhões o valores que o Tesouro Estadual deixou de receber. Mas, com certeza, ninguém sabe ao certo os números da renúncia fiscal. A Secretaria da Fazenda não tem nenhum controle sobre as pouco mais de 600 empresas privilegiadas com os mais variados mecanismos para, no final das contas, não pagar nenhum centavo em impostos estaduais.

 

Existem estudos mostrando que, anualmente, deixam de ser recolhidos recursos equivalentes ao total da arrecadação de ICMS, em torno de R$ 12 a 14 bilhões. Com isso, a arrecadação  diminui drasticamente e faz com sejam elevados os percentuais gastos com o funcionalismo e outras despesas obrigatórias. É assim que, tradicionalmente, os servidores estaduais são apresentados como bodes expiatórios de uma crise financeira que, em Goiás, nunca tem fim. Atualmente, consta que mais de 80% da receita vai para a folha de pessoal, o que, inclusive, é ilegal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não houve incentivos fiscais, esse índice cairia para no máximo 30%. Imaginem a sobra que haveria para dispender com obras e outros projetos de interesse da sociedade.

05 mar

Não pagar dezembro foi erro capital que comprometeu o governo Caiado, transformou-se em símbolo da sua ineficácia e não deixa a gestão deslanchar, amarrada a um debate estéril

É difícil encontrar o adjetivo certo para classificar o tamanho do equívoco cometido pelo governador Ronaldo Caiado(acima, em imagem printada de um noticiário da TV Anhanguera) ao resolver não pagar grande parte da folha de dezembro do funcionalismo estadual, apresentando justificativas técnicas (a falta de empenho) que não convenceram ninguém.

 

O fato é que a decisão afetou o tremendo capital político que Caiado conquistou ao vencer a eleição em 1º turno, com votação recorde superior a 60% da preferência dos goianos. Foi um erro capital, que jogou o governo no chão ao se transformar em símbolo da sua ineficácia, logo nos seus passos preambulares, e amarrar a nova gestão a um debate estéril sobre salários de servidores públicos – hoje assunto presente na maioria das falas do governador e olhem, leitora e leitor, que ele nesse quesito é de uma exposição exagerada.

 

Em vez de discutir propostas ou os principais temas do desenvolvimento do Estado e de interesse geral dos goianos, e não de uma categoria específica, Caiado acabou envolvido em uma espiral onde perde precioso tempo administrando datas de pagamento, inventando argumentos para o atraso, implorando ajuda do governo federal para solucionar o imbróglio e se enredando em armadilhas que ele próprio coloca à sua frente, como o compromisso público que fez de que as folhas de pessoal do seu governo seriam quitadas dentro do mês – que, já em fevereiro, não conseguiu atender. E o pior: essa controvérsia vai se esticar até meados do segundo semestre, dada a intenção do Palácio das Esmeraldas de quitar dezembro em no mínimo seis parcelas.

 

O prestígio que Caiado acumulou ao longo da sua trajetória, que resultou na sua excepcional vitória eleitoral em 7 de outubro último, não é um haver definitivo nem muito menos inesgotável e precisa ser revigorado a cada dia. No Legislativo, onde as responsabilidades são curtas, é até fácil de ser mantido. No Executivo, a conversa é outra e é por isso que, no Brasil, passaram a ser raros os casos de governantes com popularidade elevada – em sua maioria por não integralizar, no mandato, as expectativas que geraram na campanha.

 

Isso está acontecendo com Caiado. Mas ele, do alto da sua autossuficiência e até uma certa arrogância, não enxerga.

04 mar

Disputa pela presidência estadual do PSDB é fictícia: toda uma encenação está sendo montada, mas o escolhido é claro que será quem melhor atender aos interesses de Marconi

A contrário do MDB goiano, onde os dois Vilelas, Daniel e Maguito, impuseram à força o seu comando, manipulando a data das eleições para o do diretório e deflagrando um processo de expulsão de quem não concorda com eles (três prefeitos de peso já foram chutados porta afora), a presidência estadual do PSDB será definida nas próximas semanas (até meados de maio) e resultará de uma encenação de uma disputa aparentemente democrática, mas no final das contas tomará o rumo que o ex-governador Marconi Perillo desejar.

 

Marconi é o senhor todopoderoso e inconteste do PSDB em Goiás e ninguém no partido tem peito para discordar. Iris Rezende sempre teve o mesmo domínio sobre o PMDB/MDB, porém enfrentando contestações. A própria presença de Daniel Vilela na presidência do diretório emedebista tem um sabor de oposição ou antagonização a Iris e talvez caracterize a primeira vez, em toda a sua história que a legenda, aqui no Estado, não é dirigida por um preposto do prefeito de Goiânia.

 

No PSDB, isso não vai acontecer. Tanto que os pretensos candidatos a presidente – entre seis a oito nomes – movimentam-se cautelosamente, procurando não melindrar a liderança ditatorial de Marconi e até atrair a sua simpatia. Pelo seu estilo, o ex-governador vai deixar a “disputa” rolar até a véspera, quando apontará aquele que melhor atende aos seus interesses – um deles o de ser defendido com unhas e dentes pelo novo presidente, mais ou menos como a apaixonada Gleisi Hoffman faz em relação ao ex-presidente Lula.

 

Os tempos são difíceis para Marconi, que enfrenta um cerco judicial com mais de uma dezena de denúncias por improbidade e pelo menos um processo criminal gravíssimo, no âmbito na Operação Lava Jato. Ele precisa de todo e qualquer apoio, especialmente do seu partido – e sabe que um presidente fora do seu monitoramento vai entender rápido que advogar para alguém enfrentando circunstâncias tão críticas não faz bem  a nenhum partido político, muito menos um que vem de uma dura derrota eleitoral no Estado e no país e necessita de uma refundação. No entanto, o que o tucano-mor de Goiás não diz, mas forçosamente acha, é que as conveniências do PSDB estão… abaixo das suas.

 

De todos os candidatos apresentados até agora, a ex-secretária de Educação Raquel Teixeira parece ser a mais adequada para Marconi – mesmo representando a continuidade do erro que foi a entronização de Giuseppe Vecci, um não político, como ela, na presidência estadual do PSDB.

04 mar

Pedido de intervenção no diretório do MDB, encaminhado pelo senador Luiz Carlos do Carmo, é sério e deve ser atendido exatamente por partir do único emedebista goiano com mandato federal

Uma batalha está sendo travada pelo comando do MDB em Goiás: o campo onde se enfrentam o exército de Daniel e Maguito Vilela e o dos dissidentes caiadistas é o diretório nacional do partido, onde tramita um pedido de intervenção formulado pelo senador Luiz Carlos do Carmo(foto) logo após a expulsão dos prefeitos Adib Elias (Catalão), Paulo do Vale (Rio Verde) e Fausto Mariano (Turvânia).

 

Os Vilelas estão em desvantagem: Luiz Carlos do Carmo é o único emedebista goiano com mandato no Congresso Nacional, o que dá a ele uma força medonha junto à cúpula nacional do partido. De um modo geral, não apenas o MDB, mas todos os partidos costumam levar em grande conta os interesses dos parlamentares federais. Quando há disputa, sempre prevalece a vontade dos detentores de cadeiras em Brasília. Sob a direção de Daniel Vilela, a legenda sofreu uma derrota acachapante nas últimas eleições e só elegeu três deputados estaduais. A bancada federal, que já era pequena (contando apenas com o próprio Daniel e com Pedro Chaves) foi reduzida ao suplente de Ronaldo Caiado que assumiu a sua vaga no Senado, Luiz Carlos do Carmo.

 

Para sobreviver no complicado jogo nacional do poder, o MDB precisa de votos como elemento de barganha tanto na Câmara como no Senado. É aí que entra a importância do novo senador para o partido e é exatamente por saber desse seu trunfo que ele, representando a ala caiadista da sigla em Goiás, assinou o pedido de intervenção. As chances de obter sucesso são quase que totais, na medida em que a cúpula nacional tem interesse na fidelização do seu voto e, de resto, na proximidade com um governador de Estado bem referenciado, como Ronaldo Caiado, que inclusive está abrindo espaços estratégicos dentro da sua administração para os emedebistas que participaram da sua campanha.

 

Não vai ser fácil para Daniel e Maguito: para atender as necessidades da direção nacional do MDB, a dupla não tem nada a oferecer.

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