Informações, análises e comentários do jornalista
José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

12 mar

Caiado quer ajuda da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para investigar os incentivos fiscais nos últimos 20 anos e já comentou que pode haver aí mais corrupção que o apurado pela Operação Lava Jato

O governador Ronaldo Caiado ainda não sabe como, mas estuda pedir a colaboração da Polícia Federal e do Ministério Justiça, através da sua divisão de rastreamento de crimes financeiros, para investigar em profundidade os incentivos fiscais concedidos nos últimos 20 anos em Goiás.

 

A Assembleia Legislativa está instalando uma CPI com o mesmo objetivo, mas Caiado parece não acreditar que essa averiguação possa proporcionar resultados confiáveis, diante das pressões sobre os deputados que virão da parte dos empresários beneficiados – e todos eles são de grosso calibre monetário. Uma CPI com fins semelhantes, em Mato Grosso, terminou com a troca de acusações de recebimento de propinas entre os seus integrantes, relacionadas com a proteção das empresas envolvidas.

 

Os incentivos fiscais são o item mais delicado e sensível da agenda do novo governo, que se divide entre duas vertentes: uma, comandada pela secretária da Economia Cristiane Schmidt, favorável a uma revisão radical nessas benesses para conquistar o reequilíbrio das finanças estaduais, e outra, sob liderança do secretário da Indústria & Comércio Wilder Morais, que defende abertamente a manutenção do status quo, senão a sua ampliação. O governador, pessoalmente, parece inclinado a algum tipo de alteração nessa política, mas, de qualquer modo, em decorrência da sua natureza, pretende passar um pente fino em todas as isenções de ICMS e demais regalias distribuídas nas últimas duas décadas para localizar irregularidades ou até mesmo eventos criminais – Caiado já comentou que por trás da concessão desenfreada de vantagens tributárias pode haver um escândalo em valor muito maior que os casos de corrupção desvendados pela Operação Lava Jato.

12 mar

Secretários de fora viajaram para casa no carnaval e muitos até hoje não reassumiram, como a professora Fátima Gavioli – ela e o grande número de assessores que foi importado de Rondônia

Uma consequência do grande número de secretários que o governador Ronaldo Caiado trouxe de fora é que, no final das contas, todos eles aproveitam feriados e demais oportunidades – como o carnaval, que não é feriado oficial – para viajar para as suas casas espalhadas por todo o país.

 

Com a prolongada paralisação das festas de Momo, muitos deles se abalaram para os seus Estados de origem e, como por exemplo a professora Fátima Gavioli, titular da Secretaria da Educação, até hoje não retornaram ao batente.

 

Mais grave: junto com Gavioli, em um fenômeno repetido nas demais pastas, viajaram também os assessores que cada um trouxe e continua trazendo de outra regiões do Brasil. Na Educação, pelo menos seis cargos de importância foram ocupados por convidados que vieram de Rondônia, Estado onde a atual secretária desenvolveu a sua carreira profissional e esteve em igual posição: Márcia Matheus Teixeira Gouveia, que ficou com o cargo mais importante depois da secretária, ou seja, a Superintendência Executiva; Etel de Souza Júnior, superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças; Giordani dos Santos Lima, superintendente de Gestão de Pessoas; Carla Simone Oliveira Nóbrega, gerente de Melhoria de Processos e Capacitação de Recursos; Pedro Aurélio Gusman de Figueiredo, superintendente de TI; e Thais Gomes Monvailer, chefe do Núcleo de Integração de Dados e Informações Estratégicas (mas, na verdade, encarregada das redes sociais de Fátima Gavioli, em desvio de função para se habilitar a um salário maior, infelizmente ocupando um cargo chave para os objetivos da Seduce). Do menor, que é a chefia de Núcleo, até o maior, a Superintendência Executiva, esses rondonianos recebem salários entre R$ 10 a 18 mil mensais.

 

Resta saber se essas viagens estão sendo custeadas pelo Estado.

12 mar

Dividindo espaço na mídia com a questão dos salários, excesso de buraco nas rodovias estaduais é a nova agenda negativa do governo Caiado – também sem perspectiva de solução a curto prazo

A questão dos salários do funcionalismo – o não pagamento de grande parte do mês de dezembro e a divisão da folha entre ativos e inativos, os primeiros recebendo dentro do mês e os demais no mês seguinte – ganhou concorrência no espaço negativo da mídia regional: cresceu e apareceu o noticiário sobre o excesso de buracos nas rodovias estaduais, com trechos em situação de verdadeira catástrofe diariamente destacados pela mídia.

 

Há um quê de descuido do governador Ronaldo Caiado com essa nova polêmica. Ele alega que, quando assumiu, os serviços de manutenção das estradas não estavam sendo prestados pelas empreiteiras em razão do atraso no pagamento das suas faturas. Pode ser. Porém, em vez de atacar o problema com medidas concretas e eficazes, Caiado optou por procurar prefeituras e propor convênios para que elas se encarregassem da operação tapa-buracos – com o claro propósito de reforçar o seu discurso de calamidade financeira e de falta de recursos. Não deu certo, é evidente. Municípios não têm dinheiro para nada. E, de resto, gastar com rodovias que estão fora da sua jurisdição tem o risco de vir a ser declarado ilegal e, mais tarde, trazer a responsabilização pessoal dos prefeitos.

 

Houve uma combinação de amadorismo com ingenuidade, enquanto as chuvas iam se intensificando e destruindo a malha viária pelo Estado afora. Para completar esse quadro danoso, a antiga Agetop, transformada em Goinfra, praticamente entrou em colapso, com a troca do seu presidente – saiu um Caiado, Aderbal, entrou outro Caiado, Ênio – em menos de 20 dias de governo e, fatidicamente até hoje, as suas três diretorias operacionais ainda sem titulares. Esse impasse prejudicou a a busca de uma solução para as estradas, que, agora, chegaram a uma condição de grave comprometimento e passaram a alimentar uma guerra de versões entre o atual governo e o passado que ressuscitou até o ex-presidente da Agetop Jayme Rincon, afeito a um bom bate-boca. Enquanto isso, o que interessa para os usuários, ou seja, tráfego seguro e liberado, segue piorando a olhos vistos.

11 mar

Segundo maior erro de Caiado (o primeiro é a decisão de não pagar a folha de dezembro) foi deixar de fazer uma operação de manutenção e largar as estradas estaduais se deteriorando com as chuvas

O governador Ronaldo Caiado vai completar o terceiro mês da sua gestão sem providências consistentes quanto ao efeito deletério que as chuvas desta época do ano têm sobre as rodovias estaduais. Caiado não organizou nenhuma operação de reparos de emergência nas estradas e o resultado é que os buracos não só proliferam, como vão se emendando uns aos outros, praticamente destruindo trechos da malha asfáltica mais utilizados. O que aconteceu com um ponto da GO-060, nas proximidades de Israelândia, tragado pelas águas e sem condições de tráfego, é só um aperitivo do que vem por aí, em razão do abandono ou inexistência de serviços de manutenção – que seriam de competência da Goinfra, antiga Agetop.

 

Em vez de deflagrar uma operação de emergência assentada na contratação de empreiteiras para dar algum tipo de conservação às rodovias, Caiado preferiu apelar para a ajuda dos prefeitos, pedindo que enviassem homens e máquinas para fazer os consertos – ideia infeliz, já que os municípios, em sua maioria, não têm recursos nem para tapar buracos nas suas ruas urbanas nem para quase nada. Em consequência, as estradas ficaram ao deus dará, situação que deve se agravar, neste março, com a intensificação das chuvas que sempre ocorre na reta final da temporada das águas em Goiás. Não vai adiantar desfiar, como justificativa, o discurso de que a culpa é do governo anterior.

 

Tudo isso vai gerar consequências que vão levar o novo governo a se arrepender da sua inação: trechos que poderiam ter sido resguardados terão que ser reconstruídos, a um custo muito maior, obviamente, além dos pesados desgastes que serão impostos à imagem de Caiado e sua administração, que, a propósito, até hoje não completou o comando da Goinfra, onde três diretorias ainda estão em aberto.

 

Esse erro, em escala de grandeza, pode ser comparado pelos seus desdobramentos com a decisão de não pagar a maior parte da folha de dezembro do funcionalismo, responsável por abrir brechas profundas na aceitação popular do governo – é fato que existem pelo menos três pesquisas de avaliação, desenvolvidas por um instituto de credibilidade em Aparecida, Catalão e Caldas Novas, em que Caiado aparece com no máximo 33% de bom e ótimo.

10 mar

Um vendeu a usina de Cachoeira Dourada. Outro botou fora a Celg. Ambos pulverizaram o dinheiro que entrou. Esses dois crimes contra Goiás e os goianos nivelam por baixo os governos do MDB e do PSDB

O MDB e o PSDB, tecnicamente adversários históricos em Goiás, estão nivelados por baixo na semelhança dos crimes que cometeram, ao vender, um, a usina de Cachoeira Dourada, outro, a Celg, igualando-se na irresponsabilidade administrativa que levou à pulverização dos recursos apurados, sem repercussão no desenvolvimento do Estado.

 

A privatização de Cachoeira Dourada, pelo governador Maguito Vilela, e em seguida a da Celg, pelo seu sucessor Marconi Perillo, proporcionaram o ingresso de montanhas de dinheiro no caixa governamental, mas tudo foi torrado em seguida graças à falta de planejamento e de visão dos dois governantes. Não houve, nos dois casos, planejamento algum sobre o destino dos recursos que seriam arrecadados e o resultado é que esses dois portentos do patrimônio público dos goianos se esvaíram pelo ralo.

 

Neste domingo, O Popular publica um detalhado levantamento sobre o esfarinhamento dos mais de R$ 1 bilhão que entraram por conta da venda da Celg. Exaustivamente, no passado, já se mostrou como a fortuna recebida por Cachoeira Dourada foi estilhaçada em gastos banais, quando, como se demonstrou na época, poderia ter rendido um espetacular aumento de 1 ponto na evolução do PIB estadual – e, acreditem, leitora e leitor, 1 ponto parece numericamente pouco, mas é muita, muita coisa em termos de cenário econômico. Nos dois casos, desperdiçou-se a hipótese de um precioso financiamento para levar o Estado a um avanço significativo, com benefícios sem conta para a sua população. Um e outro. Outro e um. MDB e PSDB sem qualquer diferença quanto a imprudência dos seus atos de governo, marcados para sempre pela história pelo tamanho dos equívocos cometidos.

10 mar

Crítica de Maguito é correta: Caiado está sem projeto para Goiás e isso é ruim. Mas parar de falar das malfeitorias do passado, aí não. O que se fez de errado tem de ser exposto para nunca mais se repetir

Em uma rara entrevista de uma página ao jornal O Popular, neste domingo, o ex-prefeito de Aparecida Maguito Vilela(acima, na foto do competente Diomício Gomes que ilustra a matéria) dispara críticas acertadíssimas ao governador Ronaldo Caiado, a quem acusa de ainda não ter mostrado o seu projeto para Goiás e conclama a atuar com mais eficiência para tirar o Estado da paralisação. É mais ou menos o que o seu filho Daniel Vilela, que perdeu a eleição para Caiado, vinha dizendo, com um acréscimo: segundo Maguito, Caiado “deveria trabalhar e não ficar chorando e falando no passado”.

 

Vamos lá: não há como não concordar com a afirmação de que o novo governo ainda não apresentou o que pretende para Goiás. E isso quase seis meses depois da eleição e também quase três meses após a posse. Caiado fala demais, provável cacoete adquirido nos seus longos anos como parlamentar, porém faz pouco, agarrando-se a miudezas como o balanço supostamente positivo das ocorrências policiais no carnaval ou a discussão diária sobre o paga-não-paga dos salários do funcionalismo, com destaque para a pança que os respectivos levaram quanto ao mês de dezembro. Propostas substanciais para o Estado, nenhuma. Medidas concretas para atenuar a crise fiscal do governo, que se alardeia aos quatro ventos, não foram tomadas até hoje – anunciando-se que estão proteladas para abril.

 

Ponto para Maguito, portanto, muito embora tenha dito o que até as pedras portuguesas da Praça Cívica já sabiam. A penúria de ideias da nova gestão é patente. Ocorre que o ex-prefeito de Aparecida entende ainda que Caiado estaria perdendo tempo ao denunciar o caos financeiro e administrativo que encontrou. Que isso seria improdutivo. Ou seja: que todos os erros (e inclusive crimes, porque os há) dos últimos governos deveriam ser esquecidos e que uma borracha precisa ser esfregada em tudo que houve. Nesse ponto não dá para concordar com Maguito. Apagar o desmazelo e a incúria dos últimos governantes – e Maguito está entre eles – seria faltar com a responsabilidade de quem assumiu o cargo mais importante de Goiás e precisa revelar quem contribuiu e como a situação do Estado chegou a esse grau de calamidade.

 

De Caiado, espera-se que cumpra o seu dever e a missão que recebeu das urnas, resumida na obrigação de fazer um bom governo. Está incluído aí rasgar a fantasia que foi vendida aos goianos sobre um Estado maravilhoso, navegando em mar de rosas. Não era verdade. Quem não quer que isso seja desvendado é só quem tem culpa no cartório.

09 mar

Governo passado se esbaldou com a contratação de consultorias milionárias, que não geraram resultado e cujos contratos precisam ser investigados. Mas Caiado também segue pelo mesmo caminho

O planejamento das políticas públicas, em Goiás, foi sequestrado por um grande número de empresas de consultoria contratadas pelos governos passados, prática que a gestão de Ronaldo Caiado está caminhando para repetir. E o que é grave: geralmente, a custos não amistosos. Para a área social e para a questão previdenciária, Caiado está trazendo os consultores Marcelo Garcia e Paulo Tafner, este último do Rio de Janeiro, tal qual a secretária da Economia Cristiane Schmidt, de quem é amigo. É de se perguntar: isso é mesmo necessário?

 

Consultorias privadas envolvem grandes quantias de dinheiro em troca de um tipo de trabalho que não pode ser matematicamente medido e se pautam pela subjetividade. São minas de ouro e estão por trás de vários escândalos dentro das investigações da Operação Lava Jato, por exemplo, em casos em que funcionaram como justificativa para o desvio de grandes somas. Os notórios Antonio Palocci e Zé Dirceu, como se sabe, atuavam como “consultores”.

 

É possível que, nos governos de Marconi Perillo e Zé Eliton, pelo menos uma dúzia de empresas de consultoria tenha sido contratada para atuar em Goiás. O número exato não é sabido. O então secretário da Educação e em seguida do Planejamento Thiago Peixoto trouxe algumas. A secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa também encaminhou as suas. Macroplan, Tendências, CLP, Fundação Brava e inúmeras outras apresentaram e receberam suas faturas no guichê de pagamento do governo do Estado em troca de estudos, pesquisas e orientações que jamais geraram qualquer resultado e mal são conhecidas. Um dos objetivos perseguidos seria a conquista de posições melhores no ranking nacional de competitividade, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário: Goiás caiu.

 

É preciso apurar quanto foi gasto com essa farra, através de contratos de licitação e pagamento sem comprovantes, a não ser meras notas fiscais. Não se sabe se Caiado tem interesse nessa apuração: ele também tem um gosto acentuado por consultorias e chegou até a anunciar que uma nova estrutura administrativa para o governo de Goiás seria formatada por uma delas. Aparentemente, não deu em nada. E inúmeras outras estão rondando o Estado, desde que a nova gestão assumiu.

08 mar

Tese de “defesa do legado” que Marconi deixou para o Estado é insustentável, enfraquece a oposição que o PSDB precisa fazer e continua exigindo gratidão do povo pelo que o Tempo Novo fez

Sob fogo cerrado, tanto na política quanto na esfera judicial, o ex-governador Marconi Perillo sofre uma demolição diária, praticamente sem ninguém ao seu lado para minimamente falar bem da sua pessoa ou dos seus governos, com um detalhe: as raríssimas exceções que se arriscam a oferecer algum amparo para o tucano-mor de Goiás o fazem de modo equivocado, insistindo no discurso de passado que está na raiz da colossal surra eleitoral que ele e seus aliados tomaram na eleição de 7 de outubro último.

 

Em 20 anos de poder, Marconi se acostumou a ser tratado como um semideus. Preferia a companhia dos bajuladores e afastava cuidadosamente as opiniões críticas. Como uso do cachimbo entorta a boca, ele continua assim. Sob a saraivada de balaços que recebe incessantemente, segue dando ouvidos aos áulicos pretéritos que insistem em incensá-lo e impedir que siga o caminho virtuoso da reafirmação da sua liderança, obviamente sob novos parâmetros – ele precisa entender que agora é oposição e que os anos de poder transformaram-se em lembrança às vezes não muito agradável.

 

O que é que Marconi gosta de escutar? Que ele foi um grande governador, grande mesmo, que deixou um “legado” para os goianos, consubstanciado nas obras e programas dos últimos 20 anos. Isso o consola e é o que diz o que restou do seu famoso dispositivo de comunicação, hoje resumido a blogs desesperados e engajados na “defesa do legado” do Tempo Novo – uma patetice que só faz prolongar o discurso fracassado que o PSDB e associados desfiaram para construir uma das maiores derrotas eleitorais de todos os tempos em Goiás, quando, na campanha, exigiam o voto de gratidão do eleitor goiano, supostamente beneficiado pelas Bolsas Universitárias, Cheques Moradias, Vapts Vupts e Rendas Cidadãs da vida.

 

Engano fatal. Ninguém vota olhando pelo retrovisor. Marconi não percebeu que ele mesmo, em 1998, havia derrotado o maior líder político do Estado, na época, responsável por enormes realizações a favor da população e do desenvolvimento de Goiás, deixado de lado em troca de um rapaz de 34 anos que nunca havia exercido cargo executivo algum. A insistência no argumento de que há um “legado” a defender é apenas o lamento estéril das viúvas do ex-governador que perderam o rumo com o fiasco nas urnas, porque, na verdade, não há “legado” algum quando o que se fez o foi em razão de Marconi ter sido brindado pelos goianos com quatro mandatos de governador, todos remunerados, mediante os quais deveria mostrar trabalho e compromisso com o futuro do Estado. E atenção: esse cheque nunca foi em branco. Malfeitorias não estavam incluídas.

 

Presos à “defesa do legado” (que não existe), o PSDB e os parcos simpatizantes que ainda restam ao lado de Marconi acabam abrindo mão do essencial, que é fazer oposição inteligente e congruente ao governador Ronaldo caiado.

08 mar

Sob ataque na política e na Justiça, Marconi não é defendido por ninguém, nem por ele mesmo, e enfrenta isolamento inacreditável para quem foi a principal figura do Estado nos últimos 20 anos

É um caso fantástico e extraordinário: o maior líder político do Estado nos últimos 20 anos, o homem que venceu eleições impossíveis e viveu momentos em que chegou a ser tratado como um semideus, enfrenta hoje uma pesada artilharia de críticas e denúncias, inclusive judicializadas, e não é defendido por ninguém (nem por ele mesmo), a não ser a equipe de advogados que, claro, recebe para fazer esse trabalho.

 

Marconi desceu do céu ao inferno em um prazo de poucos dias, durante o qual saiu da condição de líder da disputa pelas duas vagas no Senado, na eleição passada, para o 5º lugar na apuração das urnas e uma ordem de prisão que o levou a passar 24 horas no cárcere da Polícia Federal, em Goiânia. Junto com ele, seus aliados engoliram uma derrota eleitoral monumental, que reduziu o PSDB, seu partido, a apenas seis deputados estaduais e um federal. Na rua da amargura, passou a ser responsabilizado pela situação de calamidade financeira em que o governador Ronaldo Caiado garante ter encontrado o Estado e entrou na mira do Ministério Público, com quase 15 ações civis públicas de improbidade (e uma gravíssima, na área criminal) que produziram arrestos e bloqueios dos seus bens e ativos financeiros em valor superior a R$ 6 bilhões de reais, em razão de atos praticados nos anos dourados de exercício do poder.

 

Fora os advogados, que o fazem por dever profissional remunerado, hoje ninguém levanta uma palha para defender Marconi de tudo que é acusado. Nem ele mesmo sabe o que dizer ou como fazer para se resguardar da carga negativa que é lançada diariamente sobre o seu nome. Durante os seus governos, Marconi apoiou e deu guarida a centenas e centenas  de apaniguados, alguns dos quais enriqueceram com  as benesses que receberam, outros ganharam projeção, muitos tiveram até carreiras parlamentares, mas nenhum, absolutamente nenhum, é capaz de abrir o bico para falar bem do ex-governador ou sequer levantar um talvez diante da pesada artilharia que o tem atingido.

 

Pior: o próprio Marconi não tem qualquer noção sobre como deve proceder. Erroneamente, resolveu mergulhar, isto é, sair de circulação, refugiando-se em seu apartamento no Jardins, bairro nobre de São Paulo. O equívoco foi grande porque partiu da suposição de que Caiado ocuparia os espaços positivos do noticiário com os seus passos iniciais no governo, o que não aconteceu. Ao contrário, o novo governador cometeu e segue cometendo desacertos inesperados, reduzindo a aprovação que recebeu nas urnas e fazendo, até agora, uma gestão rotineira e sem imaginação. Há um vácuo no cenário político estadual, que deveria ser preenchido por Marconi, dentro de uma proposta de refundação da sua liderança, agora na oposição, e não apenas infantilmente dentro de uma visão pseudogovernista de salvaguarda de um “legado” que não existe (explicaremos em outra próxima nota).

08 mar

Governo Caiado enreda-se em debate infrutífero sobre salários do funcionalismo e vai para o terceiro mês sem cumprir o seu dever de propor uma agenda construtiva para Goiás

Já com o seu terceiro mês em andamento e quase seis meses depois da vitória nas urnas, o governador Ronaldo Caiado continua sem cumprir o seu dever de propor uma agenda construtiva para Goiás e o futuro dos goianos. A pauta exclusiva da nova gestão tem sido a polêmica sobre a folha de pagamento do funcionalismo, primeiro com a sua recusa em quitar parte dos salários de dezembro – o que até hoje não foi feito e não se sabe exatamente quando e como será – e agora com a decisão de pagar o pessoal da ativa dentro do mês trabalhado, mas deixar os inativos para até o dia 10 do mês seguinte.

 

A discussão infrutífera sobre essas questões consome as atenções de Caiado e é tema predominante nas suas declarações públicas, além de ocupar grande espaço no noticiário sobre as atividades do novo governo. Isso, na prática, significa que a gestão instalada em 1º de janeiro abriu mão da sua prerrogativa de apontar um rumo ou apresentar os pontos que devem chamar a atenção da sociedade quanto ao desenvolvimento do Estado e o enfrentamento dos seus principais desafios. No vácuo, atores como os sindicatos de funcionários públicos ou os deputados estaduais avançam sobre o cenário político, os primeiros chegando até a sugerir saídas viáveis para a crise fiscal, como fez o Sindifisco, e os segundos com a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, como as da Celg-Enel e dos Incentivos Fiscais, destinadas a ganhar repercussão e a gerar desdobramentos até mesmo na economia goiana.

 

Enredado na teia criada pelas suas próprias decisões, Caiado não conseguiu ainda nem mesmo o básico: formatar uma estrutura administrativa condizente com a sua visão e o seu projeto de governo, se é que existe. Um primeiro projeto foi enviado à Assembleia e aprovado, no final das contas aumentando o tamanho da máquina e fabricando mais despesas. Ficou para meados de março uma segunda parte, que traria cortes profundos e finalmente mostraria a cara que o governador imagina para a sua gestão. No entanto, já se sabe que isso não vai acontecer, tanto pelos recuos na disposição de realmente diminuir o tamanho do Estado quanto pela incapacidade de Caiado e sua equipe em transformar em atos concretos as necessidades de reduzir as despesas.

 

Se continuar assim, sem formular um planejamento consistente para os próximos meses e anos, o governo Caiado não passará do plano da mediocridade.

07 mar

Foto de Caiado com o primo Ênio, vistoriando estradas danificadas pela chuva, dá um gosto ruim na boca ao sugerir que os problemas do Estado e da sua população estão entregues… a uma família

Mal passou o prolongado feriado de carnaval, o governador Ronaldo Caiado abalou-se para o oeste goiano, para examinar de perto rodovias estaduais danificadas pelas chuvas, levando, a tiracolo, o seu parente Ênio Caiado, designado presidente da antiga Agetop e agora Goinfra, repartição do governo de Goiás encarregada das obras e estradas e disparadamente maior gastadora de recursos públicos do Estado.

 

Vejam a foto, leitora e leitor. Aparecem o governador e, muito à vontade, de camiseta preta e tênis de cor extravagante, o primo Ênio. Um gosto ruim vem à boca porque a prática de empregar familiares, em qualquer governo, sempre soa mal, ainda mais em um comandado por alguém que representa a ética e a mudança do comportamento tradicional da classe política, tido como nocivo para a sociedade. Ainda que, em alguns casos, seja verdade que determinados parentes também são competentes, é difícil acreditar que foram escolhidos pela excelência do currículo e não em razão do sangue que corre em suas veias. Na dúvida, melhor não e pior ainda se baseando em interpretações criativas das leis que proíbem o nepotismo.

 

Há no novo governo uma plêiade de Caiados, que Caiado nomeou sabendo do desgaste, porém com certeza provavelmente confiando na gordura que acumulou com a espetacular vitória que conquistou nas urnas para superar a erosão de prestígio que inevitavelmente acompanha esse tipo de decisão. O primo Ênio é só um deles. Na própria ex-Agetop, hoje Goinfra, está instalado outro primo, Aderbal, em uma das diretorias. Venhamos e convenhamos, leitora e leitor: não é exatamente o que se esperava de um governador com o caráter a índole do Ronaldo… Caiado, que carrega com o seu sobrenome o peso de uma tradição muito voltada para a preservação dos interesses de uma família – e isso não pode ser negado, pois decorre de uma visão consolidada pela história.

07 mar

CPI dos Incentivos Fiscais será uma das mais explosivas da história da Assembleia porque envolve muito, mas muito dinheiro. Se tiver um mínimo de seriedade, prestará um grande serviço aos goianos

Presidida pelo deputado Humberto Aidar(foto), que passou a vida no PT, mas hoje estacionou no MDB, a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a política de incentivos fiscais em Goiás tem potencial para se revelar como uma das mais explosivas da história da Assembleia. Isso, claro, se for levada com um mínimo de seriedade.

 

Apesar da sua longa trajetória em um partido radicalóide, Aidar é um parlamentar de perfil conciliador. Tem experiência de sobra, expressa-se com clareza, sempre foi pautado pelo bom senso e pelo equilíbrio. Não é homem de atear fogo a nada, muito embora o tema a que a sua CPI vai se dedicar seja delicado e perigoso como uma piscina de gasolina à beira da qual se acende uma fogueira: há muitos interesses em jogo e, de certa forma, a lucratividade de cerca de 600 poderosas empresas hoje instaladas em território goiano e privilegiadas com formidáveis regalias tributárias.

 

Dois focos deverão pautar os trabalhos da CPI. Um, a legalidade dos incentivos fiscais concedidos e como o foram. O Ministério Público Estadual, que vai colaborar com a comissão, tem mostrado que isenções de ICMS foram distribuídas a torto e à direito sem maiores critérios e sem os estudos técnicos exigidos pelos atos normativos da Secretaria da Fazenda, alcançando, nos últimos 20 anos, uma renúncia fiscal de R$ 250 bilhões de reais que não foi preenchida com outras fontes de recursos, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro, a avaliação do retorno que essa estratégia proporcionou a Goiás, em termos de geração de empregos e de multiplicação de renda. Nada disso foi alvo, até hoje, de qualquer auditagem. Em 2016, a então secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa tentou uma fiscalização e logo nas primeiras 60 indústrias esquadrinhadas descobriu que nenhuma estava em situação regular. Cancelou os seus benefícios, mas menos de um mês depois foi obrigada recuar, diante da gritaria que se instalou entre o empresariado.

 

A CPI dos Incentivos Fiscais já mobiliza interesses contrários, antes mesmo de começar a trabalhar. Dirigentes de entidades das chamadas classes produtoras estiveram na Assembleia, em clara postura de pressão e insatisfação com a investigação. Em princípio, uma atitude normal e aceitável de defesa democrática de seus pontos de vista. Mas, daqui para ali, pode ser que as coisas degringolem, como sempre acontece quando há muito, mas muito dinheiro envolvido.

07 mar

Ao deixar de pagar os aposentados e pensionistas antes do fim do mês, Caiado faltou com a palavra empenhada de que quitaria a folha do funcionalismo do seu governo até o dia 30? A resposta infelizmente é sim

Palavra de governante, qualquer um, não é algo para se levar muito a sério. Porém, no caso do governador Ronaldo Caiado é diferente: não só pela sua tradição familiar, que ele gosta de ressaltar, mas também pela sua própria trajetória na vida pública, ele é um homem e um político que faz questão de cumprir compromissos e incorporou essa característica à sua personalidade como um trunfo moral.

 

Ocorre que ele passou a viver uma nova experiência: a de gestor do Executivo. Até agora, havia exercido cinco mandatos legislativos, quando conseguiu manter a coerência e reforçou a sua biografia – rigorosamente limpa e íntegra nos mínimos detalhes. Biografia, aliás, que foi decisiva para a sua eleição para o governo de Goiás, abraçado por um eleitorado cansado dos escândalos e das malfeitorias que marcaram os últimos anos no Estado. Como administrador, as suas responsabilidades agora são muito, muito maiores que as de um simples deputado ou senador. E aí cada palavra pronunciada representa um peso, um fardo bem mais opressivo e penoso.

 

Caiado, apesar da sua vasta experiência política, nunca governou nada além das suas fazendas e consultórios médicos. E como parlamentar acostumou-se a falar demais, o que é normal no ramo. Logo nos primeiros dias da sua gestão, quando não tinha ainda conhecimento a fundo da realidade do Estado que herdou, arriscou-se a prometer que no seu governo os salários do funcionalismo seriam pagos até o último dia do mês. Cumpriu em janeiro e foi só. Em fevereiro, atendeu apenas os servidores ativos. Inativos por enquanto não receberam

 

Como a folha é uma só e nunca distinguiu quem está trabalhando de quem se aposentou, conclui-se que Caiado traiu a sua preciosa palavra. Mais grave: ainda não se justificou. E piorando o que já estava ruim, foi desautorizado pela sua secretária da Economia, Cristiane Schmidt, categórica ao anunciar que nem em fevereiro nem em mês algum, tão cedo, os inativos vão receber dentro do mês. Timidamente, uma nota do governo avisou que o mandamento constitucional de pagar até o dia 10 do mês seguinte será respeitado. Ótimo, mas… não foi esse o compromisso do governador. Não foi o que falou: ele prometeu quitar os salários até o dia 30. Em momento algum mencionou que iria pagar conforme o prazo constitucional.

 

Como foi relatado no início desta nota, palavra de governantes, no Brasil, não é para se levar muito a sério. Está provado que, no caso particular de Caiado, também não deve e é um sopro de vento, para cá e para lá, igual a de todos os outros. No entanto, ele está devendo esclarecimentos. Não há problema nenhum em confessar que foi precipitado ou que cometeu um erro. Caiado não pode é continuar calado e deixar que o vácuo da desconfiança se instale sobre o que disse.

07 mar

Maior trunfo dos governos Marconi e Zé Eliton, bons resultados de Goiás no IDEB foram obtidos com manipulação do ensino – pode chamar de fraude – que prejudicou milhares de alunos

Nos últimos anos, os goianos se acostumaram com a auto-exaltação dos governos Marconi Perillo e Zé Eliton a respeito dos bons resultados conquistados pela Educação estadual no ranking do IDEB – a avaliação do Ministério da Educação que mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para a melhoria do ensino, Estado por Estado. Goiás alcançou índices espetaculares, que chamaram a atenção do país e deveriam servir de orgulho para os goianos… caso fossem verdadeiros.

 

Não são. Goiás escalou as alturas do IDEB graças ao que se pode chamar de fraude, ou seja, uma série de manipulações que a Secretaria de Educação, sob o comando da professora Raquel Teixeira, colocou maliciosamente em prática, sem preocupação com as suas consequências danosas – e elas agora apareceram, através dos milhares e milhares de alunos que foram prejudicados com o encurtamento dos seus anos de estudo exclusivamente para “melhorar artificialmente as notas da rede estadual no IDEB”, como aponta, mais uma vez, o jornalista Márcio Leijoto em nova matéria no jornal O Popular (ele já publicou outras sobre o mesmo assunto).

 

Para o cômputo do IDEB, os índices de evasão e de aprovação são os mais importantes. A redução de um e a elevação de outro implicam automaticamente no avanço da posição de um Estado. E o que Raquel Teixeira fez? Ela retirou os alunos dos cursos noturnos da rede estadual do cálculo das taxas de evasão e de aprovação. Por um motivo simples: quem estuda à noite trabalha durante o dia, quando vai para a escola, está cansado e não mostra rendimento adequado – e há também muita reprovação. E, consequentemente, o número que abandona as aulas ou não consegue aprovação é muito alto. E sem falar que não se dariam bem na prova presencial. Raquel criou um emaranhado de portarias e resoluções, transferindo os alunos dos cursos noturnos, sem que eles soubessem, para um programa chamado PROFEN – Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno, que, na prática, equivale ao ensino supletivo (tecnicamente chamado de EJA – Educação de Jovens e Adultos) e não entra na conta do IDEB. Cerca de 17 mil estudantes foram migrados, sem saber. Tudo na mais total improvisação, como mostra O Popular. E com a redução da carga horária, equivalente a um ano de estudos.

 

Tudo foi feito de olho na busca de um falso desempenho no IDEB que pudesse ser vendido eleitoralmente – tanto que Raquel Teixeira acabou como candidata a vice-governadora. Mas, como se sabe, não deu certo: os três, Marconi, Zé e Raquel, perderam a eleição. Uma professora especialista da UFG, Maria Margarida, definiu para O Popular a manipulação como “uma tragédia”, ou seja, o Estado se livrou de um grande contingente de alunos para evitar que eles entrassem na avaliação do IDEB. Em uma palavra: crime.

06 mar

Glaustin da Fokus quer punir uma escola de samba por levar Jesus enfrentando o demônio para a passarela, mas Jesus, se voltasse, certamente daria um belo puxão de orelhas no intolerante deputado goiano

À falta do que fazer, o deputado federal por Goiás Glaustin da Fokus  resolveu implicar com uma escola de samba, a tradicionalíssima Gaviões da Fiel, de São Paulo, por ter levado para a passarela a encenação de um combate entre Jesus e o demônio em pessoa. “Assisti estarrecido às cenas do desfile(vejam foto acima, leitora e leitor). Como integrante da Frente Parlamentar Evangélica, também repudio e expresso minha indignação ao que foi apresentado pela escola: um espetáculo de desrespeito a todos os cristãos. Manifestações dessa natureza estimulam o desrespeito e a intolerância, caminho inverso àquele que nós, brasileiros, estamos buscando consolidar continuadamente”.

 

Não, deputado, nada disso. Não houve desrespeito algum. O próprio Jesus, se cumprisse por esses dias a promessa de voltar, trataria de dar um puxão de orelhas – talvez até umas chibatadas, como fez com os mercadores do tempo –  em quem, como Glaustin, mostra preconceito e incompreensão diante da sua aparição em pleno carnaval. Jesus foi um homem extremamente indulgente, que andava acompanhado por prostitutas, ladrões e coletores de impostos, gente muito malvista tanto naquela época quanto hoje, e gostava de beber, tanto que o seu primeiro milagre foi transformar água em vinho, hábito consagrado até pelo ritual da santa missa. Protestou contra a perseguição a mulheres adúlteras, barra pesadíssima no seu tempo, e morreu perdoando dois perigosos malfeitores, Dimas e Gesta, que foram crucificados ao seu lado. Teve, enfim, uma vida exemplar em matéria de compaixão e condescendência, isso, sim, a verdadeira essência misericordiosa do cristianismo. Modernamente, Jesus poderia ser definido como um líder politicamente correto e defensor radical da liberdade de expressão. Provavelmente seria até vegano.

 

Este blog não tem dúvidas de que Jesus ficaria feliz com a sua representação em um espetáculo popular como um desfile de escolas de samba – e chateado com manifestações ferrabrás tipo a do seu equivocadíssimo seguidor deputado Glaustin.