Informações, análises e comentários do jornalista
José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

05 out

Essa é a ideia: antecipar da eleição para presidente da Assembleia visa blindar a nova identidade de independência do Legislativo face ao Executivo e para isso é essencial a permanência de Lissauer Vieira

Há um número expressivo de deputados estaduais que acredita ser vantajosa para eles e para a sociedade a nova identidade de independência da Assembleia face ao Executivo, uma das novidades mais explosivas do ciclo histórico iniciado pela posse do governador Ronaldo Caiado em janeiro último. Muitos são aqueles que enxergam em um Legislativo com maior autonomia a possibilidade de maior debate sobre os temas submetidos à sua apreciação, mais circulação de ideias e muitas vezes a possibilidade de aperfeiçoar projetos e matérias conforme o interesse coletivo representado pelos parlamentares.

 

Para os deputados, fisiologicamente falando, a vantagem é a valorização do passe, levando o governo a uma abertura maior quanto ao atendimento das demandas de que são portadores. Em tese, porque, na prática, a maioria cuida logo de aproveitar para nomear familiares e apaniguados para cargos importantes – como tem sido comum na Legislatura corrente. Há um ditado tradicional em todos os ambientes legislativos no Brasil: governo forte está longe de ser o ideal. De qualquer maneira, há hoje uma uma convicção generalizada, na Assembleia, no sentido de que o status conquistado com a eleição de Lissauer Vieira, contrariando o Palácio das Esmeraldas e conferindo alguma soberania ao Poder, deve ser mantido – daí a proposta de antecipação da eleição do próximo presidente para este mês de outubro ou no máximo até dezembro, evitando que a consolidação de uma folgada maioria governista na Casa possa afetar a recondução do atual presidente para mais dois anos e prolongando a sua permanência até janeiro de 2023, um mês a mais que o mandato do próprio Caiado.

 

O governador continuaria desfrutando da sua maioria, mas nem tanto. Isso é conveniente para os deputados. Se a eleição para a escolha do próximo presidente for antecipada em mais de ano, como se pretende, parece impossível impedir que Lissauer Vieira seja o vencedor. Sim, Caiado consolidou uma base encorpada, já tendo vencido votações com o apoio declarado de 31 deputados. Mas essa margem não se reflete automaticamente em questões internas da Assembleia. Parte expressiva dos deputados governistas, nesse caso, fica com o presidente, sem vacilar, em função de acordos quanto a divisão da poderosa estrutura que Poder tem e pode distribuir entre os seus integrantes, que governo nenhum seria capaz de cobrir ou compensar.

 

Essa situação, pela sua complexidade e amarras sólidas,  só teria chances de ser modificada em um prazo maior, tal qual, por exemplo, o que decorreria se a eleição do próximo presidente ficasse para a data prevista no regime interno, que é junho do ano que vem. Até lá, uma nova teia de influências e relações poderia ser tecida e ainda assim não com facilidades, mas com imensas dificuldades diante da consistência do ajuste encabeçado por Lissauer Vieira. É para blindar esse pacto que a eleição está sendo antecipada e o atual presidente reeleito, dentro do entendimento de que nenhum outro deputado tem o perfil ideal para encarnar a independência da Assembleia e evitar que haja uma reviravolta. A construção da sede da Assembleia, no Park Lozandes, é uma amostra do efeito positivo apontado pelos próprios deputados como consequência da nova postura do Poder: em oito ou nove meses, com Lissauer, a obra andou mais do que em 20 anos de presidentes sempre bem afinados com o Executivo.

 

Não há outro caminho para Caiado a não ser se compor com essa realidade, gostando ou não dela.

04 out

Lúcia Vânia no governo Caiado não é movimento de rotina e tem significados internos e externos, até mesmo para a oposição, que está em contínuo processo de enfraquecimento em Goiás

Se não chegou a ser uma grande novidade, a entronização da ex-senadora Lúcia Vânia como secretária de Desenvolvimento Social é repleta de significados e mexe com a totalidade da política estadual, desde as relações com a Assembleia, as perspectivas da oposição, as eleições municipais do ano que vem e o sucesso do reposicionamento a que o governador Ronaldo Caiado vem se propondo desde a segunda quinzena de julho. Como escreveu o jornalista Nilson Gomes no Jornal Opção online: “Não se trata de uma adesão. Não é uma conquista qualquer. Não foi fruto de articulação. Está se assistindo ao movimento histórico aguardado há um quarto de século: a união entre dois ramos da política moldados pela vontade popular”.

 

É, sim, um passo e tanto de Caiado. Ele e Lúcia Vânia têm boa convivência, decorrente dos quatro anos que passaram sentados lado a lado no plenário do Senado. Além disso, a nova secretária também preenche requisitos técnicos, pela especialidade que tem na área social, até mesmo por ter ocupado por anos a Secretaria de Assistência Social do governo federal e, nos seus mandatos legislativos, ter desenvolvido uma atuação marcante na área. Não é, portanto, um arranjo politiqueiro de ocasião.

 

Houve reclamações na Assembleia. Não da oposição, que preferiu apenas manifestar surpresa e evitou críticas. Deputados da base governista chiaram, mais por ciúme do que por alguma racionalidade. Lúcia Vânia, na campanha passada, teve a chance de integrar a chapa de Caiado, mas preferiu a suposta vantagem da estrutura de governo e alinhou-se com o fracasso anunciado das candidaturas de Zé Eliton a governador e Marconi Perillo a senador, acabou contaminada e acabou em quarto lugar, atrás até de Wilder Morais. Não apenas perdeu, mas tomou uma lição.

 

Para o governo, deveriam entender os deputados, Lúcia Vânia contribui tanto política quanto administrativamente. Mais que qualquer outra coisa, sua posse na Secretaria de Desenvolvimento Social é a pá de cal no ciclo de poder dos últimos 20 anos, já enterrado – e bem fundo – pela vitória esmagadora de Caiado nas eleições de 2018. Ela, que integrou esse ciclo, despediu-se emblematicamente dele e adequou-se a uma nova realidade que os tucanos gostariam que durasse pouco, mas parece destinada a uma longa permanência. A ex-senadora meio que simboliza, neste momento, a falta de esperanças cada vez maior quanto ao retorno de um passado que vai se tornando longínquo.

03 out

Incentivos fiscais estão sendo discutidos e questionados na maioria dos Estados, não apenas em Goiás. No Tocantins, por exemplo, as regalias para frigoríficos acabam de ser suspensas

A gritaria dos grandes empresários de Goiás contra a CPI dos Incentivos Fiscais, na Assembleia, que vem sendo retaliada com ameaças de desindustrialização do Estado, não é um fenômeno local. O quadro se repete no resto do país. São Paulo, Rio Grande do Norte, os dois Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Tocantins são exemplos de questionamentos à política de incentivos fiscais que tomou conta do país – no Tocantins, na semana passada, um benefício que distribuía generosas reduções de ICMS para os frigoríficos, setor mais forte da economia estadual, foi sumariamente suspenso, com os empresários reagindo com uma verdadeira extorsão: a demissão de 36 mil trabalhadores, caso o governo tocantinense não volte atrás.

 

Tudo isso comprova que a secretária da Economia Cristiane Schmidt estava coberta de razão quando afirmou que a política desenfreada de incentivos fiscais seria insustentável, afrontando a racionalidade econômica e, se já funcionou no passado, hoje não produziria mais resultados positivos para Goiás. E tanto que a reforma tributária apresentada pela Câmara Federal tem como um dos seus destaques a eliminação em definitivo de qualquer tipo de incentivo fiscal, ao substituir cinco dos principais impostos atuais por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse modelo de unificação, desapareceriam os seguintes tributos: PIS, Cofins, IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

 

Aqui em Goiás, já era tempo de passar um pente fino nessa farra. A CPI da Assembleia talvez nem tivesse essa intenção, ao ser constituída, mas acabou assumindo um papel de relevância e, de uma maneira ou de outra, está introduzindo mudanças e atualizações da maior relevância que podem pelo menos reduzir a esbórnia das isenções de ICMS no Estado e acabar com a doação direta de dinheiro a empresários. Mesmo porque os deputados, corretamente, não estão se intimidando com a chantagem e parecem dispostos a jogar as cartas na mesa para ver até onde vai o blefe da desindustrialização de Goiás.

01 out

Mabel acusa a CPI de causar “má impressão” e prejudicar a economia goiana. Não é bem assim: a CPI apenas levantou o tapete e a sujeira que estava debaixo é que está provocando repugnância

O ex-deputado e atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás não se cansa de repetir a ameaça de que qualquer mudança nos incentivos fiscais pode levar a uma desindustrialização do Estado e que a Assembleia está cometendo um crime contra a economia goiana ao permitir o livre funcionamento de uma CPI para investigar a farra das benesses tributárias nos últimos 20 anos, mais exatamente nos governos de Marconi Perillo.

 

Vá lá. Mabel ocupa um cargo em que é pago para defender grandes empresários, como ele mesmo, um dia, já foi, todos, também como ele quando era dono de uma fábrica de bolachas, com as burras locupletadas pelos fantásticos lucros trazidos pelos incentivos fiscais – comprovadamente muito maiores, como se sabe hoje, que o valor da produção de cada uma das empresas privilegiadas.

 

A última do presidente da Fieg foi afirmar, em um site pendurado há poucos dias na internet para fazer a apologia dos incentivos fiscais, que a CPI da Assembleia “só tem causado má impressão, colocando no banco dos réus indústrias geradoras de empregos” e que “os deputados estão espantando as empresas que querem se instalar no Estado”. Isso é só uma amostra, porque Mabel tem saltado muito mais longe, emitindo juízos subjetivos como, por exemplo, a afirmação de que a CPI é “deprimente”.

 

É bom que ele procure se informar melhor. Verificaria, por exemplo, que nenhum dos megaempresários que foram à CPI para depor conseguiu formular um raciocínio claro a favor dos incentivos fiscais, limitando-se a enumerar dados que não batem com os arquivos da Secretaria da Economia e a replicar como papagaios advertências sobre uma suposta fuga de empresas para outros Estados, caso se mexa na gandaia em que se transformou em Goiás a distribuição a torto e a direito de regalias quanto ao (não) pagamento de ICMS. Todos, sem exceção, foram incapazes justificar o tamanho exagerado dos benefícios que receberam e que estão por trás da ampliação dos seus negócios e as fortunas em causa própria que geraram. Mabel, que não é mais empresário, pelo menos de porte significativo, não foi falar à CPI, que não se interessou em ouvi-lo até agora porque está concentrada no que realmente importa, ou seja, quanto as maiores indústrias estaduais recolhem aos cofres públicos e quais e onde estão as contrapartidas em empregos e novos investimentos que se comprometeram a fazer.

 

Até agora, as respostas a esses questionamentos têm sido pouco convincentes. Mabel engana-se ao classificar como “má impressão” o efeito que a CPI dos Incentivos Fiscais está suscitando. Nada disso. A CPI apenas levantou – e timidamente – o tapete. A sujeira e o mau cheiro do que está por baixo é que impressionaram mal.

01 out

Oposição a Caiado é uma das mais fracas que um governo já teve em Goiás, não tem propostas, segue agarrada ao passado e prioriza o deboche em vez de argumentos sólidos

Nunca se viu em Goiás uma oposição tão fraca e desprovida de uma ação contundente, e – importantíssimo – dotada de alguma inteligência, como a que se apresenta hoje contra o governador Ronaldo Caiado.

 

Assim fica fácil…  para Caiado. Pelo interior afora, o presidente estadual do PSDB Jânio Darrot reúne minguadas plateias para defender o suposto legado dos governos do PSDB, que, como disse o jornalista Carlos Alberto Santa Cruz, virou farinha diante da inconsistência e do acúmulo de erros administrativos e irregularidades as mais graves possíveis até hoje aparecendo em cascata. Santa Cruz, com a sua verborragia faiscante, definiu corretamente o tal legado como “substrato de pó de espirro”, mas a tucanada não se emenda e continua agarrada a esse triste e ilusório passado – que não interessa mais a quem quer que seja em Goiás.

 

Fora isso, sobra quase nada. A oposição recusa-se a aprofundar teses e conceitos, que, sob adequada formulação, teriam o poder de abalar qualquer governo. E é esse o seu papel: apresentar alternativas que, em essência, traduziriam uma crítica convincente e fundamentada aos atos e fatos do poder estabelecido. Como nada ou ninguém é infalível, caminhos poderiam surgir e a atenção da população despertada, talvez em determinados casos obrigando a autoridade a alterações ou correções de rumo, em benefício da sociedade. Não é, contudo, o que vem acontecendo.

 

Ao escolher a trilha do deboche e da avaliação superficial e infantil das ações governamentais, o que a oposição faz é ajudar Caiado. Lembrem-se, leitora e leitor: ele vem de uma vitória espetacular nas urnas, quando recebeu o aval de quase sete entre cada dez eleitores. Trata-se de uma credencial portentosa, que reveste o governador de uma blindagem espessa, imune a tiros de canhão, quanto mais a beliscões de chumbinho de espingarda de ar comprimido. Um capital político dessa magnitude só pode ser enfrentado no campo das ideias, nunca no dos ataques pessoais e miúdos limitados à superficialidade do dia a dia da administração.

 

Caiado não é um engodo, como afirma, em artigo em O Popular nesta terça, 1º de setembro, o deputado estadual Talles Barreto, do PSDB. Longe disso, como se viu nos parágrafos anteriores. Engodo foi, por exemplo, o Goiás na Frente, aliás tendo Talles Barreto como comandante, programa mater do último e fatídico governo dos tucanos, quando os 20 anos do Tempo Novo foram enterrados pela desastrosa candidatura a governador de Zé Eliton e a reação massiva que humilhou a postulação de Marconi ao Senado.

 

O que está acontecendo hoje em Goiás, quanto ao que pretende a oposição saudosista, ajoelhada perante um Marconi que não é nem pálida sombra do que foi e resumida a atirar bolinhas de papel no governo, não é coerente com a tradição política construída no Estado em toda a sua história, quando até sangue correu em defesa de ideais e princípios. Não, os goianos não merecem isso.

01 out

Depoimentos de megaempresários na CPI dos Incentivos Fiscais não foram positivos: números apresentados são fantasiosos e não batem com os dados da Secretaria da Economia

A sequência de depoimentos prestados por megampresários goianos à CPI dos Incentivos Fiscais foi a mais desastrosa possível para essa diminuta classe da economia goiana: a dos grandes industriais que, nos últimos 20 anos, com os governos de Marconi Perillo, foram escandalosamente beneficiados pela descabelada política de incentivos fiscais adotada pelo Estado.

 

Para começo de conversa, usando uma terminologia direta e, por que não, dado ao caso?, até agressiva, mentiu-se como nunca no Ajuditório Solon Amaral, local das oitivas da CPI. Estupefatos, os deputados assistiram a descrições fantasiosas sobre as contribuição das 534 empresas privilegiadas com isenções de ICMS para o desenvolvimento de Goiás. Vendeu-se o peixe podre de que, às custas de um esforço heróico, os capitalistas estaduais sacrificam-se para tocar os seus negócios em território goiano, quando poderiam desfrutar de vantagens maiores em outras unidades da Federação. Todos, sem exceção, devolveram mais do que receberam, conforme juraram. Só que nenhum deles falou a verdade sobre o que realmente pagam de impostos, apresentando números que não batem com o banco de dados da Secretaria da Economia – que os deputados investigadores tiveram o cuidado prévio de buscar.

 

A questão da geração de empregos, uma das principais contrapartidas para os incentivos fiscais, revelou-se um vexame – e possivelmente um crime. Em troca de milhões e em alguns casos de bilhões que deveriam ter recolhido aos cofres públicos, as empresas presenteadas com as regalias tributárias produziram uma mixaria em termos de vagas de trabalho. E a um custo astronômico, a ponto do deputado Humberto Aidar, relator da CPI, concluir que o dinheiro sonegado através das benesses fiscais, caso tivesse ingressado no Tesouro Estadual, teria proporcionado muito mais empregos e renda através dos investimentos que o governo poderia ter feito.

 

Descobriram-se irregularidades às pencas. Empresas que nada produzem, como a Novo Mundo, apenas uma supervarejista, nadaram em incentivos que deveriam ser destinados exclusivamente à produção, crescendo e lucrando às custas do contribuinte goiano. Essa, juntamente com o ex-governador Marconi Perillo, o responsável pela farra, já foi acionada judicialmente para promover a devolução de R$ 161 milhões ao Estado. Outras receberam dinheiro vivo, por conta de manobras inexplicáveis dentro do cipoal das leis, portarias, decretos e dezenas de expedientes que turvaram juridicamente a administração dos incentivos, para comprar terrenos, construir prédios e adquirir equipamentos.

 

A CPI dos Incentivos Fiscais já pode ser definida como a mais importante da história da Assembleia. Não é exagero. Mexeu com um vespeiro que envolve uma fortuna em isenções de ICMS, algo que pode chegar a R$ 250 bilhões de reais nos 20 anos em que a política de estímulo aos investimentos industriais, em Goiás, correu solta. E frouxa. Sim: está provado, leitora e leitor, que em Goiás pagar impostos estaduais é dever e uma obrigação apenas dos pequenos e médios empresários. Coisa de pobre, enfim.

30 set

Obra milionária (a maior de Goiás, no momento) de construção do palácio da Assembleia vai manchar e não engradecer Lissauer Vieira, pela inoportunidade em um momento de dificuldades financeiras do Estado

Converse com um deputado estadual, qualquer um, leitora e leitor, e você constatará um grande entusiasmo com a construção do palácio que sediará a Assembleia, no Park Lozandes, orçada em inacreditáveis R$ 122 milhões, em um momento de crise financeira em que o Estado deixado pelos governos passados vive um total desequilíbrio entre receita e despesas.

 

Mais: o presidente Lissauer Vieira, em sua simplicidade de político interiorano, sente-se como uma espécie de responsável pelo resgate da importância do Poder Legislativo, ao retomar uma obra que já tem 20 anos de idade e pouco avançou além das fundações de um esqueleto feioso, ao custo de mais de R$ 20 milhões torrados até agora.

 

Lissauer e seus colegas deputados estão muito, mas muito enganados. A opinião pública não vai digerir um investimento de milhões em uma edificação faraônica, quando há prioridades muito mais cruciais em termos de políticas públicas. Aliás, a Assembleia foi imprensada contra a parede quando a secretária da Economia Cristiane Schmidt, que não tem a obrigação de fazer mesuras ou dobrar os joelhos para ninguém, condenou a fome da Assembleia por mais dinheiro para gastar com uma verdadeira pirâmide do Egito, ou seja, uma obra que não tem nada de positivo para reverter para a sociedade. “A sociedade deveria discutir se quer a sede da Alego ou o investimento em outras prioridades de interesse da população”, disse a economista carioca, ao puxar a orelha dos deputados.

 

Em resposta a Cristiane Schmidt, a saída encontrada por Lissauer e os deputados foi escalar Henrique Arantes para agredir a secretária, sem discutir os seus argumentos. E a obra da nova sede prossegue, desafiando o bom senso e a escala de prioridades da população quanto as suas verdadeiras demandas. Se quer entrar para a história como o responsável pelo palácio legislativo, Lissauer com certeza conseguirá, mas… como uma mancha.

30 set

Adequação à LRF inviabiliza a reeleição de Lissauer Vieira para a presidência da Assembleia ao forçá-lo a reduzir as cotas de comissionados dos deputados e perder os cargos que trocaria por votos

A leitora e o leitor já devem ter notado que o presidente da Assembleia Lissauer Vieira transformou-se em um cruzado incansavelmente engajado na luta para adiar a obrigatoriedade de ajustar o Legislativo goiano às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à margem máxima de 60% de gastos com a folha de pagamento. Hoje, o Poder supera em muito esse limite, que, por decisão específica para Goiás do Supremo Tribunal Federal terá que ser rigorosamente observada dentro de um prazo máximo de oito meses.

 

Se isso acontecer, será o fim de Lissauer Vieira. Deputado apagado em seu primeiro mandato, ele surpreendentemente conquistou a presidência da Assembleia ao se encaixar como a expressão de um novo momento em que os deputados passaram a defender uma maior autonomia face ao Executivo e este, por sua vez, derrapou ao cometer uma sequência de erros na articulação com a sua base parlamentar – e, pimba, o resultado foi a inesperada ascensão de Lissauer Vieira ao comando do Legislativo.

 

Ao se sentar na principal cadeira do prédio da Alameda dos Buritis, ele evidentemente ganhou corpo e cresceu – e a sua ambição também. Em um movimento inédito entre as Assembleias do país, conseguiu passar uma emenda permitindo a sua reeleição para a presidência dentro da atual Legislatura – isso, no geral, não é permitido nem no Congresso nem em Estado algum. E agora, para garantir quatro anos como chefe do poder, pretende passar outra emenda, antecipando para este semestre a escolha do próximo presidente, um casuísmo ainda maior que a emenda da reeleição. Com a potência da caneta que tem na mão, Lissauer pretende ganhar agora um novo mandato que só vai assumir em 1º de fevereiro de 2021. É absurdo e inaceitável.

 

Mas onde entra a Lei de Responsabilidade Fiscal nessa triste estória. Simples: se tiver que adequar a folha de pagamento da Assembleia, Lissauer Vieira, como ele mesmo já admitiu, terá que providenciar a demissão de 50% do atual contingente de comissionados. E, pior para ele, não poderá aumentá-lo em hipótese alguma, o que pretendia fazer engordando as generosas cotas de nomeações que já distribuiu aos deputados quando foi eleito presidente e que agora multiplicaria para garantir os votos da reeleição. Sim, Lissauer é imbatível como candidato a mais um mandato de presidente porque representa para os deputados um acréscimo no quinhão de servidores temporários atribuído a cada um e, melhor ainda no caso da antecipação da eleição, imediatamente e não daqui a um ano, como previsto no regimento da Casa.

 

Mas a decisão do STF mexeu com esse cenário. Os empregos que hoje abundam na Assembleia podem desaparecer daqui a apenas oito meses. São milhares correndo o risco de sofrer uma redução para centenas. Quase em desespero, Lissauer Vieira chegou até a ir ao Supremo, passou pelo Senado e tem perambulado em Brasília atrás de uma solução para a Assembleia que possibilite a manutenção do seu arsenal de cargos, sem o qual perde a atratividade como nome mais viável para a eleição do próximo presidente.

27 set

Caiado demitiu a diretoria e mandou pegar de volta o dinheiro irregularmente pago a um escritório de advocacia. Só falta agora extinguir a Goiasparcerias, que nunca fez uma unica parceria toda a sua existência

O governador Ronaldo Caiado somou pontos ao seu governo e à sua imagem ao agir com rapidez no caso do suspeitíssimo contrato de advocacia celebrado pela Goiasparcerias: demitiu à jato a diretoria e mandou pegar o dinheiro de volta (os R$ 172 mil que haviam sido adiantados, de um valor total de R$ 402 mil). Ótimo, é assim que se faz. Nos governos passados, até auxiliares presos continuavam em seus cargos, caso de Jayme Rincón, que foi mantido pelo governador tampão Zé Eliton na presidência da extinta Agetop por quatro dias após trancado na cadeia.

 

Isso, pelo visto acabou. Mas falta o governador Ronaldo Caiado dar o próximo e necessário passo: extinguir a Goiasparcerias, uma estatal que consome recursos desde que foi criada pelo ex-governador Marconi Perillo há mais de 10 anos e… nunca celebrou uma única parceria.

 

Parece mentira, mas não é. Ninguém sabe com exatidão para que serve a Goiasparcerias ou por que a sua continuidade poderia trazer algum benefício para a população. É o mesmo que ocorre com a Iquego ou a Agência ABC, monstrengos estatais que fizeram sentido nos tempos d’antanho, mas hoje perderam a relevância e cumprem o destino inglório de drenar pelo ralo recursos preciosos dos cofres estaduais.

25 set

Já são 8 operações da Polícia Civil contra a quadrilha que agia na prefeitura de Formosa, fraudando licitações e roubando milhões na época de Ernesto Roller. Como é que ele não sabia de nada?

Ernesto Roller, atual secretário de Governo, foi prefeito de Formosa por 24 meses, nos anos de 2017 e 2018. Nesse período, a prefeitura comandada por ele foi tomada por uma quadrilha formada por secretários municipais, funcionários e empresários da cidade, que fraudavam licitações e pregões eletrônicos, apropriando-se irregularmente de milhões de reais.

 

Oito operações da Polícia Civil já foram realizadas, prendendo envolvidos e desbaratando um dos maiores esquemas de corrupção já montado em um município goiano. Nesta quarta, 25 de setembro, aconteceu exatamente a oitava, ou seja, foi deflagrada a Operação nº 8, com um esquadrão formado pela Polícia Militar e por agentes da polícia civil invadindo a prefeitura e empresas locais, para apreender documentos e fazer a detenção de funcionários e empresários envolvidos nas falcatruas. Os crimes em apuração, mais uma vez: fraude em licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

 

Anotem aí esse importante detalhe, leitora e leitor: todos os fatos ilícitos aconteceram durante os dois primeiros anos de Ernesto Roller como prefeito. Como se sabe, ele renunciou o mandato em janeiro deste ano, para assumir a Secretaria de Governo e o papel de articulador político do governador Ronaldo Caiado, no qual notoriamente não se saiu bem, dado aos problemas enfrentados com a Assembleia e às reclamações generalizadas entre deputados e prefeitos. Não é à toa que, a cada operação policial em Formosa, o secretário se enfraquece como um foco de tensão dentro de um governo chefiado por um político notabilizado pela intransigência com a corrupção e os malfeitos com o precioso dinheiro do contribuinte.

 

Nessa estória, alguns detalhes incomodam. Dois dos secretários que serviram durante o período de Roller como prefeito de Formosa desfrutavam tanto da sua confiança que foram levados para a Secretaria de Governo, em cargos de destaque: o ex-secretário de Obras Jorge Saad Neto foi nomeado superintendente executivo da Segov e o ex-secretário de Finanças Luis Gustavo Nunes de Araújo, conhecido como Guto, ocupava a chefia a de Gabinete. Alvo das investigações policiais da prefeitura, tiveram de ser demitidos. Roller, como visto, continuou e está até hoje como titular da pasta. Uma façanha, já que se trata do governo de Caiado, um dos políticos mais intolerantes com a corrupção da história do país.

25 set

Entenda: mandato de presidente de Legislativo tem de ser de 2 anos anos para que o Poder, sempre, possa refletir a flutuação das forças políticas. Reeleição somente deve acontecer em situações excepcionais

A leitora e o leitor estão acompanhando os bastidores da Assembleia, onde ferve um movimento para antecipar em mais de ano a eleição do próximo presidente, que, em condições normais, só se daria nos segundo semestre de 2020, mas alguns deputados querem realizar o mais rapidamente possível – para evitar que cresçam alternativas capazes de atrapalhar a recondução do atual chefe do Poder Lissauer Vieira.

 

Trata-se de um casuísmo como se nunca viu antes em Goiás e talvez em nenhum outro Estado brasileiro. O que se pretende é reeleger Lissauer Vieira agora, para tomar posse no segundo mandato como presidente da Assembleia em fevereiro de 2021. Isso é uma barbaridade. Não tem o menor sentido. Os mandatos dos presidentes de Legislativo, no país, são constitucionalmente definidos para durar dois anos e há bons motivos para isso. O principal deles é permitir que as flutuações políticas próprias do dia a dia, que às vezes são rápidas e dinâmicas, possam se refletir no direcionamento dos parlamentos e expressar o equilíbrio de forças do momento. Agir em sentido contrário é atentar contra a democracia e os interesses das cidadãs e cidadãos.

 

A Assembleia goiana tem 41 deputados. Nem todos aprovam a antecipação da eleição do próximo presidente, cientes dos desgastes que essa manobra absurda e fisiológica trará junto a opinião pública e da completa impossibilidade de ser minimamente fundamentada com argumentos válidos. Lissauer Vieira e seu grupo querem virar a mesa e impor uma presidência com mandato de quatro anos, e não dois, muito antes da época em que isso seria discutido dentro de alguma normalidade – não é de todo injustificável que um presidente de Legislativo seja reeleito, mas é preciso admitir que as condições para isso são difíceis e raras. Por isso mesmo, só deveriam ser verificadas na época prevista para a decisão, que, repetindo, é o segundo semestre do ano que vem.

 

O slogan da Assembleia, na gestão de Lissauer Vieira, foi modificado e passou a ser “a casa é sua”. Sabe-se agora o que significa a inclusão desse pronome possessivo: “sua” quer dizer “dele” – Lissauer” e o grupo que o cerca.

24 set

Casuísmo da antecipação da eleição do próximo presidente da Assembleia, para garantir a continuidade de Lissauer Vieira, mina a confiança da sociedade no Legislativo como Poder da cidadania

Todos os papeis, imagens e o site da Assembleia trazem o brasão do Legislativo com o slogan, logo abaixo, “a casa é sua”, indicação de que se trataria de um Poder popular, comprometido com a população e com os direitos e deveres da cidadania em Goiás. Mas não é bem assim.

 

A última manobra em curso entre os 41 deputados estaduais mostra que a Casa, como costuma ser chamada, é muito mais voltada para os interesses corporativos dos seus integrantes e não hesita quando se trata de garantir mais e maiores benefícios para cada parlamentar. Trata-se da antecipação da eleição do próximo presidente, que só assume em 1º de fevereiro de 2021, portanto daqui a um ano e quatro meses. Podem apostar, leitora e leitor: isso nunca se viu antes nem em Goiás nem em qualquer Estado brasileiro. Daí, escolher um presidente, com tamanha antecedência, só pode ter a ver com a distribuição de vantagens inconfessáveis e com a transformação do Legislativo em um valhacouto onde os seus membros só querem privilégios pessoais.

 

O raciocínio é simples. A antecipação visa a cortar qualquer possibilidade de influência da base que o governador Ronaldo Caiado está consolidando na Assembleia no processo de escolha do próximo presidente e garantir que Lissauer Vieira seja reconduzido. Em troca, mais benesses (leia-se: cargos comissionados) serão atribuídas de imediato aos deputados para que aceitem o artifício sem contestações. Em vez de negociar e abocanhar regalias a mais daqui a um ano, em uma eventual disputa entre Lissauer e um hipotético candidato lançado pela base caiadista, os deputados vão fazê-lo agora, tratando com quem está com a caneta nas mãos, no caso o atual presidente. Ou seja: pretendem receber já uma fatura que só venceria em agosto, setembro de 2020.

 

Normal, se não se tratasse de um casuísmo de proporções descomunais, que vai consolidar a imagem da Assembleia como um Poder fisiológico, que cuida do próprio umbigo antes de olhar para as demandas da sociedade. E as atropela, se necessário for. É muito abuso, que pode levar até a manifestações de rua e a consequências imprevisíveis. Os senhores deputados estaduais estão brincando e colocando em xeque o mandato que receberam nas urnas. Que precisa, sim, ser dignificado e não emporcalhado.

24 set

Jânio Darrot perdeu a credibilidade como presidente do PSDB ao ser leniente com a adesão de Diego Sorgatto a Caiado e, agora, também por falhar em trazer Jovair Arantes para o ninho tucano

Imposto pelo ex-governador Marconi Perillo, com a missão primordial de manter o controle do chefe tucano sobre as verbas partidárias (valiosíssimas em tempo de vacas magras para quem foi lançado às amarguras da oposição), o presidente estadual do PSDB Jânio Darrot perdeu fôlego no primeiro teste a que foi submetido – quando o deputado estadual Diego Sorgatto, um dos seis da bancada da sigla na Assembleia, acertou seu ingresso na base de apoio ao governador Ronaldo Caiado, logo no início do ano.

 

Quando os demais deputados do PSDB começaram a reclamar da adesão de Sorgatto que inclusive é candidato a prefeito de Luziânia, Jânio Darrot saiu em sua defesa. Não admitiu sequer examinar o caso no conselho de ética do partido. Disse que era preciso respeitar a decisão do deputado e que não haveria nenhum óbice para os seus projetos eleitorais no ano que vem. O prefeito de Trindade quis dar uma de bonzinho e conciliador. O que fez, entretanto, foi sinalizar leniência e mostrar que estava sendo pusilânime. Essas características jamais contribuiriam, como não contribuíram, para reforçar a imagem de um dirigente de partido de oposição, menos ainda o principal nesse campo político em Goiás.

 

As consequências não demoraram a chegar. O caso Diego Sorgatto abriu uma porteira difícil de fechar. Há outros deputados tucanos na Assembleia em aproximação com o Palácio das Esmeraldas, um deles, Sebastião Caroço, já anunciando ostensivamente que vai deixar o PSDB e até debochando publicamente do comando Jânio Darrot. Pior: ao perder o comando do PTB e ficar sem partido, Jovair Arantes e seu filho deputado estadual Henrique deveriam naturalmente percorrer o caminho de volta ao ninho tucano, de onde são originários, mas preferiram buscar o MDB – que não abre mão, sob o controle de Daniel Vilela, de atacar o ex-governador Marconi Perillo e repudiar qualquer aceno ao PSDB. Mais um formidável fiasco para marcar a gestão de Jânio Darrot na presidência dos tucanos estaduais.

 

Há que se reconhecer: ninguém esperava que Jânio Darrot fosse comportar de modo diferente no cargo partidário para o qual foi designado por Marconi. Ele não é de enfrentamentos. E sua missão não tem nada a ver com o reerguimento do PSDB em Goiás ou qualquer coisa parecida, mas apenas atender o ex-governador na administração das preciosas verbas que caem todos os meses nos cofres do diretório estadual e são um alento em tempos difíceis. Jânio Darrot é só isso, um homem da confiança estrita de Marconi, mais nada.

24 set

Câmara de Itumbiara deve afastar o prefeito Zé Antônio do cargo por 90 dias, para responder a investigações por improbidade e descumprimento de decisões do Legislativo

Um imbróglio com a Câmara Municipal deve afastar do cargo, a qualquer momento, o prefeito de Itumbiara Zé Antônio(foto), do PTB.

 

Os vereadores itumbiarenses constituíram duas comissões especiais de inquérito para apurar atos do prefeito, quanto a improbidade administrativa (falta de repasse ao órgão previdenciário e à instituição bancária de descontos nos salários dos servidores) e por ignorar e deixar de cumprir decisões do Legislativo municipal (como a recusa em promulgar leis depois de vetos derrubados pela Câmara).

 

Am ambos os casos, existe previsão legal para que a própria Câmara decrete o afastamento de Zé Antônio por 90 dias, enquanto se processam as investigações.

 

Zé Antônio perdeu o apoio da maioria esmagadora dos vereadores locais: dos 12, apenas um vota a seu favor. Eleito na esteira da comoção popular causada pelo assassinado do então prefeito Zé Gomes, que disputava a reeleição, ele não faz uma boa administração e não conseguiu se consolidar politicamente no município. O afastamento é inevitável.

24 set

Temor do fortalecimento da base de Caiado (com a consequente ameaça à reeleição de Lissauer Vieira) está por trás da antecipação em mais de um ano da escolha do próximo presidente da Assembleia

Se há um instituto que é sempre prejudicial para a boa política, é a reeleição. No Brasil, começou com a ânsia do então presidente Fernando Henrique Cardoso em garantir mais um mandato, dando partida a uma longa sequência de aberrações – o que se vê, agora, mais uma vez, na manobra da Assembleia para antecipar para o final deste ano a eleição do próximo presidente do Poder, na verdade apenas um triste e lamentável casuísmo para assegurar mais dois anos para Lissauer Vieira na presidência.

 

Na prática, a antecipação para o fim deste ano da escolha do presidente que dirigirá a Assembleia entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023 busca evitar que o fortalecimento da base de apoio ao governador Ronaldo Caiado entre os deputados estaduais cresça a ponto de ameaçar a reeleição de Lissauer Vieira. Um primeiro contorcionismo já ocorreu, com a aprovação da emenda constitucional do deputado Virmondes Cruvinel que permitiu a recondução do presidente dentro da mesma Legislatura. Antes, isso só era possível de uma Legislatura para outra. Esse foi o primeiro casuísmo. O outro, muito pior, é a antecipação da eleição para o próximo mês de dezembro. quando se dão as sessões finais do ano e a pauta é atropelada por projetos urgentes encaminhados pelo Executivo para apreciação antes do início do recesso parlamentar. Isso acontece sempre e cria a oportunidade ideal para enfiar no meio as articulações e providências para legalizar e adiantar a eleição do próximo presidente, na tentativa de reduzir o impacto negativo na opinião pública. Sem falar na crença, entre os políticos, de que no final do ano a atenção da sociedade é desviada pelas festas, Natal e a iminência das férias.

 

Com a base de apoio a Caiado consolidada e, pior ainda para Lissauer Vieira, em crescimento, podendo chegar a 34 deputados, como se especula, seria inevitável que, realizando-se a eleição no seu prazo normal, que é o segundo semestre do ano que vem, surgisse a hipótese de ascensão de um outro deputado – mais afinado com o Palácio das Esmeraldas. Essa possibilidade já está com a sua semente plantada através do deputado Iso Moreira(foto acima), que lidera um grupo em torno de 10 parlamentares cada vez mais próximo do governador, de onde pode sair o próximo presidente que não a continuidade de Lissauer Vieira. Ninguém admite nada, mas há uma tensão no ar e não há dúvidas de que esse (o grupo de Iso) é um dos caminhos em cogitação para a Assembleia para derrubar a hegemonia de Lissauer Vieira e seus aliados.