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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

22 maio

Piorando as coisas para Caiado, a arrecadação está em queda: só em abril, foram R$ 103,8 milhões a menos. Se não houver reação, daqui a pouco a folha de pessoal vai atrasar e estará instalado o caos

O governador Ronaldo Caiado não dá sorte. A arrecadação do Estado está caindo: só em abril, em comparação com o mesmo mês no ano passado, foram R$ 103,8 milhões a menos. É muito dinheiro, um valor que anula qualquer esforço de contenção de gastos e contribui para agravar a crise fiscal. O jornalista econômico Lauro Veiga Jardim explica que “o desempenho medíocre das receitas globais deve-se em grande medida à redução drástica nas transferências federais e no recolhimento de taxas e contribuições. Em abril, a arrecadação bruta atingiu R$ 1,874 bilhão, o que significou recuo de 5,25% frente ao mesmo mês de 2018, quando o Estado chegou a arrecadar R$ 1,977 bilhão”.

 

A arrecadação de ICMS até que vai bem, mas não o suficiente para amenizar as perdas com as transferências que vêm de Brasília (Fundo de Participação dos Estados, compensações de IPI, Lei Kandir, Fundeb e outros), que levaram à queda da receita total. Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação de ICMS subiu de R$ 4,970 bilhões em 2018 para R$ 5,455 bilhões, em valores aproximados (num ganho de R$ 485,151 milhões), evidenciando a força da economia goiana. Caiado nunca deu um pio sobre esse aumento na receita do ICMS. Que, como já foi dito, não impediu, no somatório, a redução dos ingressos no caixa estadual.

 

O governo que assumiu em 1º de janeiro último está tocando o Estado com menos dinheiro que o dos seus antecessores. E mantendo praticamente a mesma estrutura, já que Caiado adia indefinidamente o ajuste doméstico que poderia impor enquanto espera uma improvável ajuda de Brasília. Veja o que diz, sobre isso, Lauro Veiga Filho: “O socorro federal esperado pelo governo goiano deverá vir aparentemente muito abaixo dos valores defendidos pela gestão estadual, exigindo fórmulas mais criativas para alcançar o reequilíbrio das contas, considerando-se as dificuldades já enfrentadas por diversos órgãos governamentais para oferecer à sociedade os serviços devidos”. Quer dizer: mesmo que Caiado consiga o sonhado apoio financeiro, a situação é tão crítica que essa ajuda, por si só, não resolverá, exigindo “fórmulas mais criativas” para que seja alcançado o reequilíbrio fiscal do Estado. É nesse ponto que o novo governo falha escandalosamente.