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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

15 abr

Voto contra de Toffoli era esperado e não altera as expectativas de manutenção da “taxa do agro”

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem prazo até o próximo dia 24, uma segunda-feira, para concluir o julgamento da constitucionalidade da chamada “taxa do agro”, criada no início do ano pelo governador Ronaldo Caiado para garantir recursos para a ampliação e manutenção e da rede viária a partir de uma contribuição fiscal do setor agropecuário.

O primeiro voto, do ministro Edson Fachin, assustou quem contava com a derrubada do tributo. Fachin foi claro e determinado a favor, alegando coerência com uma longa e farta jurisprudência consolidada do próprio STF.

Manifestou-se em seguida o relator, Dias Toffoli. Ele fez o esperado, ou seja, sem novidade alguma reafirmou os termos da sua liminar monocrática que há pouco mais de uma semana suspendeu a “taxa do agro”.

Placar do momento, portanto: 1 x 1. Mas advogados de associações nacionais de produtores, depois do voto de Fachin, passaram a demonstrar pessimismo, prevendo uma decisão final contra os interesses dos seus clientes.

 

 

Um deles, o especialista em tributação do agronegócio Leonardo Amaral, de Jataí(foto), de renome nacional, chegou a comemorar a liminar de Toffoli, porém perdeu o ânimo com o parecer de Fachin e agora acredita que a maioria dos ministros vai seguir pelo mesmo caminho. “Não estou otimista com o julgamento iniciado no dia 14, pois nos últimos anos o STF vem concedendo maior proteção aos cofres públicos, deixando de lado os direitos dos contribuintes”, justifica o doutor, cuja palavra tem peso para as lideranças classistas da economia rural.

Vem aí, tudo indica, mais uma derrota política para o agro.