Alô deputados na mira da cassação porque seus partidos não cumpriram a cota de gênero: coloquem as barbas de molho
Não há nada que a Justiça Eleitoral leve a mais sério, hoje, que o cumprimento da cota de gênero no registro das chapas proporcionais, isto é, as candidaturas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Isso ficou claro quanto dois vereadores da Câmara de Goiânia foram cancelados e substituídos diante de erros cometidos pelo seu partido no balanço obrigatório entre postulantes homens e mulheres, ou seja, no mínimo 30% para elas.
Já existe até um precedente, portanto. Os partidos deveriam considerar seriamente essa exigência da legislação, mas alguns, na eleição deste ano, não agiram assim. Fizeram lambança. O PL e o PSDB são os maiores exemplo. Ambos foram permissivos quanto a observar o rigor da proporção mínima de candidaturas femininas. O PL sob a direção do deputado federal em fim de mandato Major Vitor Hugo, descumpriu a cota tanto na chapa federal quanto na estadual. O PSDB, cujo presidente estadual é o ex-governador Marconi Perillo, enrolou-se com uma confusão envolvendo uma candidata mulher, que seria trans, mas fez campanha como homem.
Resultado: os deputados estaduais eleitos do PL – Major Araújo, Paulo Cézar Martins e Delegado Eduardo Prado – estão a um passo da cassação. Os federais também: Gustavo Gayer, Magda Mofatto, Prof. Alcides e Daniel da Agrobom, enquanto no PSDB Gustavo Sebba e Dr. José Machado vivem a angústia de um desfecho desfavorável nos próximos dias. Todos, sob questionamento na Justiça Eleitoral, formalizado por partidos concorrentes. Causídicos eleitoralistas de respeito não vislumbram escapatória para eles.
E não vai demorar. A Justiça Eleitoral vem se mostrando cada vez mais célere para resolver pendências cuja solução afeta a composição dos Legislativos. Por ora, o melhor a fazer é rezar por um milagre e, por garantia, contratar uma boa e infelizmente cara banca de advogados.