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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

11 mar

A fervura com as 3 vagas de desembargador disponíveis para a advocacia

Está aberto o processo de indicação de três novos desembargadores por conta do chamado quinto constitucional, ou seja, a cota reservada a membros da advocacia na composição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O salário elevado e vitalício, as mordomias e uma importância ímpar dentro da estrutura do Poder Judiciário estadual, tudo isso sem concurso e sem a necessidade de uma carreira precedente como juiz, despertam os sonhos e as ambições dos advogados que atuam em Goiânia (ninguém do interior jamais conseguiu). Há um funil pelo qual passar, e em dados momentos assemelhado a um corredor polonês, para chegar ao cargo.

Para alcançar o galardão, os interessados terão que ingressar em uma das três listas sêxtuplas a serem definidas pelo conselho da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de Goiás, tradicionalmente em clima quase pacífico. As inscrições estão abertas, até 29 de março, uma quarta-feira. Basta estar registrado na OAB e comprovar exercício da profissão para se habilitar. Apesar dos mais de 60 mil advogados teoricamente atendendo a esse requisito no Estado, no final das contas o número de inscritos fechará no máximo em uma centena.

Em seguida, a seleção se estreitará: até junho, ou antes, o TJ-GO reduzirá as listas sêxtuplas a listas tríplices. Chapa quente, a partir daí, ou seja, o tal corredor polonês. Os atuais desembargadores votarão os nomes de sua preferência em um ambiente sempre marcado por disputas acirradas quanto ao quinto constitucional. Metaforicamente, corre sangue. As alas em que o Tribunal se divide entram em confronto pelos seus favoritos. Inimizades eternas são forjadas a partir desse momento.

Prontas as listas tríplices, vem a etapa crucial: a decisão soberana do governador Ronaldo Caiado, elegendo em cada lista tríplice um premiado, conforme seus critérios. É uma fase essencialmente política, repleta de manobras e articulações de bastidores, porém dentro de uma normalidade institucional. Certeza mesmo é que Caiado tende a se resolver até certo ponto ouvindo o atual presidente do TJ-GO Carlos Alberto França, com quem mantém ótimas relações e entendimento. Historicamente, as escolhas do governador costumam ser recebidas sem contestação, mesmo porque não há canal para a sua discussão. É tranquilo.

Tranquilo, mas com poder para incendiar a chamada política classista da advocacia em Goiás, pelos próximos meses.