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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

05 mar

Secretária Cristiane Schmidt quer avaliar o retorno dos incentivos fiscais e está coberta de razão, mas os empresários beneficiados fogem da ideia como o diabo da cruz

Seria absolutamente normal que uma política tão importante para Goiás, pelos valores bilionários que envolve, como a dos incentivos fiscais, tivesse periodicamente algum tipo de avaliação sobre o seu andamento e resultados e não se submetesse apenas a opiniões genéricas e deturpadas pelo interesse que os empresários beneficiados têm na sua continuidade.

 

Mas, atenção: nunca – nunca mesmo – houve qualquer apuração sobre os incentivos fiscais. Nada. Nem quanto custam ao Estado nem quais frutos proporcionaram até hoje nem mesmo quantos empregos foram gerados – sendo que a criação de vagas de trabalho é o principal argumento a favor da perpetuação das isenções que fazem com que, em Goiás, pagar ICMS seja coisa de pobre, ou seja, obrigação apenas das pequenas e médias empresas.

 

Daí, muito coberta de razão, a secretária da Economia Cristiane Schmidt(foto) apareceu com uma ideia que apavorou os donos das 600 empresas privilegiadas com os incentivos fiscais instaladas em território goiano: buscar uma avaliação quanto ao retorno dessa política. Algo banal. Aliás, que já deveria estar se fazendo há tempos e rotineiramente. Só que nunca foi. E os empresários não querem que seja feito. Suspeito? Suspeitíssimo. Ou seja: há no ar o cheiro podre de que os incentivos fiscais concedidos sem critérios e às mancheias, em Goiás, proporcionaram uma resposta muito aquém do proclamado para a economia do Estado, em especial não sendo capaz de gerar a maior parte dos empregos prometidos quando foram concedidos.

 

A farra das isenções de ICMS gerou distorções gritantes, mesmo porque nunca houve fiscalização nenhuma, bastando a cada empresa pegar as suas regalias  e delas usufruir sem qualquer controle. Em 2016, a então secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa auditou 60 contratos de incentivos fiscais e descobriu que todos estavam em situação irregular, mais ainda quanto às contrapartidas. Corretamente, suspendeu esses benefícios e menos de um mês depois foi obrigada a recuar, depois da gritaria que se instalou entre as chamadas classes produtoras. Tudo acabou ficando como dantes.

 

Essa batalha será reiniciada agora pela secretária Cristiane Schmidt, mas… claro que vai depender do governador Ronaldo Caiado. No primeiro round, ainda antes de ser empossado, mas já eleito, Caiado fraquejou depois de propor um corte de 50% nos incentivos, reduzir para 30% e depois engolir um acerto consubstanciado em um projeto de lei redigido pelos próprios empresários e aprovado pela Assembleia, preservando o status quo ante. Ele se mantém calado e não adianta definições, enquanto Cristiane Schmidt colhe reações iradas e violentas dos empresários diante de uma simples proposta de avaliação do retorno dos incentivos. É o maior vespeiro do Estado. E quem põe a mão sai machucado.