Goiás deve R$ 19 bilhões, uma dívida que quanto mais se paga, mais cresce. Resolver esse problema deveria ser a principal prioridade do novo presidente e dos novos governadores
A questão da dívida do Estado não pode ser tratada com demagogia. Todos os governadores, até hoje, quando candidatos, a exploraram demagogicamente, sem ao menos saber a sua origem e desenvolvimento.
A dívida, vamos arredondar, passa dos R$ 19 bilhões de reais. É um segredo de polichinelo. Os dados estão há anos, e atualizados, no site do Banco Central. Nossa dívida pode ser dívida em três colunas. Parte dela, cerca de R$ 9 bi e qualquer coisa, é devida ao Tesouro Nacional. Outra parte, quase metade, é obrigação contraída junto a “instituições de crédito oficiais”, ou seja, BC, CEF, BNDES. O resto, uma merreca, é devido a bancos particulares. Está tudo lá, no site do BC. Melhor fonte, impossível.
Para amortização da dívida junto ao Tesouro, desconta-se todo mês 13% da nossa receita líquida. O primeiro acordo para “elastecimento” dessa dívida foi assinado em 1986, pelo governador Henrique Santillo. Trinta anos para pagar, na base de 16% da receita líquida. Mais de 40 anos se passaram, tivemos novos acordos, e a dívida só faz crescer. Ana Paula Secovi, Secretária do Tesouro Nacional, estima que em 2050 ela continuará existindo, apenas menor um pouco. Mal posso esperar!
Da dívida junto a “instituições oficiais” sabemos a origem. Financiou obras públicas. E a outra? Qual é a contrapartida desta dívida que se paga há mais de 40 anos sem que ela diminua? E por que ela cresce ao invés de diminuir? Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, tem a resposta.
O endividamento de Goiás começou no Governo Otávio Lage. O dólar era barato e os Estados podiam ir lá fora buscá-lo. Em 1982, o Brasil entrou em moratória, e todas as portas do mercado mundial se fecharam para nós. Tínhamos que pagar à vista o petróleo que importávamos. Sarney conseguiu, por volta de 1986, reabrir negociações com os credores externos, mas teve que ceder à primeira exigência deles: assumir as dívidas dos Estados e Municípios, sub-rogando-se credor dos mesmos. Foi aí que Santillo assinou o primeiro acordo de elastecimento. Ele não tinha saída. Era o jeito de desbloquear as contas goianas.
A dívida externa foi rolada vantajosamente para o Brasil, durante o governo Itamar. Forneceu a “âncora cambial” que viabilizou o Plano Real. Mas, até hoje, pagamos à União uma dívida que ela já pagou aos credores externos. O estoque dessa dívida são puros juros em cascata.
É uma encrenca que não tem solução no âmbito do direito civil. A solução é obter da União a remissão dessa dívida, ainda que sob o compromisso de aplicar as parcelas em Saúde, Educação, etc. A União, claro, não vai abrir mão da cobrança. É preciso forçar o governo central a renunciar a ela. Como? Pressão política, movimento popular etc. Uma solução para o problema da dívida é a mais preemente questão política do Brasil hoje, e a ralé fica aí angustiada com o triplex do Lula e com a funcionária fantasma do Bolsonaro!
Ronaldo Caiado deveria assumir esta bandeira. Do contrário, na sucessão dele estará sendo acusado de deixar uma herança maldita, mesmo que não tenha realizado uma única operação de crédito.(Helvécio Cardoso, jornalista)
