TCE perde o enfrentamento com Caiado e agora depende de saída honrosa
Embarcando em um momento ruim, o Tribunal de Contas do Estado decidiu enfrentar o governador Ronaldo Caiado – talvez na busca de um maior protagonismo diante de decisões de importância do Palácio das Esmeraldas – e o resultado foi que se deu muito mal. E veio um passo infeliz: alguns conselheiros resolveram torpedear a construção do hospital do câncer, o CORA, maior e mais seminal obra dos dois mandatos de Caiado. Votaram por 4 x 2 uma resolução pela suspensão da construção (o decano Sebastião Tejota foi um dos votos vencidos, o que tem significância e será analisado em outra nota deste blog), sob a alegação de irregularidades na contratação via modalidade especial de licitação da fundação ora no comando do Hospital de Amor de Uberaba para a consecução do projeto e a sua gestão futura.
Equívoco abaixo do nível dos senhores conselheiros de contas, na verdade ex-políticos experimentados, alguns outrora tidos como verdadeiras raposas felpudas. Faltou a avaliação de que Caiado é um governante diferente dos seus antecessores, aqueles invariavelmente trêmulos ante eventuais manifestações de oposição do TCE a quaisquer ações suas. Caiado pensa e se comporta fora da caixa. Não tem medo de enfrentamento e não foge jamais de uma boa briga. Peitou o tribunal, mobilizou suas forças, foi para a imprensa, obteve decisões favoráveis do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, sem falar no incondicional respaldo da Assembleia – o Legislativo rapidamente votou as leis necessárias para arredondar ainda mais a bola para o governador e até mesmo submeter a Corte a um novo e opressivo regime de prestação de contas quanto aos seus gastos.
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Derrota, portanto, em todas as trincheiras de uma batalha inglória destinada desde sempre a custar caro para a parte condenada a dar com os burros n’água. E sem falar na pressão colocada pelo deslocamento do conflito para o Supremo Tribunal Federal, onde, nos próximos dias, acontecerá uma inusitada audiência de conciliação entre o Executivo goiano e uma instituição com todas as características de Poder, só que não é. De qualquer maneira, haverá aí a oportunidade para o TCE se agarrar a um recuo o menos desgastante possível, com a concordância de Caiado, desaguando no governador no final das contas pavimentando o terreno para o prosseguimento da obra do CORA agora plenamente avalizada por todas as instâncias legais existentes em Goiás. Algo que não deveria ter começado, se esgarçou ao escorregar para a política e envolver o PSDB e o ex-governador Marconi Perillo, chegará ao final. Muito, mas muito fortalecido, Caiado ganhou, o tribunal perdeu.
Pouquíssimos serão os que perceberão: o desfecho dessa crise entre o Tribunal de Contas do Estado e o governador Ronaldo Caiado tem relevância para o futuro da política em Goiás, ao apontar para uma mudança de parâmetros quanto ao papel de uma Corte até então acostumada com o alto do Monte Olimpo, porém subitamente abalada e reduzida no seu prestígio em razão de um monumental erro de avaliação quanto a autoridade de Caiado. Um desastre. Daqui para a frente, conselheiros de contas serão meros fiscais – também fiscalizados – e nunca mais cardeais. Pensando bem: melhor ainda é recolher as armas, retrogredir a tempo, sobreviver e… escapar de cair no abismo.