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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

26 maio

Arrecadação estadual vai de mal a pior em razão da queda das transferências federais, que estão despencando com a piora da economia, e projetam ampliação do déficit

Helvécio  Cardoso

De acordo com a lei orçamentária estadual para 2019, Goiás terá este ano uma arrecadação bruta de R$ 26,4 bilhões de reais e uma despesa de mais de R$ 32 bilhões. O déficit, portanto, já está contratado. Ficará em mais de R$ 6 bilhões de reais. Mas a equação orçamentária deve ser, necessariamente igual a zero. Assim, o demonstrativo de receita do Orçamento Fiscal supre a lacuna indicando que o déficit será coberto com recursos de “outras fontes”, algo que talvez nem os técnicos orçamentistas do Estado saibam o que é.

 

A questão é saber se a receita prevista será realizada. No ano passado, a arrecadação bruta ficou aquém da despesa estimada. Durante quase todo o ano, a arrecadação seguiu em trajetória de queda, melhorando apenas em dezembro, quando se chegou perto dos R$ 2 bilhões. De lá para cá a receita só está caindo. Caiu em janeiro, em fevereiro e em março. Em abril, teve ligeira alta, talvez devido ao escoamento da safra de soja.  Mesmo assim, um resultado insatisfatório.

 

Se a o comportamento da arrecadação não melhorar substancialmente, corre-se o risco de, novamente, não se atingir a meta orçamentária.

 

O problema todo está nas tais “transferências intragovernamentais”, que são a cota dos Estados no bolo tributário nacional. Historicamente, esta fonte representava 20% da arrecadação bruta. Atualmente, teima em permanecer nos 15%. Reflexo da crise econômica que grassa no país. Reflexo da recessão, da depressão, dê-se o nome que quiser a uma economia incapaz de gerar tributos suficientes para satisfazer as despesas correntes do poder público.