Informações, análises e comentários do jornalista
José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

13 jun

Aumento na arrecadação de ICMS, que não impediu a queda da receita global do Estado, decorre de fatores intrínsecos da economia e não de qualquer ação do governo Caiado

É fato que, de janeiro a maio deste ano, a arrecadação de ICMS do Estado de Goiás aumentou em torno de 10% e proporcionou um acréscimo de R$ 700 milhões ao caixa do governador Ronaldo Caiado, mas é fato também que esse salto não impediu que, no conjunto, a  receita global experimentasse uma forte queda, por coincidência mais ou menos no mesmo valor e no mesmo período, em razão do encolhimento das transferências federais.

 

Mesmo assim, Caiado teve sorte. Se os ingressos de ICMS tivessem se estabilizado ou enfrentassem qualquer baixa, a crise financeira em que ele está mergulhado seria muito pior. Mas, vejam bem, leitora e leitor, o governo Caiado pouco ou quase nada fez para alcançar o incremento do seu principal imposto. Na verdade, fatores intrínsecos da economia goiana e o aperfeiçoamento do sistema de nota fiscal eletrônica é que provocaram o aumento da arrecadação. São eles:

 

1) O efeito benéfico do refinanciamento de débitos de ICMS, no final do ano passado, aliás praxe nos últimos anos, na mesma época. Dos cerca de R$ 800 bilhões negociados, apenas R$ 176 milhões entraram à vista. O restante está sendo pago parceladamente.

 

2) A notável expansão da chamada safrinha, ou seja, uma produção extra que vem logo após a safra normal (e esta por sua vez cada vez mais precoce, induzindo a colheitas antecipadas), reforçando ano a ano o recolhimento do ICMS nos meses iniciais do ano.

 

3) A estabilidade da economia goiana, que, mesmo com desaceleração da sua indústria nos dois últimos anos, mantém a arrecadação em alta especialmente em razão dos espetaculares números obtidos pelo agronegócio.

 

4) E finalmente o sucesso na implantação da nota fiscal eletrônica e o seu aperfeiçoamento, esse, sim, o maior instrumento jamais utilizado em Goiás para combater e reduzir a sonegação a níveis quase insignificantes.

 

Diante desses condicionantes, o ICMS está em alta contínua no Estado desde 2015, em especial nos meses iniciais de cada ano (2016, 2017 e 2018). E, em 2018, subiu mensalmente e assim continuou em 2019 – tendência irreversível que seria obedecida caso Zé Eliton ou Daniel Vilela tivessem sido eleitos e não Caiado. É impressionante a incapacidade de nossos analistas, políticos e até jornalistas quanto a enxergar as causas das variações tributárias em Goiás. O jornal O Popular publicou manchete de 1ª página afirmando irresponsavelmente que a arrecadação evoluiu em função do corte de incentivos fiscais – medida, primeiro, de alcance reduzido e, segundo, que nem estava vigorando de janeiro a abril ou nos meses anteriores. O líder do governo na Assembleia, Bruno Peixoto, também deu um show de desinformação ao comemorar o pulo no ICMS como decorrente das ações de Caiado – esquecendo-se de que o mesmo tem acontecido a cada início de ano, conforme os números publicados pelo portal de transparência do governo, que, ao que parece, ninguém acessa.