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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

04 jan

Ideias da secretária estadual da Fazenda Cristiane Schmidt para recuperar a estabilidade fiscal do Estado (reduzir o gasto com funcionalismo e rever os incentivos fiscais) são corretas, mas irreais

A nova secretária estadual da Fazenda, a economista carioca Cristiane Schmidt, tem um currículo espetacular em matéria de láureas acadêmicas, mas de pouca ou nenhuma experiência em cargos executivos.

 

Não que essa lacuna seja um problema, mas a história de Goiás registra a passagem de burocratas pela Sefaz que tiveram sucesso, não necessariamente em função dos seus estudos superiores, mas muito mais pelas suas qualidades como gestores públicos.

 

É significativo, assim, que em sua primeira e detalhada entrevista, ao jornal O Popular, Cristiane Schmidt tenha se fixado em duas causas para o desequilíbrio fiscal do governo de Goiás, uma estrutural (os gastos excessivos com o funcionalismo) e outra conjuntural (a renúncia da arrecadação do ICMS que decorre dos incentivos fiscais).

 

Diagnóstico mais correto, impossível. O diabo é que são duas situações praticamente imexíveis, uma delas, a questão do funcionalismo, com despesas em crescimento vegetativo e contínuo em função de uma rede de direitos adquiridos que não tem como ser modificada. A outra, as regalias tributárias, também é intocável dado o poder político dos seus beneficiários (600 grandes empresas em Goiás), como se viu na recente e frustrada tentativa do próprio governador Ronaldo Caiado, que tentou aplicar um corte de 50%, caiu para 30% e no final das contas concordou com uma leve redução, supostamente capaz de acrescentar míseros R$ 1 bilhão de reais à receita deste ano – embora sem nenhuma comprovação minimamente aceitável.

 

Se basear sua ação na Sefaz apenas na investida para sacudir esses dois vespeiros, Cristiane Schmidt não irá a lugar nenhum. É fora da realidade. E o Estado continuará em situação de desequilíbrio, sem arrecadar o suficiente e desembolsando recursos a descoberto que não trazem retorno para a sociedade.