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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

19 jun

Liminar de Gilmar Mendes permite a Goiás suspender o pagamento das parcelas de parte da dívida estadual e pode ser o fôlego que Caiado queria para reequilibrar financeiramente o governo

Em despacho monocrático do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em uma ação proposta pelo governo de Goiás para suspender por seis meses o pagamento das parcelas de parte da dívida estadual (relativas a seis contratos com bancos oficiais), ficando o governo federal, avalista dessas operações, proibido de executar as garantias e também de inscrever o Estado em qualquer cadastro negativo.

 

É uma vitória e tanto para o governador Ronaldo Caiado, que pode ter conseguido – a depender das avaliações que agora virão sobre a decisão do STF – o fôlego que ele tanto sonhava para alcançar o reequilíbrio financeiro do governo. Em seis meses sem quitar as prestações desses seis contratos, haverá uma retenção razoável de recursos no caixa estadual, valendo a lembrança de que não se trata de um perdão, mas de uma suspensão, ou seja, em algum momento, no futuro, esse débito terá que ser pago através de alguma forma de renegociação.