Corrupção na prefeitura de Aparecida, sob a gestão de Gustavo Mendanha, repete o padrão de paroquialismo dos 2 mandatos de Maguito: beneficiar políticos locais para garantir o apoio de todos
Estourou nesta semana a Operação Falso Positivo, com agentes da Polícia Civil invadindo a prefeitura de Aparecida para apurar o superfaturamento de serviços médicos na esfera do Hospital Municipal, envolvendo gente graduada do 1º escalão de secretários do prefeito Gustavo Mendanha. A cobertura dos veículos de imprensa foi intensiva, mesmo porque as descobertas dos investigadores acabaram sendo muito contundentes, como por exemplo, o pagamento de R$ 200 reais por exames que, no mercado, podem ser encontrados por R$ 20 reais, abrindo um rombo superior a R$ 1,5 milhão.
Superfaturamento, portanto. Prática comum e tradicional na administração pública brasileira, mas, no caso de Aparecida, com um detalhe chamando a atenção: o esquema era coordenado pela mulher do secretário de Fazenda de Gustavo Mendanha, um certo André Rosa, e inclui uma Organização Social que ganhou em licitação pública a administração do hospital, mas é suspeitíssima, inclusive pelo volume de processos a que o seu diretor-presidente responde, o que, em se tratando de OSs, em Goiás e no país, infelizmente não representa nenhuma novidade.
Vamos ao que interessa, leitoras e leitores: o escândalo repete um padrão que se tornou comum em Aparecida desde as duas gestões de Maguito Vilela na prefeitura. Explicando: recursos públicos são mobilizados, através de contratos fraudulentos e absolutamente ilegais, para beneficiar políticos locais e garantir apoio maciço para o grupo que domina a gestão municipal. A distribuição desse tipo de favores está na gênese da unanimidade que cerca o atual prefeito e o anterior, localmente. Não à toa, Maguito responde a ações de improbidade administrativa (O Popular informou nesta quarta em nota na coluna Giro que é só uma, mas se enganou, são quase 20, bastando conferir no site do Tribunal de Justiça). Uma delas, talvez a mais chamativa, diz respeito a um contrato de aluguel de um prédio de propriedade do procurador-geral do município na época, Tarcísio Francisco dos Santos, que não podia realizar negócios com o poder público e passou, então, o bem para suas duas filhas. Na condenação que sofreu no TJ-GO, o desembargador-relator reconheceu que a operação foi montada com o intuito de “camuflar” a contratação com o procurador. Muito pior: o imóvel foi alugado, sem licitação, para a instalação de um laboratório municipal, que, no entanto, nunca entrou em funcionamento.
Só que o dinheiro saiu dos cofres da prefeitura e foi para as donas do imóvel, as filhas do procurador. Esse caso é apenas um dentre muitos que constituíram um desalinho administrativo marcante nas gestões de Maguito em Aparecida, que tem quase 50 secretários, da época, com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, dentre eles a primeira-dama daquele momento, Carmem Silva (ou Sílvia) Estevão de Oliveira. Essa bagunça não acabou, como, agora, a Operação Falso Positivo deixou claro ao colocar a nu a replicação de um esquema de fraudes que era rotina no passado recente em Aparecida.
No mínimo, há e houve leniência dos gestores municipais de lá diante de irregularidades tão ostensivas quanto, no caso desta semana, a de uma familiar do secretário municipal de Fazenda administrando negócios escusos no Hospital Municipal. Nem Maguito nem Mendanha instalaram um órgão de controle ou de fiscalização interna para a prefeitura nem muito menos um gerenciamento de compliance. As coisas, em Aparecida, caminharam e continuam caminhando frouxas. O resultado é a incidência reiterada de ocorrências à margem da lei, que, ao menos em relação a Maguito, terminam por arrastar seus responsáveis aos tribunais. Isso, se continuar, vai comprometer o futuro dourado com que Mendanha sonha e ainda vai trazer mais dissabores para o seu antecessor.
