Prazo para o STF decidir sobre a “taxa do agro” termina à meia-noite desta segunda, 24
O Supremo Tribunal Federal tem prazo até meia-noite desta segunda-feira, 24, para concluir o julgamento, via Plenário Virtual, no qual os ministros depositam seus votos online, sem debates, da chamada “taxa do agro”, ou seja, a contribuição fiscal sobre a produção agropecuária instituída pelo governador Ronaldo Caiado no início deste ano.
Até o início da tarde deste sábado, 22, já tinham votado os ministros Dias Toffoli, relator, e André Mendonça, favoráveis à suspensão da cobrança, e Edson Fachin e Alexandre de Moraes, esses pela manutenção. Significa, portanto, que o placar está empatado em 2 x 2.
As expectativas, em sua maioria, são no sentido de o Supremo aprovar a “taxa do agro”, o que seria mais uma vitória maiúscula para o governador Ronaldo Caiado.