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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

27 maio

Micros, pequenos e médios empreendedores goianos, que hoje levam 88% dos recursos e estão em todos os 246 municípios, serão os grandes perdedores com a proposta de Caiado de desviar o FCO

A proposta do governador Ronaldo Caiado de sutrair um terço dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, o FCO, para uso do governo do Estado, para aplicação em obras de infraestrutura e até para custear gastos com folha de pessoal e manutenção da máquina administrativa, vai reduzir drasticamente a única linha de crédito hoje disponível a juros baixos e burocracia descomplicada para os micros, pequenos e médios empreendedores goianos, com abrangência em todos os 246 municípios. É que, conforme o Banco do Brasil, gestor do FCO, as aplicações em Goiás são absorvidas majoritariamente por esse segmento, tanto no setor rural, que contrata a maior parte dos financiamentos, quanto na área empresarial.

 

O relatório do BB relativo ao ano passado mostra que todas as cidades goianas, sem exceção, receberam recursos do FCO em 2018. Ao todo, foram aprovadas 5.529 propostas para o agronegócio, 7.956 para a agricultura familiar e 1.554 projetos industriais. O desembolso total chegou a R$ 3,29 bilhões. Desse total, 88,04% foram liberados para os micros, pequenos e médios realizadores, o que mostra uma benéfica pulverização do dinheiro do fundo, confirmando que se trata de uma fonte de crédito muito acessível a todos os interessados. Um corte de um terço sobre esses números pode ter consequências desastrosas para a economia goiana.

 

Não à toa, o senador Vanderlan Cardoso classificou o desvio de finalidade do FCO, que, segundo a Constituição Federal, destina-se especificamente a apoiar a iniciativa privada, como um “absurdo”. Ele até acrescentou um ângulo interessante: “Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro vai entrar nessa e concordar com o desvio de finalidade do FCO. Isso vai contra tudo que ele defende”. Isso tanto é verdade que, em visita ao Nordeste na semana passada, Bolsonaro anunciou um incremento de R$ 4 bilhões para o fundo constitucional da região, que tem a mesma formatação e as mesmas finalidades do FCO que abrange Goiás. É possível, deduzir, daí, que o governo federal não vai encampar a ideia de Caiado, preferindo garantir aos empreendedores privados o mais importante e crucial amparo creditício de que eles dispõem no momento.