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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

03 jan

Apesar da intenção de criar uma Secretaria de Administração e Desburocratização, Caiado implanta mais um órgão para atuar na avaliação de gastos – em paralelo com outro que já existe

Uma das novas pastas que o governador Ronaldo Caiado pretende implantar terá o sugestivo nome de Secretaria de Administração e Desburocratização, o que pressupõe a intenção óbvia – e correta – de buscar a racionalização dos procedimentos administrativos e operacionais do Estado, inclusive quanto aos seus aspectos financeiros.

 

Mas, no 1º decreto que assinou, Caiado deu um passo atrás e acrescentou mais burocracia ao seu governo: criou um comitê gestor para “acompanhar e avaliar” todos os desembolsos do governo, formado por 7 membros, que representarão 5 secretarias. Desde a compra de um alfinete até a contratação de uma empreiteira para obras de qualquer porte, tudo terá que ser examinado por esse comitê, que recebeu também poderes para abrir exceções quanto as despesas que julgar importantes, mas que tenham sido proibidas pelo decreto de contenção de gastos.

 

Isso quer dizer que todo o gigantesco fluxo financeiro do Estado terá que passar por um pequeno funil, que replica, na prática, as mesmas funções da já existente JUPOF – Junta de Programação Financeira. A JUPOF, tal como o comitê gestor agora criado, reúne técnicos principalmente das Secretarias da Fazenda e de Planejamento (que, na nova gestão, foram fundidas em uma única Secretaria de Economia) para deliberar sobre tudo que envolve dispêndios de dinheiro. No final das contas, portanto, o que Caiado fez foi aumentar a burocracia, ao submeter a mais um crivo regulatório todo o gigantesco movimento operacional do governo do Estado. Mais grave, todas as ações que impliquem em gastos passarão a ser decididas quanto ao conteúdo não pelo gestor da área, que detém o conhecimento do assunto, mas por técnicos distanciados dessa realidade encastelados no órgão recém-criado.

 

Isso não tem sentido porque é o mesmo que andar para trás.