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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

22 jan

Com o Estado, segundo a sua definição, em situação de calamidade financeira, Caiado até hoje não adotou medidas efetivas de corte de despesas nem estabeleceu metas para isso. Pior: continuou a gastar

Prestes a completar um mês de governo, Ronaldo Caiado ainda não apresentou um plano consistente de corte de despesas, limitando-se, até hoje, a assinar um decreto genérico ordenando a revisão de todos os contratos e reduzindo em 20% o número de funcionários comissionados e as despesas com publicidade.

 

Isso, em termos de economia real de gastos, é igual a zero. Primeiro, porque nada foi discriminado além da diminuição de funcionários e dos gastos com publicidade (esses, de resto, inexistentes no início de qualquer governo). Nenhuma meta foi estabelecida. Segundo, não foram citados números, valores, quantitativos – nem mesmo em relação aos comissionados, que variam de faixa salarial entre o salário mínimo e valores que vão a R$ 14 mil reais. Quais estarão entre os 20% a serem eliminados?

 

Mas o pior é que Caiado, imprudentemente, também se meteu a fazer gastos, como no caso do programa Bolsa Universitária, que ele resolveu manter sem antes passar um pente fino na sua estrutura de funcionamento e de financiamento. O programa é caríssimo, tem R$ 80 milhões em débitos atrasados com as universidades e faculdades particulares. Há quem diga que não traz retorno para a sociedade, ao bancar estudantes de cursos que têm o mercado de trabalho saturado e em áreas não prioritárias para o desenvolvimento do Estado. E com contrapartidas duvidosas.

 

Para agravar esse quadro de inação quanto a busca de racionalidade e economia nas finanças do Estado, o novo governador assinou um decreto de calamidade financeira, mas desacompanhado de uma linha sequer prevendo onde, como e quando serão adotados ajustes capazes de ajudar a reequilibrar as contas. Um decreto desses, sem qualquer sustentação legal, mesmo assim poderia ser levado a sério se tivesse em anexo uma espécie de plano estadual de recuperação fiscal, isto é, medidas concretas de enxugamento e reordenamento de despesas e dispêndios financeiros. Isso não aconteceu. E olhe que Caiado está chegando a 4 meses desde que foi eleito, em 7 de outubro do ano passado, e já deveria saber o que fazer, onde decepar, o que mudar – muito além do repetitivo discurso de que vai cortar no osso, vai, vai, mas não corta.