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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

06 fev

Esperanças do governo Caiado para resolver a crise financeira do Estado, ou seja, o auxílio do governo federal e decisões favoráveis do STF, são irreais e estão custando caro ao atrasar o ajuste fiscal

O governador Ronaldo Caiado continua à espera de um milagre, aliás, dois, para iniciar um processo efetivo de ajuste fiscal capaz de devolver o equilíbrio financeiro ao Estado: 1) a concessão de ajuda por parte do governo federal, o que contraria o espírito liberal da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro e vai contra a legislação e a necessidade de manter as unidades federativas sob um regime de rigidez e 2) a manifestação favorável do Supremo Tribunal Federal em uma ação que pode autorizar  medidas extraordinárias como a redução de salários de servidores efetivos e o compartilhamento de eventuais dificuldades de caixa com os demais Poderes, coisas que o STF pela sua tradição corporativa dificilmente concederá.

 

Caiado, está provado, é cabeça dura. Ele não desiste. A Secretaria do Tesouro Nacional já oficializou parecer mostrando que Goiás não se enquadra no programa de recuperação fiscal e, portanto, não pode ser liberado do pagamento de parcelas da dívida nem tem margem para contratar empréstimos. Qual foi a reação do governador? Passou a defender uma flexibilização das normas, para o que o Congresso Nacional teria que se manifestar e isso demora. Assim como demoram as decisões do STF, até mesmo pela lentidão natural da Justiça brasileira. De resto, encolher salários do funcionalismo é medida politicamente inviável que nunca foi tentada antes em qualquer parte do país.

 

A secretária da Economia Cristiane Schmidt, uma economista de sólida formação acadêmica, mas pouca experiência com a administração pública, é quem, como todo encarregado de mexer com dinheiro, deveria chamar o governador à realidade. Se sai do caixa mais do que entra, uma saída deve ser encontrada o quanto antes. De preferência, aqui mesmo em Goiás, com todas as opiniões de credibilidade convergindo para um consenso: somente pelo aumento da arrecadação (e aqui trata-se de mexer no vespeiro dos incentivos fiscais e contrariar as 600 maiores empresas instaladas no Estado) e não pelo corte de despesas (que deve ser tentado, claro) é que virá a bonança. Enquanto isso não for feito, o custo para os goianos continuará alto.