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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

12 fev

Wilder Morais toma posse na pasta da Indústria & Comércio defendendo os incentivos fiscais que a secretária da Economia Cristiane Schmidt condena como ineficientes e insustentáveis

Tudo o que o se diz sobre a solução para a situação de calamidade financeira do Estado é conversa para boi dormir, com exceção da defesa da necessidade de revisão imediata da política de incentivos fiscais – que faz Goiás abrir mão anualmente de mais de R$ 10 bilhões de reais em arrecadação de ICMS e que, nos últimos 20 anos, pode ter custado cerca de R$ 250 bilhões em renúncia de receita.

 

O problema é que incentivos fiscais são um vespeiro em que qualquer governante tem receio de meter a mão. Vejam, leitora e leitor, o caso de Ronaldo Caiado, que no final do ano passado, já eleito, começou a falar em reduzir essas benesses em 50%, depois passou para 30% e finalmente aprovou um projeto maroto, redigido pelos próprios empresários, com alterações cosméticas e ao qual, sem nenhuma documentação ou avaliação técnica válida, se atribuiu um acréscimo de R$ 1 bilhão na entrada de ICMS em 2019 – conta em que só é real para quem acredita em papai noel ou mula sem cabeça.

 

Muito bem: o que vamos ter agora, dentro do governo Caiado, é a hora da verdade. O Estado só sairá da anarquia fiscal se houver uma requalificação da escandalosa política de incentivos fiscais que vigorou nos últimos anos. O problema é que o ex-senador Wilder Morais, empresário, assumiu nesta terça a Secretaria de Indústria e Comércio defendendo a manutenção da situação vigente hoje. Sua colega Cristiane Schmidt, da Secretaria da Economia, acha que não, que os benefícios tributários a empresas privilegiadas não levam a lugar nenhum e são ineficientes e insustentáveis. É uma briga e tanto: Wilder, o principal aliado de Caiado, versus Cristiane Schmidt, com todo o peso da sua bagagem acadêmica e das suas ligações com o ministro da Economia Paulo Guedes.

 

Essa batalha já foi vista antes, quando a economista Ana Carla Abrão Costa foi secretária da Fazenda do quarto governo de Marconi Perillo e chegou até a cortar alguns incentivos a empresas, até… ser “cortada” e obrigada a manter tudo como dantes no quartel de Abrantes.