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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

17 fev

Crise financeira do Estado decorre do retrocesso da economia brasileira como um todo e não será resolvida com cortes nos incentivos fiscais, mas sim com a redução drástica de despesas

Por Helvécio Cardoso 

 

A secretaria da Economia, a senhora Cristiane Schdmit, está errada, e Wilder Moraes está corretíssimo. A análise da secretária sobre a política de incentivos fiscais é furada, não tem base empírica a sustentá-la (ela disse que se trata de “estratégia antiga”, que “não dá resultados”). É ideologia de economista neoliberal. Os números da economia goiana, dos últimos 20 anos, falam por si. São números que desmentem a secretária, que nem conhece Goiás.

 

É uma questão de método. Os neoliberais costumam tomar o efeito pela causa e vice-versa. A quebradeira de Goiás nada tem a ver com incentivos fiscais. Tem a ver com a crise da economia brasileira como um todo. Vou dar uma palhinha: em 2010, as transferências intergovernamentais – cota dos Estados no bolo tributário federal – representaram 23% da receita bruta do Estado de Goiás. De lá para cá, vieram caindo suavemente, mas, em 2018 despencaram de 21 para 17%. No mês de janeiro deste ano, esta fonte representou apenas 16% da arrecadação.

 

É claro que a redução drástica desta fonte impacta a receita como um todo. No ano passado, ficaram faltando uns R$ 3 bilhões para que a meta orçamentária fosse atingida. Tirem-se os 20% da cota dos municípios. Do que sobrou, 16% vão para o para o Tesouro Nacional, por conta da dívida estadual. E mais não se sabe quanto mais para pagar débitos com os bancos públicos e privados. Qual é a saída? Corte de despesas. Mas só se pode cortar despesas discricionárias, que não passam de 20%, se tanto, das despesas totais.

 

A senhora Schdmit faria um grande favor a todos nós se divulgasse todos os números relativos às despesas públicas, sobretudo as relativas a pagamentos de dívidas. Não divulga. Esconde essas informações do distinto público. Cortem os incentivos dado às industrias e a grande maioria das fábricas goianas será fechada. Voltaremos a ser um Estado exportador de arroz em casta e fumo de corda, como nos tempos de Leopoldo Bulhões. E a arrecadação cairá ao rés do chão. Tem que ser muito tolo e ignorar os princípios básicos da economia para acreditar que acabando com a política de incentivos fiscais a arredação vai aumentar. Não é tão mecânico assim.