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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

27 mar

Secretária Cristiane Schmidt pode ter razão: política de incentivos fiscais já deu o que tinha de dar, tanto que novos empregos em Goiás só são gerados pelo setor de serviços, não pela indústria

É natural que titulares da área fazendária de qualquer governo estadual tenham ojeriza por qualquer situação ou mecanismo que resulte em diminuição da arrecadação. Eles são, regra geral, donos de um perfil conhecido como fiscalista, ou seja, priorizam a entrada do dinheiro dos impostos acima de qualquer visão desenvolvimentista ou mesmo social. A atual secretária da Economia (novo nome da pasta da Fazenda), a economista carioca Cristiane Schmidt, não é exceção. Ela só pensa em coletar tributos, a exemplo de todos os seus antecessores no cargo, porém com uma diferença: ninguém, como ela, já teve na Sefaz um a postura tão radical contra os incentivos fiscais que hoje, mais do que nunca, estão no centro da discussão sobre o futuro de Goiás.

 

Já deram o que tinha de dar. São estratégia antiga e superada, que não trouxe os resultados esperados. E, no cenário atual, não são mais sustentáveis. Em resumo, essas frases curtas resumem o que a dra. Schmidt tem a dizer sobre os incentivos fiscais. E isso não foi dito por aí. Ela foi até a Federação das Indústrias do Estado de Goiás, a poderosa Fieg, e repetiu uma a uma nas barbas dos maiores empresários do Estado, que chegaram à beira de um ataque de nervos, mas não foram capazes de retrucar à altura. E o pior vem a seguir: a secretária garantiu que tanto a política da distribuição indiscriminada de isenções de ICMS está obsoleta que hoje a geração de novos empregos em Goiás está concentrada no setor de serviços, complementado pela agropecuária e pelo comércio. A indústria, mesmo com os seus benefícios tributários milionários, tornou-se incapaz de ofertar mais vagas de trabalho para os goianos.

 

A secretária da Economia parece ter razão. Nesta semana, saíram os últimos números sobre o ranking do emprego em Goiás, segundo o  Ministério do Trabalho. Goiás foi o 7º Estado brasileiro que mais criou empregos formais no último mês de fevereiro. Foram abertas 5.997 novas vagas no Estado. Bingo: o setor de serviços ofertou 4.022 dessas vagas. Somadas aos empregos da agropecuária e do comércio, o total sobe para 5.601. A indústria, coitada, só conseguiu acrescentar ridículas 418 novas vagas.

 

É isso que incomoda os empresários beneficiados pelos incentivos fiscais. Eles foram concedidos com base em projetos que prometiam a geração e a manutenção de empregos, o que jamais passou por qualquer fiscalização ou comprovação. E esse é o ponto nevrálgico do raciocínio da secretária Cristiane Schmidt. Sem nenhum estímulo que não a concorrência pura e simples, o setor de serviços disparou como maior gerador de vagas de trabalho. Qual o sentido de se manter os privilégios para um grupo pequeno de grandes empresas que lucram sem devolver para o Estado os empregos que prometeram criar?