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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

04 abr

Aylton Vechi fala sobre a denúncia anônima que a sua instituição divulgou, alega desconhecimento e, absurdamente, culpa o site do MP – quando deveria é reconhecer o erro e pedir desculpas à sociedade

Cinco dias depois que o Ministério Público Estadual divulgou uma denúncia anônima, sem qualquer juízo de admissibilidade ou sequer indícios iniciais de veracidade, o procurador-chefe da instituição Aylton Vechi(foto) finalmente se pronunciou – não por vontade própria, mas provocado pelos apresentadores da Rádio Sangres Cileide Alves e Rubens Salomão.

 

Os jornalistas quiseram saber sobre a tal denúncia anônima, definida magistralmente por Rubens Salomão como produzida por “qualquer um, levantando qualquer tipo de acusação, contra qualquer um”. Após um engasto, o procurador-chefe disse que não estava a par do assunto – isso cinco dias depois da divulgação da denúncia, transformada em documento oficial do MPE – e que, provavelmente, tratar-se-ia (a mesóclise é por conta deste blog e não do doutor) de um vazamento que poderia ter sido obtido no site da instituição. Informou, em seguida, que não foi aberta nenhuma apuração nem o será, aparentemente desprezando o compromisso moral e a obrigação legal que o Ministério Público, em qualquer lugar, tem quanto ao tratamento dos assuntos sob sua investigação ou que ao seu conhecimento sejam levados.

 

Enrolou mais um pouco, mas não passou disso. E é um vexame. Como é que uma denúncia anônima é colocada a público com chancela ministerial, atribuindo fatos gravíssimos a um ex-governador, a um desembargador e a mais uma infinidade de pessoas, inclusive com acusações que não resistem a um mínimo de lógica e percepção, como a informação de um dos envolvidos em um esquema de corrupção na Saneago teria comprado uma casa de R$ 250 milhões de dólares nos Estados Unidos (a casa do dono da Microsoft, considerada a mais cara dos EUA, vale R$ 123 milhões de dólares)?

 

Esse episódio é muito ruim para a imagem do Ministério Público Estadual e para a sua credibilidade. Vejam bem, leitora e leitor: órgãos de persecução penal acolhem denúncias anônimas como um instrumento legítimo de revelação de fatos criminais, mas como ponto de partida para a apuração. Como disse o radialista Rubens Salomão,  trata-se de “qualquer um, levantando qualquer tipo de acusação, contra qualquer um”. Ainda que, no caso, um ou outro envolvido tenha ligação efetiva ou fortemente sugerida com o esquema de corrupção que tomou conta da Saneago, a tal denúncia jamais poderia ter sido divulgada sem antes ter sido cercada de alguma comprovação, não valendo nem mesmo a desculpa de que foi encaminhada para o Ministério Público Federal para averiguação – já que o poderia ter sido sem exposição na mídia.

 

Nessa estória, houve um crime e as vítimas são os que foram irresponsavelmente citados. Só que ninguém será punido. O prejuízo fica para a instituição presidida pelo procurador-chefe Aylton Vechi, cuja confiabilidade sofreu um grave abalo. Acrescentado-se ainda uma informação de bastidores colhida por este blog: um jornalista de reputação duvidosa, nomeado para o governo de Ronaldo Caiado, manipulou a divulgação da denúncia, falando em nome do MPE. Vergonha.