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José Luiz Bittencourt sobre política, cultura e economia

01 jun

Está claro que Caiado acha que governar é não pagar as dívidas antigas, contrair novas e manter o modelo de Estado baseado no desequilíbrio entre receita e despesa. É fórmula que não funciona mais

Já dentro do seu sexto mês de mandato e completando no próximo dia sete de maio exatamente nove meses desde que foi eleito, o governador Ronaldo Caiado já pode ser avaliado quanto às suas concepções de governo. Muito mais que as palavras que saem da sua boca – e se trata aqui de alguém que fala em demasia – devem ser considerados os atos concretos do dia-a-dia da sua gestão e é assim que se chega uma noção do que ele pensa sobre o que é administrar Goiás e está colocando em prática.

 

Em resumo, Caiado parece acreditar que governar é dar o calote nas dívidas antigas, contrair novos empréstimos e, com os recursos somados com essas duas estratégias, tapar o buraco que não para de crescer no caixa e manter indefinidamente o modelo de gestão baseado no desequilíbrio entre a receita e a despesa, que foi a tônica das últimas décadas do setor público estadual. Vejamos os fatos que atestam essa visão do governador: 1) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para deixar de pagar as parcelas mensais da dívida do Estado com a Caixa Federal, o Banco do Brasil e o BNDES; 2) está atrás de socorro do governo federal, através de uma autorização especial para contrair novos empréstimos e também de uma mudança na legislação que permita ao Estado acessar um terço dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, o FCO, na base de R$ 1 bilhão por ano; e 3) promoveu duas reformas administrativas que não tocaram na estrutura que ele herdou dos governos do passado que tanto critica, com uma meta ridícula de economia de R$ 440 milhões até o final do seu mandato (número que tem aparência de chute e parece uma gota d’água no oceano de um Estado que tem um orçamento anual de R$ 26 bilhões de reais e déficit estimado, só neste ano, de mais de R$ 6 bilhões).

 

Caiado, até agora, ignorou todas as medidas que poderiam colaborar com um ajuste fiscal para Goiás, o tal “dever de casa” que o secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida definiu com precisão em um artigo publicado há poucos dias no jornal Valor Econômico: “A única solução para os Estados passa necessariamente pela reforma da previdência, maior controle nas contratações, mudanças no plano de carreira de servidores, maior controle do orçamento dos poderes independentes, redução das vinculações e redução da indexação das despesas”. Desde que assumiu, em 1º de janeiro, o novo governo não passou nem perto de nada disso. Continua tudo como era nas gestões de Marconi Perillo e Zé Eliton. O modelo administrativo, com mais de uma dezena de órgãos e braços administrativos inúteis, que só gastam em vez de atender a finalidades de interesse da população, é o mesmo de sempre, com a diferença de que Caiado está sobrevivendo com uma receita menor que a do ano passado.

 

A estratégia está na mesa: o dinheiro que sobraria caso bem sucedida a tentativa de fugir do pagamento das dívidas adicionado ao que entraria com os novos empréstimos serviria para cobrir um rombo que já é grande e tende a aumentar com a ausência de ações verdadeiramente voltadas para reduzir os dispêndios e perseguir a estabilidade fiscal. O objetivo de Caiado é seguir com o desbalanceamento entre receita e despesa, prorrogando a situação pré-falimentar do Estado, mas mantendo programas sociais sem sentido e meramente eleitoreiros e permitindo algumas obras de pouca expressão, só que capazes de dar uma imagem realizadora para a gestão. No fundo, no fundo, apenas adiando o caos.