Agro perde mais uma e é obrigado a pagar a taxa em abril, apesar da liminar de Toffoli

O governador Ronaldo Caiado não dá trégua ao agro: tendo obtido do Supremo Tribunal Federal um julgamento favorável ao cancelamento da cautelar concedida pelo ministro Dias Toffoli suspendendo durante praticamente todo o mês de abril a cobrança da chamada “taxa do agro”, Caiado decidiu não liberar os produtores do pagamento pelo período de validade da liminar.

LEIA TAMBÉM:

Preços dos alimentos em Goiás tiveram deflação neste ano, mesmo com a “taxa do agro”

Agro se conformou com a manutenção da taxa, mas mineração ainda esperneia

Como Caiado transformou a traição do agro em fonte de recursos para o governo

Coisa à toa? Nada disso. Em jogo, talvez mais de R$ 100 a 150 milhões de reais, devidos aos cofres estaduais pelos produtores de grãos como a soja (maior contribuinte, disparadamente), minérios em geral e bois para abate, dentre outros (os alimentos da cesta básica são isentos). Parte desse dinheiro já está recolhido, faltando ainda um montante pequeno. Caiado poderia ter perdoado, se quisesse. Afinal, tecnicamente falando a taxa não estava em vigor, aguardando o pronunciamento final do STF.

O governador, no entanto, foi mais uma vez duro com o agro – setor da economia ao qual é historicamente ligado e defendeu com todas as forças ao longo da sua carreira parlamentar, mas que o abandonou na eleição do ano passado, preferindo apoiar a candidatura do Major bolsonarista Vitor Hugo e quase colocou em risco a conquista de mais um mandato. Sem hesitações, fez-se uma consulta rápida à Procuradoria Geral do Estado. Editado o parecer favorável, manteve-se a cobrança integral relativa a abril.

Classificar a “taxa do agro” e a sua exigência inclusive em abril como vingança não é correto. A produção agropecuária e a mineração quase não são oneradas tributariamente. Aproveitam-se do Estado em termos de infraestrutura, com seus caminhões pesados, prejudiciais para rodovias e pontes. Caiado merece aplausos por chamar esses empresários a dar a sua cota de contribuição para a manutenção da infraestrutura massivamente utilizadas por eles. Para isso, todos os recursos da taxa foram indexados ao Fundeinfra. As primeiras obras, financiadas pelo fundo, começaram. Bom para Goiás, bom para as goianas e os goianos, choradeira do agro à parte.