19 nov

Taxa do lixo dilapida o capital de Mabel e vai contra as suas próprias convicções

Não existe ideia mais infeliz do que a retomada da tentativa de criação da famigerada taxa do lixo, que há décadas assombra a população de Goiânia já que periodicamente é cogitada por prefeitos desejosos de aumentar a arrecadação – anseio que, sabe-se, é comum em 99 dentre 100 governantes pelo mundo afora. Daí que foi natural que o assunto voltasse à tona dentro do processo de transição entre a atual e a próxima gestão da capital, com a surpreendente sinalização favorável do próprio prefeito eleito Sandro Mabel.

Um mau passo, no entanto. No Brasil, não há espaço para a imposição de novos tributos. Nenhum mesmo, seja federal, estadual ou municipal. O próprio Mabel, um parlamentar que se pautou por uma linha neoliberal nos seus mandatos no Congresso, na base do quanto menos governo e menor intervenção do Estado, melhor, compartilha dessa convicção. Ele não acredita em aumento da carga fiscal e tem um passado de manifestações públicas contra a voracidade fiscal, inclusive na sua recente passagem pela presidência da FIEG. Descartar esse princípio, agora, custaria caro.

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Candidato precisa de sorte e Mabel mostra que tem

Mabel chegará ao Paço Municipal, em 1º de janeiro de 2025, com um volumoso capital político nas mãos, a ele atribuído pela crença das goianienses e dos goianienses na sua palavra, com o endosso do governador Ronaldo Caiado. Porém, a taxa do lixo tem potencial de sobra para implodir esse patrimônio e derrubar a aceitação do novo prefeito, automaticamente atirado, assim, na vala comum dos gestores que não emplacaram em Goiânia. Ah, dirá o próximo secretário municipal das Finanças Valdivino de Oliveira, trata-se de uma exigência da legislação ambiental recente, obrigatória sob pena de sanções, caso descumprida, e também já seguida por 20 das capitais de Estado. Não é bem assim. Estamos no Brasil, onde leis ruins não precisam ser adotadas à risca – e às vezes nem as boas. De resto, o próprio Valdivino, nesta semana – vejam bem, leitoras e leitores, nesta semana – disse à imprensa com clareza absoluta que “não cabe neste momento aumentar tributos”, embora, na semana passada, tenha admitido a instituição da taxa do lixo. Então, qual é o Valdivino que vale?

Por último, esse imposto infeliz, se enfiado goela abaixo da população da capital, trará uma arrecadação estimada em R$ 110 a 130 milhões. É muito pouco e Mabel sabe disso. É dinheiro que, com facilidade, pode ser levantado através do corte de despesas, ainda mais em uma prefeitura onde fortunas desaparecem à jato de elevador, mas, para subir, sobe penosamente de escada. O Sandro simplesmente perderia o enorme tesouro de credibilidade e o vultoso cheque, não em branco, recebido das urnas que aprovaram o seu perfil gerencial e moderno, avalizado por Caiado. Taxa do lixo? Seria a negação de tudo isso. E a chance de começar bem iria para as calendas.