15 maio

PROPAG coroa o ajuste fiscal de Caiado, sonho de todos os governadores do passado

Passa pelas últimas pinceladas na Assembleia Legislativa o projeto que autoriza a integração de Goiás ao PROPAG – Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados, que substituirá em definitivo o RRF – Regime de Recuperação Fiscal e dará estabilidade para a nova e benfazeja situação das finanças estaduais – em especial quanto ao pagamento das parcelas mensais da dívida, que agora serão vantajosamente corrigidas pelo IPCA e provavelmente juros de 0%, a depender da gestão fiscal daqui para diante. Ou seja: em vez da punitiva taxa Selic, no momento no patamar estratosférico de 14,75%, o governo goiano vai ser agraciado com uma correção dos seus débitos com o Tesouro Federal na base de mais ou menos 5% anuais e… ponto final, representando um alívio de caixa com o qual todos os governadores das últimas décadas sonharam infrutiferamente.

Nunca, desde a chegada do Conde dos Arcos para comandar a Provincia de Goyaz, em 1749, um governante foi tão bem-sucedido na administração dos caraminguás arrecadados dos contribuintes goianos quanto Caiado, com os fantásticos R$ 15 bilhões que economizou como poupança, e alocados em um fundo capaz de preservar o equilíbrio do Tesouro Estadual, praticamente inédito em termos da Federação brasileira. Além disso, pagamentos rigorosamente em dia, receitas maiores que as despesas, superávits sucessivos, previdência enquadrada e corrupção extirpada. Por qualquer critério aplicado, o notável e qualificado quadro fiscal de Goiás, já afinado, com o PROPAG se configurará incomparável em relação ao seu histórico, como dito, desde a época da Colônia, mil anos-luz à frente como absolutamente sob controle e dominado com segurança (palavra sempre identificada com Caiado), enfim.

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Com a adesão ao PROPAG e o fim do RRF, o Estado praticamente retorna à normalidade que deveria ser a regra para a sua arrecadação e os seus gastos, mas jamais foi alcançada. Em especial quanto aos investimentos, que abrirão largas comportas para o terceiro ano do segundo mandato de Caiado e o marcarão por uma explosão de obras pela capital e municípios afora. Dinheiro não faltará, tanto do cofre principal quanto do FUNDEINFRA, o milionário fundo para infraestrutura concebido por Caiado com os recursos do agro e da mineração, a essa altura suficientemente abastecido para financiar a construção e reforma de GOs, inclusive duplicações, com um painel de projetos rodoviárias raramente visto antes em Goiás.

A oposição e alguns jornalistas, como Caio Salgado, da coluna Giro, em O Popular, cobram de Caiado uma entrega mais acentuada de obras. Mas sabem as leitoras e os leitores que essa visão corresponde um passado já superado, em que tudo havia por ser feito em um Estado ainda em formação. E foi, aliás, o que justificou o endividamento desenfreado contraído basicamente nas gestões do MDB, quando, é preciso reconhecer, grande parte da infraestrutura hoje disponível foi edificada. O preço, no entanto, foi caro. Basicamente, se traduziu em um desarranjo financeiro e contábil que parecia perpétuo, até… até a posse de Caiado. O PROPAG é só a cereja de um bolo com os ingredientes corretos e assado com maestria. Não é exagero. É realidade pura e simples, palpável, que não existia antes. E diz respeito a serviços públicos, conforme os interesses da população pelos quatro cantos do Estado, claro, sem excluir projetos de engenharia, digamos assim. Pelas portas da seriedade, do trabalho inteligente e da modernidade, Goiás mudou para melhor.