15 de abril de 2023
Voto contra de Toffoli era esperado e não altera as expectativas de manutenção da “taxa do agro”
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem prazo até o próximo dia 24, uma segunda-feira, para concluir o julgamento da constitucionalidade da chamada “taxa do agro”, criada no início do ano pelo governador Ronaldo Caiado para garantir recursos para a ampliação e manutenção e da rede viária a partir de uma contribuição fiscal do […]